Blog do Controle Social

deputado Raimundo Louro (PR), ex-prefeito de Pedreiras-MA MPF/MA O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou o ex-prefeito de Pedreiras (MA), Raimundo Louro, por omitir prestação de contas dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados ao município em 2004. A prefeitura de Pedreiras recebeu aproximadamente R$ 210.000,00 do FNDE para aplicar em ações do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) no município, porém, não comprovou a utilização do recurso. Embora notificado pelo FNDE, o ex-prefeito não apresentou nas datas previstas documentação necessária para comprovar a regularidade dos gastos. Diante de sua omissão, foi instaurada tomada de contas especial que constatou a responsabilidade de Raimundo Louro por não cumprir com a sua obrigação de prestar contas no tempo devido. Em 2011, na tentativa de comprovar os gastos, Raimundo Louro apresentou documentação, ...

Por Leonardo Valles Bento Acompanhei com muito interesse, ao longo da última semana o caso da adolescente Isadora Faber, de treze anos, estudante da Escola Básica Maria Tomázia Coelho, da rede pública de Florianópolis, que criou uma página no facebook ("Diário de Classe") para denunciar com fotos as precárias condições da escola. Interessei-me pelo assunto não só pelo mérito da questão, mas por se tratar da cidade em que nasci e vivi uma parte significativa da minha vida. O episódio que transformou a garota em celebridade e num fenômeno das redes sociais é inspirador e carregado de simbologia, deixando lições valiosas, as quais pretendo deixar aqui registradas. Nele se encontram todos os capítulos característicos de um caso verdadeiramente emblemático: Capítulo 1 - uma estudante decide tomar uma inciativa:  começa a divulgar informações sobre o seu cotidiano escolar como forma de protestar e, quem sabe, contribuir para melhorar a sua realidade. Fez isso por meios sim...

Candidatos estão na pindaíba A quebradeira nesta eleição é tão grande, que a informações de que pelo interior do Maranhão, existam candidatos tirando "xerox" de santinhos. Com a lei da Ficha Limpa em vigor, inibiu que a bandidagem como já era de costume e cheia do dinheiro, tomasse conta das eleições, depois eles cobravam a fatura. (Com informações do Blog Só Falo a Verdade ) Prefeito de São Pedro da Água Branca não paga os servidores e é afastado A justiça determinou o afastamento do prefeito Varderlúcio Simão Ribeiro, de São Pedro da Água Branca-MA. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Maranhão, o motivo seria o atraso de salários dos servidores do município. Na sentença o juiz Celso Serafim Júnior, determinou que o vice Gilsimar Pereira assuma o cargo e que o secretário de finanças do município providencie no prazo de 24 horas o pagamento de todos os servidores. Caso isso não aconteça ele será preso por desobediência. Ah se a moda pega!  Varderlúcio ...

Escola em Icatu, MA, Brasil Correio Brasiliense Não é má a ideia do professor Célio Cunha, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, de o Congresso aprovar uma lei de responsabilidade educacional para evitar a aplicação fraudulenta de recursos públicos destinados ao setor, além de punir os gestores que não cumprirem metas de avanços na qualidade do ensino. Consultado pelo Correio, o professor não escondeu a indignação com o resultado da comparação entre o mau desempenho de vários municípios no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011 e a espetacular evolução do patrimônio pessoal de seus prefeitos. Obviamente, não é possível, sem investigação mais detalhada, comprovar a relação direta entre a queda na qualidade da educação de cada município num certo período e o enriquecimento dos prefeitos. Mas o cruzamento do ranking do Ministério da Educação (MEC) com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela coincidências sugestivas: enq...

A Redação Mais uma notícia para enlamear e envergonhar o Maranhão. Desta vez, o jornal O Estado de São Paulo realizou levantamento e concluiu que o vereador Isaías Pereirinha (PSL), presidente de Câmara Municipal de São Luís, apresentou a segunda maior evolução patrimonial do país. De acordo com a reportagem de O Estado,  Pereirinha aumentou em 209,84% o total de seus bens entre as eleições de 2008 e a de 2012.  Há quatro anos, ele tinha R$ 229 mil em bens declarados à Justiça Eleitoral. Nas eleições de 2012, este patrimônio subiu para R$ 709,5 mil. Ou seja, é o segundo mais rico entre todos os presidentes de Câmaras das capitais brasileiras. E mais, Pereirinha registrou a função de “vereador” como principal ocupação em seu cadastro na Justiça. Ou seja, foi como parlamentar que ele conseguiu mais que duplicar a sua riqueza. O jornal revelou ainda que Pereirinha declarou quatro imóveis residenciais – entre R$ 24 mil e R$ 85 mil e quat...

João Batista Freitas é prefeito do município e, segundo o MPF, em sua gestão anterior aplicou irregularmente mais de um milhão de reais do Fundeb João Batista, prefeito de São Vicente Férrer,  na mira do MPE e do MPF Fonte: MPF/MA O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de Improbidade administrativa contra o prefeito do município de São Vicente Férrer (MA), João Batista Freitas, devido a irregularidades cometidas na aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em sua gestão anterior. Em 2008, a União repassou ao município R$ 5.529.959,17 para financiar a educação básica, porém, em tomada de contas anual, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou a inexistência de documentação que comprovasse a aplicação de R$ 1.005.648,84. Também não foram apresentados pelo município procedimentos licitatórios correspondentes aos recursos do Fundeb deste pe...

Blog de Piripiri O voto, é a arma mais importante que você tem. Com ele você pode se livrar de políticos corruptos que só aparecem em ano de eleição e permitir que os que têm compromisso com o povo, possam governar. E é pensando no futuro, já que estamos vivendo às sensações de uma eleição para prefeito e vereadores, é que estamos aqui, para alertar a você eleitor, para não vender ou trocar o seu voto. Ao vender o seu voto, você terá que ficar quatro anos sem poder reclamar de nada. Alguns políticos já têm na mente que, comprando e pagando o seu voto, ele passa a não ter nenhum compromisso com você ou com a sua comunidade. A compra ou a troca de votos não se faz só com pagamento em dinheiro. Os oportunistas da política, principalmente ao aproximar-se as eleições, viram verdadeiros politico, compram ou trocam o seu voto com material de construção, feiras, oferta de empregos e tantos outros favores. São poucos os que agem a seu favor durante os quatro anos. É bom que fiquem...

Eduardo Hirata (CMDCA) dando as boas-vindas aos participantes Ontem (25/08), representantes de conselhos de direito e acompanhamento de 12 municípios do sul do Maranhão estiveram reunidos em Açailândia para discutir e debater a fiscalização dos recursos públicos. O objetivo geral do encontro foi dotar os conselhos de conhecimento para que as suas atividades possam ser realizadas com mais qualidade, frisou  Eduardo Hirata, que é assessor especial do CMDCA-Açailândia. Na parte da manhã, após o credenciamento dos participantes, o encontro iniciou-se com a palestra do gerente da SEFAZ-MA, Fernando Resende, que abordou a temática "Controle Social e Cidadania". Fernando demonstrou a todos com funciona o Sistema Tributário Nacional e conclamou os participantes a fazerem uma cobrança mais efetiva em cima dos governos para que possam aplicar melhor o recurso público. Em seguida, foi a vez do auditor da CGU, Gaspar Lima, proferir as palestras "O papel do conselheiro...

Em 28 de setembro de 1999, era sancionada a Lei nº 9840. O documento, que dispõe sobre a corrupção eleitoral exercida na compra do voto, foi criado para complementar a Lei nº 4737, de 1965, que define os tipos de crimes eleitorais e as punições para quem pratica. No entanto, muitos eleitores ainda ficam na dúvida sobre quais são e como denunciá-los. Pensando nisso, instituições públicas disponibilizam uma série de orientações em seus sites. No intuito de orientar o eleitor de como proceder para denunciar os crimes de corrupção eleitoral, órgãos públicos e movimentos sociais mantêm páginas na internet com links, telefones e até cartilhas educativas. Entre eles estão o Tribunal Regional Eleitoral (TER), a Polícia Federal (PF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O MCCE, que é constituído por 51 instituições nacionais de diversos segmentos, criou uma cartilha específica para as eleições m...

Abnadab Leda (ex-prefeito)  e Aldenir Santana (atual prefeito de Urbano Santos-MA) MPF Fiscalizações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) levaram o Ministério Público Federal a denunciar o atual prefeito de Urbano Santos/MA, Aldenir Santana, e o ex-prefeito da cidade Abnadab Leda por aplicação indevida de verbas repassadas à prefeitura pelos Ministérios da Saúde e das Cidades. Os dois, em parceria com empresários, são acusados de manipular licitações e desviar cerca de R$ 350 mil dos cofres públicos. Em um dos convênios fiscalizados, a CGU constatou que a prefeitura emitiu uma nota de empenho, em favor da empresa Volare Empreendimentos, antes mesmo de homologar a licitação que fora realizada para a ampliação do sistema de abastecimento de água do município. A obra estava prevista num convênio firmado em 2004, no mandato de Abnadab Leda, entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor de R$ 247,4 mil. A prestação de contas do con...

O Estado de São Paulo A diretora de Prevenção à Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira, avaliou ontem como bem-sucedida a adoção da Lei de Acesso à Informação. Ao fazer um balanço sobre os três meses de vigência, ela afirmou poder dizer "tranquilamente" que a nova legislação "pegou" no Executivo federal. Os dados apresentados pela CGU mostram que até a última sexta-feira o governo recebeu 25.329 pedidos, dos quais 22.853 foram respondidos, ou 90% do total. Desses, 84,1% foram atendidos positivamente, e 8,7% foram negados. Os demais 7,2% não puderam ser atendidos porque não eram de competência do órgão demandado ou porque a informação não existe. Vânia Vieira, diretora de Prevenção à Corrupção da CGU Tempo médio. O tempo médio de resposta, segundo o balanço, é de dez dias - o prazo máximo previsto pela lei é de 20 dias, prorrogáveis por mais dez mediante justificativa. "Temos um número de pedidos bastante signif...

Estavam com os agiotas cheques emitidos pelas prefeituras de Icatu, Central, Cururupu, Serrano do Maranhão, Mirinzal, Bacabal, Turilândia e Rosário Pichação em escola de Icatu, MA, Brasil Blog do João Sousa O município de Turilândia se destaca entre os que vivem nas mãos de agiotas. Foi de lá o maior volume de cheques apreendidos com Gláucio Alencar e o seu pai, Miranda, ambos presos e acusados pela polícia de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, conforme informações prestadas hoje pelo jornalista Marcial Lima, no programa “Ponto Final”, da Mirante AM, hoje pela manhã. Na região da Baixada são inúmeros os municípios que negociavam cheques em valores que variam de R$ 100 mil a R$ 700 mil. E os recursos, geralmente, da merenda escolar, da compra de medicamentos e equipamentos hospitalares, e para execução de obras de infraestrutura. A Comissão de delegados já iniciou a operação “Detonando II”, que visa investigar as ações da agiotagem no Maranhão. Só de Turil...

Carta aberta dos servidores da CGU à sociedade maranhense Após inúmeros dias acompanhando o que vem sendo publicado em blogs maranhenses, acerca do assassinato do jornalista Décio Sá e dos desdobramentos do caso, nós, Servidores da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU/MA), vimos, em carta aberta, por meio do nossa entidade de classe, prestar informações isentas à sociedade do Estado a respeito das atividades desenvolvidas e operacionalizadas pela CGU. Haja vista que insinuações maliciosas de setores da mídia eletrônica local tentam vincular, de modo infundado, a referida instituição aos esquemas de corrupção e agiotagem que assolam nosso estado. Hostilizam os órgãos de controle do Estado. Tentam descredenciar ações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF), com intuito de fazer crer que os indiciados são vítimas, mas cometem o erro básico de revelar suas digitais, pois deixam tra...

A quem interessa o enfraquecimento dos dois principais órgãos que combatem a corrupção no Maranhão? Pedro Meireles (Delegado da Polícia Federal) e Roberto Viégas (Chefe da CGU Maranhão) Desde o início do mês setores mais conservadores da mídia eletrônica ludovicense tentam, sem sucesso algum, macular o nome de instituições como a CGU e a PF. No entanto, baseados apenas em fotografias teimam em fazer ilações absurdas e contribuem, mais ainda, para perder a já cambaleante credibilidade. Pautar matérias insinuando que este órgãos trabalham para agradar pessoas presas por agiotagem é simplesmente hilário, ou na pior das hipóteses uma irresponsabilidade hercúlea. No decorrer desta semana a UNACON, entidade que congrega os auditores e técnicos da CGU, emitirá nota para a opinião pública e reafirmará a confiança no trabalho desempenhado pelo chefe do órgão no Maranhão, Roberto Viégas. Sobre a tentativa malograda de envolver o delegado federal Pedro Meirelles, a Associação ...

A genial obra do escritor Dante Alighieri, a divina comédia humana ,  revela a expiação que afligirá uma série de pecadores. Veja qual flagelo caberá aos corruptos. Por Welliton Resende Em sua obra a "Divina Comédia",  o escritor italiano Dante Alighieri modificou o pensamento humano  e alterou, de sobremaneira,  a cultura cristã moderna. E suas descrições acerca do 'inferno" e do "céu" dominam o inconsciente coletivo da maior parte das pessoas. Com as alegorias literárias deste gênio pudemos visualizar um cenário nebuloso e temido: o inferno. A própria noção de que o inferno é cheio de fogo e piche ardente vem da mente deste brilhante escritor. E sua obra ficou mais popularmente conhecida como o "inferno de Dante". Em linhas gerais, "A Divina Comédia" descreve uma viagem de Dante através do inferno, purgatório e paraíso. Sem nos esterdemos muito, e não é este o objetivo do ensaio, o inferno está dividido em nove ciclos...

Eleições 2012

Rodrigo Pedroso , Valor Econômico Ferramentas de controle de gastos, maior transparência por parte dos órgãos públicos e avanços no sistema político são áreas em que o Brasil mostrou algum tipo de desenvolvimento nos últimos anos, ajudando no combate à corrupção. Por outro lado, outra face do combate à corrupção depende de uma mudança do próprio cidadão que, no dia a dia, incorporou como normais atitudes de transgressão, como furar uma fila ou estacionar nas calçadas. Esses e outros debates marcaram, ontem, o seminário internacional "O Impacto da Corrupção sobre o Desenvolvimento", organizado pelo Valor e pelo instituto ETCO. Com experiência no estudo de planos para diminuir índices de corrupção nos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o diretor de governança pública e desenvolvimento da entidade, Rolf Alter, acredita que a maneira como a Justiça pune atualmente os casos de corrupção e as responsabilidades dos env...

  O processo de realização de conferências regionais, que culminou com a eleição dos 47 delegados que representaram o Maranhão na 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social-Consocial em Brasília, deu muitos frutos. Foi muito grande a movimentação de candidatos a prefeito, e também a vereador, que foram atrás das propostas aprovadas na conferência para colocarem em suas plataformas de governo. Muitos deles, inseriram especialmente o tópico controle social e transparência pública , como foi o caso dos candidatos a prefeito em São Luís (Edivaldo Holanda Jr. e Washington Luís) e em São João dos Patos ( Odívio Rezende ), dentre outros. O processo conferencial  trouxe à baila uma intensa discussão em torno de propostas que colocaram os eixos temáticos da Consocial na ordem do dia. E uma das melhores conferências regionais realizadas foi, sem dúvida, a de Barreirinhas. Nesta etapa, uma das pessoas que mais se destacaram  foi  Korina Corrêa ,...

De 2009 para 2011, desempenho dos alunos maranhenses evoluiu pouco Escola em Icatu, MA, Brasil De 2009 para 2011, o desempenho dos alunos maranhenses no Ensino Fundamental evoluiu pouco. Segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgados nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Educação (MEC), o melhor desempenho foi obtido entre os estudantes de 4ª série (anos iniciais), que aumentaram suas notas de 3,9 em 2009, para 4,1. Em relação às 8ª séries/9º ano (anos finais) e Ensino Médio, a maioria das notas permaneceu igual às apresentadas em 2009. Entre as séries iniciais, a nota total do Ideb para as escolas maranhenses ficou em 4,1, ainda abaixo do que foi estabelecido pelo MEC, em cinco pontos. Em relação ao desempenho das escolas da rede pública, a nota de 4,7 estabelecida como meta não foi ultrapassada. Ela ficou em 3,9, um pouco melhor do que o desempenho apresentado na avaliação anterior, quando chegou a 3,7. Da mesma forma, as notas 6,5 e 5...

Fracassa tentativa de enfraquecer a atuação da CGU e da Polícia Federal no Maranhão Desde o início do mês setores mais conservadores da mídia eletrônica ludovicense tentam, sem sucesso algum, macular o nome de instituições como a CGU e a PF. No entanto, baseados apenas em fotografias teimam em fazer ilações absurdas e contribuem, mais ainda, para perder a já cambaleante credibilidade. Pautar matérias insinuando que este órgãos trabalham para agradar pessoas presas por agiotagem no Maranhão é simplesmente hilário. Desse jeito estes escribas acabarão escrevendo para o programa humorístico A praça é nossa . Agiotagem em baixa Por falar no assunto, muitos agiotas estão sem ter o que fazer nestes tempos. Motivo: candidatos estão receosos em procurar estes serviços e por isso muitas campanhas no interior do estado estão com pires na mão. O agiotudo sofreu um golpe fulminante nos últimos tempos.

Keila Veras:"somente com gestões qualificadas, reduzem-se as falhas na Administração Pública" Neste momento, os órgãos federais com sede em São Luís estão reunidos no auditório do Ibama, que fica localizado na Avenida dos Holandeses no Bairro do Calhau. O objetivo é capacitar servidores públicos federais para realização de licitações e contratos no âmbito da Administrção Federal. O encontro está sendo realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em  parceria com o Ibama. Na abertura do curso, a chefe substituta da CGU Regional MA, Keila Veras, disse que "somente com gestões qualificadas, reduzem-se as falhas na Administração Pública" e que"a maior parte das falhas apontadas no relatórios de auditoria da CGU decorrem da falta de conhecimento do gestor". Auditório do Ibama completamente lotado De acordo com superintendente do Ibama no Maranhão, Pedro Leão, "a capacitação facilitará a realização de licitações dentro dos órgãos federai...

Por  Nogueira Júnior* Publicado em 16/06/07   O momento político do qual estamos passando, requer muita cautela, afinal o povo do maranhão viveu durante quarenta anos de controle por parte de um grupo político que iniciou com o discurso de um “MARANHÃO NOVO” uma renovação que prometeria “MODERNIZAR” um estado atrasado, cheio de vícios pessoais e administrativos. Passaram-se os quarenta anos e o Maranhão não alcançou o tão prometido progresso. Pelo contrário, mantiveram-se os mesmos vícios pessoais e administrativos. Com o governo de Jackson Lago, as esperanças aumentam e com elas vão surgindo também às críticas, principalmente por aqueles que se intitulam os “donos do Maranhão”. Colocar os secretários em suas devidas áreas, direcionar metas, Saúde, Educação, Agricultura e Segurança são alguns dos pontos nos quais o novo governo deve centralizar de imediato suas ações. O estado é carente de hospitais que possam atender a população, principa...

Roberto Viégas, chefe da CGU/MA: "O programa Capacita vai aperfeiçoar a gestão pública federal" CGU reúne gestores federais amanhã De amanhã a até a próxima sexta, 17, a Controladoria-Geral da União reunirá gestores de órgãos federais para um treinamento do programa  Capacita. O objetivo do programa é dotar os gestores públicos  de conhecimentos nas principais áreas de gestão e, com isso, diminuir o número de constatações e recomendações nos relatórios de auditoria da Controladoria. O evento começa às 8h no auditório do IBAMA, que fica localizado na Av. dos Holandeses, Calhau. MPF aciona prefeitura de São Luís Com a ação, o MPF pretende bloquear os recursos não aplicados pela Prefeitura de São Luís nas contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). E, exige ainda, que os conselhos de acompanhamento do Fundeb e da Merenda Escolar funcionem efetivamente.

Oito anos e dois mandatos presidenciais. Esse foi o tempo que a Polícia Federal precisou para conseguir o que muitas das instituições públicas brasileiras estão longe de alcançar: a simpatia da população. Entre 2003 e 2010, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reestruturou a PF, contratou oficiais, multiplicou o número de operações e prendeu gente que em outros tempos não passariam nem uma noite na cadeia.  Apesar das mudanças e da aprovação popular, as ações da PF são mais barulhentas do que eficientes, já que pouca gente fica muito tempo na cadeia, provocando críticas contra as ingerências do governo na instituição.   Sob os conselhos do então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, Lula assumiu a Presidência tendo como uma de suas metas aumentar o número de funcionários da PF. De 2003 para 2010, eles pularam de 9.231 para 14.575, um crescimento de 58%, mais que o dobro do crescimento de 27% nas contratações dos oito anos anteriores, q...