Fonte: UOL
Balanço divulgado hoje (27) pela Controladoria-Geral da União (CGU)
mostra que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados à
merenda e ao transporte escolar em diversos municípios no país. Os
recursos foram desviados de programas federais que recebem repasses da
União.
Os ministérios da Justiça, da Educação e a CGU assinaram
uma portaria conjunta estabelecendo medidas para combater as
irregularidades e atuar na fiscalização desses recursos.
Ao
todo, 2,7 mil municípios foram fiscalizados durante esse período. Em 199
deles foram constatadas irregularidades. Em operações conjuntas feitas
pela CGU e Polícia Federal, foram presas 350 pessoas. A GCU citou, como
exemplo, cinco municípios que, juntos, tiveram um prejuízo estimado em
R$ 380 milhões, no período: Sermão aos Peixes (MA), onde foi constatado o
desvio de R$ 114 milhões; Infecto (BA), de R$ 90 milhões; Fidúcia (PR),
de 70 milhões; Cauxi (AM), de R$ 56 milhões; e, Carona (PE), R$ 50
milhões.
"A corrupção retira recursos públicos que servem para
atender as demandas da sociedade. É indiscutivelmente mais grave e
doloso quando se vê desvio de verbas na educação e, ainda mais, em áreas
como merenda e transporte. Estão minando a possibilidade que o jovem ou
a criança venham a ter um futuro melhor", disse o ministro interino da
CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.
A CGU constatou, nesses
municípios, a relação entre a má gestão e o desempenho dos alunos. A
média dos Índices de Desempenho da Educação Básica (Ideb) onde há
corrupção é menor que a média nacional. A média nacional é 5,2, enquanto
nos locais onde foi constatada fraude nos programas é 3,55.
Alencar disse que, em muitas das cidades visitadas, foi constatada ainda
má gestão, o que não necessariamente configura crime. Ele citou, como
exemplo, o mau condicionamento dos alimentos que seriam servidos às
crianças e a falta de zelo dos gestores com os programas.
O
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que os desvios foram
feitos de recursos enviados diretamente a estados e municípios por meio
de ações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Pelo
primeiro, o Ministério da Educação (MEC) transfere uma complementação de
R$ 0,30 a R$ 1,20 por aluno e, pelo segundo, além de comprar ônibus e
outros meios de transporte, o MEC transfere recursos para custeio.
Em 2016, a pasta vai investir R$ 3,6 bilhões em alimentação e R$ 600
milhões em custeio do transporte, que inclui tanto verbas para gasolina,
quanto para aluguel de veículos, em algumas localidades.
Medidas de combate à corrupção
Para combater os desvios, MJ, MEC, CGU, PF atuarão juntos. A portaria
assinada hoje tem o objetivo de aumentar tanto o rigor em relação aos
repasses para alimentação, transporte e fiscalização nos municípios.
"Estamos criando uma força-tarefa. Vamos aumentar o patamar das nossas
ações e ampliar a investigação. Nossas áreas de inteligência darão mais
atenção a isso", ressaltou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O
ministro interino da CGU destacou que as operações serão ampliadas. O
MEC também vai ampliar o controle e monitoramento da gestão desses
recursos.
Leia também: Maranhão: falta merenda escolar, sobra corrupção
Leia também: Maranhão: falta merenda escolar, sobra corrupção
