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terça-feira, 22 de outubro de 2013

Vergonha: TCE cada vez mais político e menos técnico

Conselheiro aposentado Yêdo Lobão e o atual presidente Edmar Cutrim

Por Welliton Resende*

São assombrosas as informações vindas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a possível substituição do conselheiro aposentado compulsoriamente Yêdo Lobão.

Yêdo passou 20 anos no TCE e despediu-se na sessão plenária do dia 09/10 por completar 70 anos de idade, conforme determina a legislação em vigor.

Segundo a mídia, a vaga de Yêdo seria preenchida pelo atual vice-governador do estado, Washington Oliveira (PT). Para WO, não restaria outra alternativa que não fosse abandonar as corridas eleitorais e ir tratar da fiscalização do patrimônio público no TCE.

Por outro lado, fontes palacianas informam que o atual presidente, Edmar Cutrim, seria candidato ao senado com o apoio do grupo sarney (leia-se a maioria dos prefeitos) e, com isso, deixaria a Colenda Corte de Contas. A vaga dele já estaria sendo disputada pelos deputados estaduais Rogério Cafeteira (PMN) e Max Barros (DEM).

De qualquer forma, ambas as substituições, caso venham a se confirmar, não agradam em nada aqueles que queriam ver um TCE composto por técnicos de carreira e com conhecimento suficiente para relatar processos de prestações de contas da forma mais isenta possível.

Neste cenário, a substituição mais apropriada da vaga de Yêdo seria por um membro do Ministério Público de Contas, órgão composto por servidores de carreira e com notório  conhecimento de administração pública.

Este formato de provimento do cargo de conselheiro dos TCE's é vergonhoso para a sociedade. Os palácios de contas deveriam ser o espelho daquilo que se almeja para a gestão pública e não o contrário.

Leia também os TCE's devem ser extintos?


Resende é ex-auditor do TCE-MA

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Luciana Lóssio poderá atrapalhar o processo de cassação de Roseana?

Luciana Lóssio, ministra do TSE 
Vejo setores bem representativos da mídia eletrônica maranhense com medo desta jovem e simpática senhora chamada Luciana Lóssio. Luciana é a ministra do TSE a qual caberá a relatoria do processo de cassação contra o registro das candidaturas de Roseana Sarney (PMDB) e do vice Washington Oliveira (PT).

A ministra que está tirando o sono de alguns é bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e inscrita desde 1999 na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, tem 38 anos, é natural de Brasília-DF.

Com experiência na Justiça Eleitoral, ela advogou nas eleições gerais de 2010 para a coligação “Para o Brasil seguir mudando”, que elegeu Dilma Rousseff (PT) presidenta da República. Fez inúmeras sustentações orais no Plenário do TSE. Também atuou na defesa dos então governadores José Roberto Arruda (DEM-DF), Rogério Rosso (PMDB-DF) e Roseana Sarney (PMDB-MA). É especialista em Direito Eleitoral e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).

No dia 13/10/11 ela foi nomeada pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. Com a nomeação, Luciana se tornou a primeira mulher a ocupar a cadeira em uma das vagas destinadas a advogados na Corte Eleitoral.

Por haver defendido Roseana em 2009, muitos estão exigindo que ela se declare impedida de atuar no caso. Aliás, pelo curriculum da moça, não poderia atuar em caso algum, tendo em vista que já defendeu inúmeros políticos.

Além disso, pode ser jovem mais não é tola. Pensem na taca que a mídia quatrocentona sulista daria nela caso insistisse em relatar o caso de Roseana.

Gente, nós somos um país sério, acreditem!!!