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domingo, 29 de setembro de 2019

A teoria das elites


Donald Trump
Por Welliton Resende
 
Gaetano Mosca, Vilfredo Pareto e Robert Michels integram o grupo de autores considerados elitistas clássicos. São, na verdade, os fundadores da Teoria das Elites. São autores liberais que entendem a política como uma prática de lideranças que, por sua origem e formação, atribuem-se o direito de dirigir e comandar as massas populares, as quais, por sua condição social e histórica, não estão aptas a governar. 

Neste cenário, é natural que os “inferiores” sejam dirigidos pelos “superiores”, que possuem o conhecimento da arte de comandar. Para os referidos autores sempre haverá desigualdade na sociedade, em especial a desigualdade política. Isto é, sempre existirá uma minoria dirigente e uma maioria condenada a ser dirigida, o que significa dizer que a democracia, enquanto “governo do povo”, é uma fantasia inatingível. 

Ou seja, os elitistas rejeitam a teoria clássica da democracia, bem como o ideal democrático rousseauniano – de autogoverno das massas, que é, pois, descartado como utópico (apud Pio; Porto, 1998, p. 298). A teoria das elites encontra sua fundamentação teórica nas idéias de Max Weber, para quem a democracia é um antídoto contra o avanço totalitário da burocracia. 

O autor entende que a política deve ser exercida por profissionais e não por aquele político que não tem vocação.Para os elitistas, a igualdade é impossível. As massas são necessariamente governadas por uma minoria, que se impõe até mesmo no seio dos partidos que se qualificam a si mesmos de democráticos. 

Os autores da Teoria das Elites defendem que, na vida política, há pouco espaço para a participação democrática e o desenvolvimento coletivo. Quanto à democracia, a entendem como meio de escolher pessoas encarregadas de tomar decisões e de impor alguns limites a seus excessos.

Pareto (1848-1923) 

Fervoroso partidário do liberalismo econômico, adversário do socialismo, recusou a concepção marxista da luta de classes. Em substituição propõe a teoria da “circulação das elites”, que explica a história como “a contínua substituição de um escol por outro” (apud Schwartzenberg, 1979, p. 226). Pareto afirma que elite é o nome dado ao grupo de indivíduos que demonstram possuir o grau máximo de capacidade, cada qual em seu ramo de atividade. Cada um desses ramos inclui algumas pessoas que são as mais bem-sucedidas, e a reunião delas forma a elite. Para ele, toda sociedade está sempre dividida em uma “elite” e uma “não-elite”.
 
Mosca (1858-1941) propõe uma abordagem organizacional para o domínio das elites. Foi professor, deputado e senador italiano. Publicou os Elementos da ciência política, em 1896, e impôs a idéia de “classe dirigente”, segundo a qual todas as sociedades assentam-se na distinção entre dirigentes e dirigidos. 

O poder, para ele, não pode ser exercido nem por um só indivíduo nem pelo conjunto dos cidadãos, mas somente por uma minoria organizada: a “classe dirigente” (“classe política”). A classe dirigente é esta minoria de pessoas que detêm o poder (verdadeira classe social), a classe dirigente ou dominante.

No entendimento de Mosca, a elite política deriva do fato de que seus membros são aqueles que possuem um atributo altamente valorizado e de muita influência na sociedade em que vivem. Isto é, possuem qualidades que lhes conferem certa superioridade material, intelectual e mesmo moral, ou são herdeiros de indivíduos que possuem tais qualidades.

Em síntese, o conceito de elite, para Mosca, é uma minoria com interesses homogêneos e, devido a essa homogeneidade, de fácil organização. É justamente essa organização que explica sua capacidade de domínio sobre as massas.

Michels (1876-1936) Contrariando Mosca, que se recusou a aprovar as leis fascistas sobre as prerrogativas do chefe do governo, Michels se tornou um defensor das idéias fascistas, estabelecendo, inclusive, uma amizade com o próprio Mussolini. 

Segundo Michels, as massas não podem atuar, dirigir, governar por si próprias. O governo direto das massas esbarra numa “impossibilidade mecânica e técnica”. Defende a “lei de ferro da oligarquia”. Isto quer dizer: “Quem diz organização, diz tendência para a oligarquia”. 

Em cada organização (principalmente nos partidos políticos) o pendor aristocrático será preponderante. Observa Michels que em todas as organizações os dirigentes tendem a se opor aos aderentes, a formar um círculo interno mais ou menos fechado e a se perpetuar no poder.

Assim, a “lei de ferro da oligarquia”, de Michels, significa a dependência política das massas em relação às lideranças dos partidos. Os líderes resolvem os problemas de ação coletiva do partido, ou seja, pagam a maior parte dos custos para a obtenção dos bens coletivos que o partido provê e, por essa razão, são valorizados e mesmo considerados imprescindíveis pelas massas.

Para o elitismo, a desigualdade é um fato natural entre os seres humanos. Pode-se afirmar que a teoria das elites é antidemocrática na medida em que condena como impossível qualquer forma de governo do povo. É exatamente esta visão (Teoria das Elites) que, sobretudo a partir da teoria de Schumpeter, publicada nos anos 40, torna-se a base da tendência dominante da teoria democrática (teoria pluralista) e penetra profundamente na concepção corrente sobre a democracia.

Para Schumpeter (1984), a democracia direta não é possível porque nem todos na sociedade estão no mesmo estágio de desenvolvimento cultural. O autor critica as teorias clássica e liberal da democracia pelo seu idealismo e utopismo. A democracia é apenas um processo eleitoral. Importa saber como as democracias funcionam e não como elas devem ser.
 
Nesse sentido, a democracia não está ligada a ideal ou fim;ela é um método político – um tipo de arranjo institucional para se chegar a decisões políticas. Sua definição é processual. Quanto à participação, ela fica restrita, e o sufrágio não precisa ser universal, ele deve ser suficiente para manter a máquina eleitoral. 

Assim, existem os líderes e os seguidores, os que não estão interessados e os que são mal-informados. Segundo este autor, os objetivos da sociedade devem ser formulados por líderes, por uma elite que seja politicamente atuante, que possa devotar-se ao estudo dos problemas sociais relevantes e seja capaz de compreendê-los.  

Em outras palavras, o cidadão comum é mal-informado e facilmente influenciado pela propaganda política, vulnerável, portanto. Ao eleitor cabe apenas decidir qual grupo de líderes (políticos) ele deseja para conduzir o processo de tomadas de decisão. Ou seja, os eleitores não decidem nada, apenas escolhem. 

As decisões devem ser tomadas por especialistas, pois a maior parte dos cidadãos são desinformados e desinteressados e até mesmo mal-informados e irracionais, com pouca tolerância pelas opiniões políticas rivais. 

A democracia é entendida como concorrencial (eleições dos líderes apenas). O autor é contrário à doutrina clássica da democracia (a democracia é o método para promover o bem comum mediante as tomadas de decisão pelo próprio povo, com a intermediação de seus representantes). 

Afirma Schumpeter (1984, p. 336) que “o método democrático é aquele acordo institucional para se chegar a decisões políticas em que os indivíduos adquirem o poder de decisão através de uma luta competitiva pelos votos da população”.

Anthony Downs, seguidor de Schumpeter, propõe o uso de regras da economia como referência para um governo que se almeja racional e democrático. Downs, defensor da teoria da escolha racional, vê o indivíduo como ator político racional, pois estão em jogo as preferências de cada indivíduo, o seu agir estratégico e o custo e benefício de uma ação(maximizar a satisfação e minimizar os danos). 

Em síntese, a ação é eficientemente planejada para alcançar os fins econômicos ou políticos conscientemente selecionados do ator, seja ele o governo ou os cidadãos de uma democracia.  


Referência:

CRE MONESE, Dejalma. Teoria política. Cadernos EaD. Ijuí: E d. Unijuí, 2008.