A Prefeitura de Caxias e Secretaria de Estado da Fazenda levaram serviços e informações sobre Educação Fiscal para a população do município. A unidade móvel do Programa de Educação Fiscal para Cidadania, o “Ônibus da Cidadania”, está em Caxias, nos dias 23 e 24 deste mês, prestando atendimento para a população e divulgando informações sobre a Educação Fiscal.
Na manhã desta quinta-feira (24), as palestras foram destinadas aos agricultores rurais e o tema foi sobre a Declaração de Aptidão do PRONAF–DAP, que é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acesso de políticas públicas dos entes governamentais.
Participaram do evento o secretário municipal de Agricultura, Manoel Silveira, o presidente do Sindicato Rural dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Caxias (STTR), Neto do Sindicato, e o gestor estadual do programa, Francisco de Assis Oliveira Filho.
Conforme destacou o gestor Francisco de Assis, o Programa tem em sua estrutura o propósito da capacitação dos empreendedores e negócios, e a educação fiscal, que é muito importante como ferramenta a ser disponibilizada a todos. “O Programa de Educação Fiscal objetiva ampliar o nível de consciência social para a importância socioeconômica do tributo, abrindo-se para a participação popular, acompanhando a fiscalização e a aplicação dos recursos públicos”, afirma.
O ônibus da Cidadania ficou estacionado na Praça do Pantheon, em frente a Prefeitura, para prestar serviços e dar informações para a população e empresas do município. A equipe de cinco servidores atendeu diversos contribuintes.
Quem se beneficiou como o atendimento foi o agricultor Luís Pinheiro da Conceição. Ele aproveitou a presença do Ônibus da Cidadania para tirar sua DAP e adquirir mais informações sobre os benefícios que tem direito a partir da emissão do documento.
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| Francisco Filho (SEFAZ-MA) |
Com informações da Prefeitura de Caxias
