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segunda-feira, 19 de novembro de 2012

"Transparência" foi um temas que dominou a campanha eleitoral deste ano

Propaganda política de um candidato a vereador em Rosário-MA
A Redação

O ano de 2012 foi um ano magnifico para todos aqueles que desejam mais transparência na gestão dos recursos públicos. E a realização das 19 etapas regionais no Maranhão da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social-Consocial foi um verdadeiro marco para que tenhamos políticas públicas voltadas, cada vez mais, para atender ao interesse público.

E hoje, data em que muitos dos vereadores eleitos em outubro serão empossados nos mais diversos municípios do estado, podemos constatar o seguinte: o tema "transparência" nunca esteve tão presente em um campanha política.

Em São Luís, dois dos principais candidatos a prefeito, Edivaldo Holanda e Washington Luís, sendo que o primeiro foi o grande vencedor, trataram com muito carinho o tema "transparência" em seus planos de governo. E, pelo interior do estado, outras dezenas de candidatos a prefeito e a vereador também fizeram uso desta palavra.

Certamente, será um dos temas mais abordados nas eleições de 2014. Que o tema saia do papel para o bem da sociedade maranhense!


terça-feira, 13 de novembro de 2012

Prefeitos que perderam as eleições transformam municípios do Maranhão em terras arrasadas

Foto publicada no Blog de Pirapemas
A Redação

Que o Maranhão tem a classe política mais medíocre do País, isto é notório. No entanto, alguns teimam em se superar e fazem dos meses de novembro e dezembro um verdadeiro inferno para os munícipes.

Eles transformam as nossas já paupérrimas cidades em verdadeira terras arrasadas. Pipocam todos os dias na mídia eletrônica histórias de gestores que fecharam hospitais, deixaram de pagar os servidores contratados e abandonaram as escolas municipais. 

Triste fim de um mandato melancólico e que foi sabiamente reprovado pela população. E por que saqueiam tudo no apagar das luzes? para pagar dívidas de campanha contraídas com agiotas. Uma vergonha do tamanho do segundo maior estado do nordeste, que é o Maranhão.

Acordai Ministério Público!

Em tempo, a expressão '"terra arrasada" foi utilizada pelo exército russo para destruir qualquer coisa que possa ser proveitosa ao exército inimigo enquanto este avança ou recua em uma determinada área. E assim, serem mais facilmente derrotados pela falta de alimentos ou abrigo. Esta tática ajudou os russos a derrotarem Napoleão Bonaparte e Adolf Hitler.



domingo, 28 de outubro de 2012

Hora da Mudança

Por Flávio Dino
Publicado no Jornal Pequeno


"Nada é permanente, exceto a mudança'. Com essa frase, que circula há 2.500 anos em nossos ouvidos, o filósofo Heráclito resumiu, na Grécia antiga, a tendência das forças do universo e de nós mesmos, seres humanos, de estarmos em constante movimento. Movimento de ideias, de opiniões, mas, principalmente, movimento em direção a condições melhores de vida, para nós e nossos concidadãos.

O caráter inevitável da mudança torna ineficaz o esforço de algumas pessoas, especialmente as beneficiadas por uma determinada situação, em manter as coisas exatamente como estão. Lembra a imagem de alguém tentando conter o buraco de uma gigantesca represa apenas com suas frágeis mãos.

É impossível conter a onda da mudança, principalmente quando esse processo toma corpo como um movimento de muitos, com a adesão de milhões de corações e mentes. Como aprendi a dizer na minha juventude: 'o povo unido jamais será vencido'.

Mas, em todo processo de mudança, sempre haverá as vozes do medo. Quando começa a tomar peso um processo de alteração do status quo da sociedade, erguem-se as vozes dos poderosos para dizer que aquele processo é perigoso, 'uma aventura' ou que falta experiência aos que buscam mudança. Contudo, quando a esperança vence o medo, podemos ver sempre que os resultados são bem melhores.

No campo da política, olhemos em torno de nós, por exemplo. Em Pernambuco, Eduardo Campos é um bom exemplo de mudança bem-sucedida no campo da política. O governo pernambucano passou anos nas mãos de um mesmo grupo governante. A posse de Eduardo injetou ânimo na política pernambucana e colocou o estado em um impressionante trilho de crescimento. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Pernambuco cresceu de 0,5581 para 0,6902. A melhoria tirou Pernambuco do quadro de 'regular' para o de 'desenvolvimento moderado', onde está o restante do país.

No Ceará, uma série de mudanças foram responsáveis por uma modernização impressionante do estado. Antes entregue ao coronelismo, o estado passou por uma reviravolta elegendo governador o então jovem empresário Tasso Jereissati, alterando a estrutura de poder local. Agora, o estado passa novamente por um processo de mudança, com a ascensão do governador Cid Gomes. Também lá houve melhoria da qualidade de vida das pessoas. O IDH do Ceará subiu de 0,53 em 2000 para 0,71 em 2009.

O que vemos, em todos esses casos, é que a alternância de poder faz bem a todos os setores sociais, que podem exercer seus talentos e vocações sem o peso oligárquico. A estrutura de poder dos coronéis desestimula os bons empresários, cria uma casta de 'apadrinhados', ignora o mérito dos trabalhadores, gera corrupção e pobreza. É ao que assistimos no Maranhão. Aqui o IDH caiu! Ou seja, os novos governantes colocaram Pernambuco e Ceará na mesma sintonia do restante do país, em que a qualidade de vida melhorou com Lula e Dilma. Aqui no Maranhão, com o poder dos grupos oligárquicos e dos coronéis, continuamos a ser o último vagão do trem.

Em meio a este cenário triste pode-se ouvir o clamor de mudança tomando as ruas. E, neste novo momento que está nascendo, teremos um Maranhão de todos nós.

Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Sinal dos tempos: Prefeitos eleitos preparam a transição

Por Welliton Resende
Valdeci Pinto e Eduardo Gomes, membros da Comissão de Transição

Neste ano, embora ainda não tenha ocorrido o 2º turno em São Luís, dá para avaliar que o processo eleitoral  foi um pouco diferente dos demais. Houve, sim, muita compra de votos, contudo em um grau bem menor que em processos eleitorais passados.

E o que ocasionou isto foi o verdadeiro cerco formado em torno dos agiotas e, como queriam alguns, emprestadores de dinheiro para campanhas eleitorais. Em alguns municípios, viu-se campanhas menos dispendiosas e compra de votos em escala menor.

De qualquer forma, sem o pagamento do dinheiro emprestado pelos agiotas,  poderemos ter administrações bem melhores no Maranhão. E, quem sabe, deixamos de ter os piores indicadores sociais do Brasil. Um verdadeiro sonho, uma quimera...

Ao ler o Blog de São João Batista, que sou leitor assíduo, vi que o prefeito eleito Amarildo Pinheiro nomeia Comissão de Transição para se inteirar da real situação das finanças do município. Leia a matéria completa aqui.

Em novembro, o assunto "transição municipal" entrará na ordem do dia, pois os órgãos de controle preparam um grande evento de transição. No final de novembro,  todos os prefeitos e prefeitas eleitos se reunirão no auditório do TCE-MA para uma série de palestras, seminários e oficinas com o fim de prepará-los para que recebam os municípios na melhor das condições possível.

Esperamos que o passado recente, onde os prefeitos que saíam levavam tudo, inclusive os papéis higiênicos do banheiro, seja sepultado de vez. Reitere-se, de antemão, que estas práticas históricas nos dá o triste título de a classe política mais atrasada do Brasil.

A organização do evento de transição municipal está a cargo da CGU e dos demais parceiros da Rede Institucional de Controle. Simplesmente imperdível!

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Ostentação e arrogância derrubam o prefeito Gildásio de Poção de Pedras

Gildásio Silva (PSDB)
Com informações do Blog do Abimael 

A prepotência, ostentação, arrogância e falta de consideração com os que favoreceram seu sucesso na vida fez com que o prefeito de Poção de Pedras, Gildásio Silva (PSDB), fosse derrotado nas eleições pelo empresário Augusto Inácio Filho, o “Júnior Cascarias” (PRB), com uma diferença esmagadora de 1518 votos.


O blogueiro Décio Sá denunciou que prefeitos maranhenses estavam chegando aos municípios a bordo de helicópteros, e Gildásio Silva, de Poção de Pedras, teria gostado tanto do novo meio de transporte que teria adquirido uma aeronave deste tipo por cerca de R$ 1,5 milhão.


A ostentação foi confirmada pelo blog “Poção de Pedras Quem Ama Curte”, denunciando que logo nos primeiros três meses de mandato, Gildásio visitava o município a bordo de um helicóptero e desfilava em carrões importados, quadriciclo e teria comprado a casa mais cara avaliada pelo mercado imobiliário da cidade.


“JUNIOR CASCARIAS”


O novo prefeito do município de Poção de Pedras “Júnior Cascarias” foi eleito com 6.853 votos (56,23% dos votos válidos. O atual prefeito Gildásio Ângelo da Silva conquistou somente 5.335 votos (47,77%). Além do mais, a coligação “Junior Cascarias” elegeu a maioria dos 11 vereadores com assento na Câmara Municipal de Poção de Pedras.


Apesar de ter nascido no município de Pedreiras, “Júnior Cacarias” morou grande parte da infância em Poção de Pedras, de onde migrou para o Pará. Sua primeira profissão foi de mecânico bicicletas. Hoje “Júnior Cascarias” é um próspero empresário do ramo de transportes. O trabalho duro e a humildade falaram mais alto!

domingo, 21 de outubro de 2012

Rose Sales, o fenômeno eleitoral de 2012


Rose Sales (PCdoB), vereadora de São Luís-MA

Para muitos,  a performance da vereadora reeleita Rose Sales (PCdoB),  que foi a terceira mais votada em São Luís  com 7.977 votos,  foi surpresa, no entanto, para quem conhece o seu trabalho nada mais justo.

Com uma trajetória política marcada pelas lutas sociais, Rose tem se mostrando uma das mais gratas renovações do parlamento ludovicense. Além disso, sua atuação vai muito além dos limites da capital onde, por exemplo, já encampou lutas em outros municípios. Em Icatu, Rose participou da marcha contra a corrupção que foi realizada em julho de 2011.

Rose participando do Dia Internacional contra a Corrupção em 2011
Dona de uma eloquência e firmeza capazes de fazer inveja aos mais experientes políticos, ela se destacou na atual legislatura como a melhor vereadora do parlamento. São de sua lavra projetos inovadores como, por exemplo, a lei da ficha limpa para os ocupantes de cargos públicos municipais e outras tantas representações nas Justiças Federal e Estadual e, também,  no TCE-MA.

Exerceu com muita dignidade o seu papel, que é o de fiscalizar os atos do Poder Executivo, sobretudo em uma seara onde os seus pares pouco (ou fingem que)  atuam. Só lembrando, com esta votação espetacular, Rose garantiu também a vaga ao seu companheiro de partido prof. Lisboa e desponta como uma das mais fortes candidatas ao posto de presidente da Câmara Municipal de São Luís.

Avante Rose!

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Notinhas da manhã: infidelidade partidária, aluguel de títulos eleitorais



Infidelidade partidária

O candidato derrotado à prefeitura de Icatu, Paulo Matos (PPS) promete ir à forra contra os vereadores eleitos de sua coligação que pediram votos para outros candidatos. Por causa da moleza e da trairagem  de alguns "mui amigos",  Matos ficou em 5º lugar da disputa. De acordo com blog IcatuNet, o primeiro vai ser o vereador Carlos Pereira (PSC), que embora oficialmente fosse da chapa do PPS, estava pedindo abertamente votos para o candidato Zezinho Matos (PMDB), que ficou em segundo lugar. Vai pegar fogo!

Montagem Blog IcatuNet

Aluguel de títulos eleitorais

A criatividade de políticos  para burlar as eleições municipais no Maranhão não tem limite. Embora alguns blogs tenham noticiado que se trata de um golpe novo, o aluguel de títulos de eleitor já vem ocorrendo em larga escala. O golpe consiste em dar dinheiro aos eleitores que votariam em um outro candidato,  retendo os títulos destas pessoas até o final da eleição. Cada título retido representa um voto a menos para o candidato adversário. Golpe manjado, mas que a Justiça Eleitoral faz de conta que não vê.


Dia da Criança  Cidadã

Já é grande a quantidade de brinquedos que chegaram à Sede da CGU no Bairro do Calhau, em São Luís. O pessoal do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA organizou uma coleta de brinquedos a serem doados às 100 crianças participantes do projeto Dia da Criança Cidadã. Este projeto será  realizado na UEB Jornalista Neiva Moreira, que fica localizado no conjunto Bequimão. Participe!

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3194-2008.



domingo, 7 de outubro de 2012

"Entendimento do TSE é um duro golpe na aplicação da Lei da Ficha Limpa", afirma Márlon Reis


Folha de São Paulo

A recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral que não considera ficha suja o político com contas rejeitadas apenas pelos tribunais de contas pode livrar cerca de um terço dos candidatos a prefeito barrados até agora pela Justiça.

Segundo levantamento da Folha, dos 477 candidatos a prefeito com registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa, 255 entraram na lista porque tiveram as contas de gestões anteriores rejeitadas.

Esse total inclui 96 políticos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas e pelo Legislativo (38%) e 159 com contas rejeitadas só pelos tribunais de contas (62%).

Pelo entendimento do TSE, esses 159 políticos barrados devem ser considerados fichas limpas. Há duas semanas, o TSE já liberou a candidatura de Sandoval de Santana (PSB) a prefeito de Brejão (PE). Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas a decisão não foi ratificada na Câmara.

Juízes de primeira e segunda instâncias já haviam autorizado essa candidatura com base nesse argumento.

Ao analisar recurso contra o candidato, os ministros do TSE consolidaram o entendimento de que apenas o Legislativo tem poder para rejeitar as contas de um gestor.

A decisão pode servir de referência para o julgamento de processos semelhantes. O caso deve seguir ao Supremo Tribunal Federal, que dará a palavra final sobre o tema.

Até anteontem o TSE havia recebido 6.548 recursos de registros de candidaturas a vereador, prefeito e vice, sendo 2.985 relacionados à Ficha Limpa. O TSE já julgou 2.847 casos, dos quais 678 decisões envolvem a nova lei. Os resultados não foram divulgados.

"Esse [entendimento do TSE] é um duro golpe na aplicação da Ficha Limpa porque a maioria dos indeferimentos foi por causa de rejeição de contas pelos tribunais", disse o juiz Márlon Reis.

Para Ophir Cavalcante, presidente da OAB, a decisão decreta a falência dos tribunais de contas pois os deixa "reféns dos arranjos locais".

Desde 2010, quando a Ficha Limpa foi sancionada, a Procuradoria questiona decisões do TSE que liberaram políticos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, considera equivocada a interpretação do TSE: "Todos nós sabemos que as decisões tomadas pelas Câmaras são políticas. Se o prefeito detiver a maioria [da Casa], jamais terá as contas desaprovadas".


sábado, 6 de outubro de 2012

Como o blog havia previsto, fichas sujas começam a renunciar no MA


Como o Blog antecipou há algumas semanas, os candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa começaram a renunciar ao mandato. E o claro objetivo é se manter no poder indicando, quase sempre,  um "laranja" ou parente.

Em Icatu, Zezinho Matos deve renunciar, neste sábado, em favor de sua irmã Zezé Matos ou, então, do radialista Carlos de Jesus, conforme se alardeia na cidade.
Zé Vieira,ex-prefeito de Bacabal-MA

De acordo com o Blog do Luís Cardoso, ouros já tomaram o mesmo caminho, como foi o caso do  deputado Zé Vieira, que renunciou em favor da sua mulher, Patrícia Lins, em Bacabal.

Em Açailândia, a candidata Gleide Santos, apoiada pelo Palácio dos Leões deve renunciar nas próximas horas, em favor de um filho seu.

Já na cidade de Guimarães, um outro candidato, mais sujo que pau-de-galinheiro, Dr. Artur, vai renunciar hoje, para ser substituído por uma irmã, que é vereadora.

Lamentável que, a menos de 24h do pleito, a Justiça ainda permita a troca de nomes de candidatos impedidos pela Legislação Eleitoral por práticas de corrupção, possam ser substituídos por parentes.

O pior, é que, na hora de votar, o eleitor será induzido a depositar seu voto de confiança, como se o candidato fosse o sujo-imundo, ou a suja-imunda. Aguardem mais detalhes!

Ele vendeu o voto e acabou de ferrar o seu município


quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Eleições 2012: Saiba como denunciar a compra de votos

Por Welliton Resende

Hoje deparei-me com uma cena dantesca. Fui ao Banco do Brasil, como de costume, pegar dinheiro e pagar as contas mensais e me surpreendi com a quantidade de carros adesivados com nomes de candidatos na porta da agência bancária.

Alguns dos caríssimos leitores faz ideia do que estes "cabos eleitorais" faziam na agência bancária?

A resposta é simples e objetiva, estavam retirando dinheiro e trocando em cédulas miúdas para utilizar a partir de hoje. É nesta quinta que a dinheirama começa a correr solta nos rincões do Estado do Maranhão.

E a previsão é sombria para estas eleições. Todos afirmam em voz uníssona que o triste "recorde" de compra de votos será batido.

Prestem bem atenção, caros leitores, pois nesta quinta, sexta e sábado centenas de veículos percorrerão o Maranhão distribuindo dinheiro a torto e a direito com o único intuito: comprar votos de eleitores incautos que aproveitam as eleições para tirar o seu.

E o que nós cidadãos devemos fazer para inibir esta pouca vergonha? fiquem de olho e municiem-se com os seus celulares com câmara e filmem tudo. Depois é só entregar ao Juiz Eleitoral da Comarca.

Nós os cidadãos, devemos ser os maiores interessados em que esta pouca vergonha acabe em nosso Maranhão.

Ao finalizar este artigo, deixo aqui um verso do grande compositor maranhense César Teixeira: "E quem nos ajudará a não ser a própria gente?".


quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Cofres públicos: mamãe eu quero é mamar!

Charge publicada no facebook

Este ano seja um cidadão inteligente, não venda seu voto!

Este ano é um ano de renovação. Teremos eleições municipais por todo Brasil, e nós cidadãos conscientes, devemos ficar atentos as condutas de algumas políticos desonestos, que querem chegar ao poder comprando voto.

Qual é o preço do seu voto? Esta é uma questão a ser discutida por nós que queremos um País mais justo, igualitário e honesto, entretanto, estamos atordoados com tanta corrupção e favorecimentos ilícitos em nossa política.

Não venda seu voto, se você vende seu voto estará contribuindo para colocar os corruptos no poder. Com a aproximação das eleições, será fácil ver os possíveis candidatos oferecendo uma parte suculenta agora e a outra, se eleito forem - cuidando com esta proposta, você poderá estar contribuindo para a proliferação dos corruptos no cenário político.

Analisando conscientemente esta questão da venda do seu voto, quem paga pelo seu erro, é a sua cidade. Você deve estar agora se perguntando como minha cidade irá pagar por eu ter vendido um simples voto?

Muita calma nesta hora?

Vamos saber agora os prejuízos que sua cidade terá se você vender seu voto: Avalie se o dinheiro público está sendo gasto com excesso de cargos de confiança, se existe investimentos durante toda gestão do candidato que comprou seu voto, na área da educação, saúde, esporte, laser, cultura, social, lembre-se avalie os quatro anos do candidato que você vendeu seu voto?

É muito importante que você não venda seu voto, seja consciente, não se iluda por proposta de candidatos que querem chegara ao poder a todo custo, ou aqueles que estão a três, quatro ou cinco mandatos á frente de qualquer legislativo por esse Brasil a fora, comprando votos, e quando vence as eleições, vestem a farda da corrupção e se transformam em verdadeiros soldados, em defesa da corrupção.

Esse ano seja um cidadão inteligente, dê uma lição de cidadania, não venda seu voto! Afinal voto não tem preço, tem consequência.

Fonte: Blog Nossa Guará

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Governo faz cartilha para ajudar eleitos na transição




Jornal Valor Econômico

As preocupações da presidente Dilma Rousseff com as eleições de outubro vão além do desfecho das disputas nas principais cidades do país. O governo federal adotou uma estratégia para tentar reduzir os riscos de ver convênios assinados com municípios e investimentos realizados por prefeituras paralisados devido às trocas de administrações municipais no início de 2013.

O Executivo elaborou uma cartilha e iniciou um trabalho de esclarecimento com o objetivo de incentivar a criação de equipes de transição país afora, além de demonstrar quais são as medidas que precisam ser tomadas pelos prefeitos que deixarão os cargos a fim de evitar interrupções na execução de programas governamentais e cortes das transferências de recursos da União. A Subchefia de Articulação Federativa da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência também atualizou o Sistema de Informações Municipais, o que, na avaliação de autoridades do Planalto, deve facilitar as transições municipais.

A providência do governo federal se justifica: a renovação política deve ocorrer na maioria das 5.568 vagas para prefeito das próximas eleições. Dos 15.527 candidatos a prefeito registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só 650 concorrem à reeleição. Além disso, não são poucos os recursos transferidos pela União às prefeituras a cada ano. Em 2011, por exemplo, o governo federal repassou R$ 159,2 bilhões aos municípios. Tais transferências somam R$ 69,9 bilhões neste ano, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU). A conta inclui repasses para a execução de convênios e transferências de fundos constitucionais e setoriais das áreas de educação e proteção social.

A iniciativa ganhou o apoio de entidades que reúnem alguns dos prefeitos do país, como a Associação Brasileira de Municípios (ABM). "São duas as preocupações. Uma é a legislação e o prefeito não ficar rifado na saída. A outra é proporcionar a transição", comentou ao Valor o presidente da instituição, Eduardo Tadeu Pereira. "A preocupação é que todos os governos sejam republicanos e se preocupem com a população, o que não é a tradição brasileira. A tradição é que o prefeito que está saindo deixa algumas cascas de banana para o prefeito que vai ficar."

Prefeito de Várzea Paulista (SP) que não disputará a reeleição, Eduardo Tadeu Pereira (PT) conta que a ABM tem procurado divulgar a seus filiados as obrigações dos prefeitos que deixarão seus gabinetes no primeiro dia de janeiro de 2013. A cartilha produzida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República recomenda aos gestores municipais, por exemplo, que comissões de transição sejam instituídas mesmo nas cidades onde a prática não é prevista por leis orgânicas.

De acordo com o documento, os órgãos municipais devem preparar relatórios aos representantes dos candidatos eleitos com resumos das decisões tomadas que terão repercussão no futuro da administração local e uma relação das instituições públicas e privadas com as quais o município tem interação com os motivos desse relacionamento. Outro dado estratégico é uma lista de ações, projetos e programas executados, em elaboração ou interrompidos pela administração atual, explica o governo federal.

A SRI destaca que a oferta de informações para os governantes que chegam é essencial. A transparência deve contemplar o número de contas bancárias e seus respectivos saldos, detalhes sobre restos a pagar e dívidas de curto e longo prazos, além de cópias de contratos de obras e convênios, processos judiciais e o detalhamento das fontes de recursos da prefeitura.

Para que os candidatos eleitos não tenham surpresas negativas quando tomarem posse, orienta o Palácio do Planalto, os atuais prefeitos não podem desrespeitar as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, de pagamento de precatórios e de prestação de contas do uso dos recursos obtidos por meio de convênios federais e fundos setoriais. Caso essas orientações não forem seguidas, as prefeituras correm o risco de enfrentar dificuldades na obtenção de novos recursos da União e até de financiamentos externos e internos.

O presidente da Associação Brasileiras de Municípios acredita que tais problemas podem ser evitada se as prefeituras designarem servidores efetivos para cuidar dessas áreas, e não funcionários comissionados que poderão ser substituídos logo nos primeiros dias das futuras administrações. Assim, os novos prefeitos já contariam com uma equipe familiarizada com a máquina burocrática. "O sistema [de convênios com o governo federal] é complexo, mas todas as prefeituras tiveram oportunidade de fazer cursos para capacitar alguém. O ideal é que seja algum funcionário efetivo que vá continuar com o novo prefeito eleito", argumentou Eduardo Tadeu Pereira.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

À espera de um milagre: candidatos ficha-suja permanecem na disputa até o fim

Por Welliton Resende

Que o TRE-MA dá mole, disso ninguém dúvida, uma vez que vem tomando sucessivas decisões no sentido de permitir que candidatos fichas-suja possam concorrer normalmente nestas eleições municipais. E com isso perpetuar o domínio que certos grupos políticos oligárquicos interioranos têm há décadas no estado.

Em muitos casos, mesmo tendo os pedidos de registros de candidatura julgados inaptos pelo Juiz Eleitoral da Comarca (primeira instância), os fichas-suja entram com recurso junto ao TRE-MA (segunda instância) e acabam concorrendo sub judice; pois, certamente seus adversários políticos recorrerão ao TSE (terceira instância), como foi o caso emblemático da cidade de Bom Jardim (releia aqui) e que culminou com a desmoralização do TRE-MA.

Enfim, a batalha para que a Lei da Ficha Limpa se consolide no Maranhão é árdua e o TRE-MA vem prestando, em muitos casos, um desserviço à sociedade maranhense. Neste ano tivemos a felicidade de ver muitos prefeitos ( e ex-prefeitos) com contas rejeitadas pelo TCE-MA desistindo de disputar as eleições municipais. No entanto, outros permanecem firmes com a leniência da nossa pálida Justiça Eleitoral.

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135) é clara: são inelegíveis candidatos que tenham tido contas rejeitas por irregularidade insanável nos Tribunais de Contas dos Estados. Bastava o TRE-MA julgar os recursos com base neste dispositivo. Muito fácil!


sábado, 8 de setembro de 2012

TRE-MA se desmoraliza, após liberar 'fichas-sujas'


STF enquadra o TRE-MA por liberar 'fichas-sujas'

Beto Rocha, ficha suja liberado pelo TRE-MA; mas STF  reage

Por Rodrigo Haidar

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar nesta terça-feira (4/9) para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que desconsiderou a aplicação da Lei da Ficha Limpa e concedeu registro a um candidato condenado por compra de votos em 2008. Segundo Lewandowski, o entendimento do tribunal maranhense “afrontou a autoridade da decisão do Supremo”, que definiu que a Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa, atinge condenações anteriores à sua entrada em vigor.

A liminar foi concedida em Reclamação (clique aqui para ler reportagem) ajuizada no Supremo na última sexta-feira (31/8) e restabelece entendimento de primeira instância da Justiça Eleitoral maranhense, que barrou o registro de Beto Rocha (PMN), candidato a prefeito da cidade de Bom Jardim. Apesar de não ter sido eleito, o candidato foi condenado por compra de votos.

De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, no julgamento sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo, em 16 de fevereiro passado, ele decidiu que “as causas de inelegibilidade, enquanto normas de ordem pública, aplicam-se a todos indistintamente, contemplando, inclusive, situações jurídicas anteriores à publicação da LC 135/2010, cabendo à Justiça Eleitoral verificar – no momento do pedido de registro de candidatura – se determinada causa de inelegibilidade prevista em abstrato na legislação incide ou não em uma situação concreta, tal como sempre ocorreu em todos os pleitos”.

Na ocasião, por sete votos a quatro, os ministros decidiram que as condições de elegibilidade são aferidas no momento do registro. Por isso, são consideradas, inclusive, decisões anteriores à vigência da lei. De acordo com a decisão do Supremo, o fato não fere o princípio da irretroatividade da lei porque critério de inelegibilidade não é punição, pena ou sanção e alcança os casos de condenações ou de políticos que renunciaram ao mandato para escapar de processos disciplinares mesmo antes de as novas regras entrarem em vigor.

Para o TRE do Maranhão, contudo, a lei não poderia retroagir. Segundo o voto do juiz Luiz de França Belchior, que guiou a decisão do tribunal eleitoral, “se os fatos [compra de votos] ocorreram em 2008, ao tempo em que sequer existia a hipótese de inelegibilidade hoje prevista na legislação, entendo que, neste caso específico, as inovações da lei não alcançam o recorrente [Beto Rocha] de forma a lhe atrair causa de inelegibilidade”.

A decisão do tribunal maranhense, tomada por quatro votos a dois — vencidos os juízes Nelson Loureiro e José Jorge Figueiredo — foi suspensa pela liminar de Lewandowski. O ministro acolheu pedido feito pelos advogados Rodrigo Lago e Abdon Marinho, que representam a coligação do candidato Dr. Francisco (PMDB), adversário de Beto Rocha.