A hora da verdade para Edivaldo e Braide

Quem quer seja eleito aqui São Luís deve enfrentar com coragem o tema "corrupção". Ambos se feriram muito no último debate na televisão

A guerra eleitoral travada nos últimos meses finda hoje. E as pesquisas eleitorais, embora não hajam retratado fidedignamente o resultado do primeiro turno, consideram um empate técnico entre o prefeito Edivaldo Holanda (PDT) e o deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

Quem viu o último debate entre ambos na TV Mirante, afiliada da Rede Globo aqui no Maranhão, percebeu que os candidatos foram para o desespero. Um vale-tudo sem precedentes nas história recente das eleições na capital.

Choveram denúncias de ambos os lados. Diria que ficou até mais difícil para os eleitores indecisos tomarem posição. Qualquer que seja o resultado das urnas hoje obriga o candidato eleito a esclarecer ponto a ponto os fatos denunciados pelo adversário.

Já escrevi no twitter que os marqueteiros deletaram o tema "corrupção" do horário eleitoral, preferindo posicionar os candidatos dentro de feiras e mercados; embora esta seja hoje a principal angústia do brasileiro. Enfim, tudo desconcatenado da realidade.

Para os dois, não há como fugir dos questionamentos apontados por um e por outro. Senhores candidatos, encarem de frente o tema "corrupção" e se juntem a esse esforço da sociedade, dos órgãos de controle e de todos nós para banir a "praga do século", que é a corrupção.

A sociedade ludovicense merece!!!

Capital maranhense adere ao Programa Brasil Transparente da CGU

Prefeito Edivaldo Holanda

Ontem (23), em solenidade no Palácio La Ravardiere, o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior assinou  o Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU). Com a parceria, a CGU apoiará a implementação da Lei de Acesso à informação (LAI) e conjugará esforços para o incremento da transparência pública na capital maranhense.

No palácio, a equipe da CGU formada por Francisco Alves Moreira, que é chefe da Regional, e pelos servidores Welliton Resende (NAOP), Sérgio Thibau (NAC-1), José Miranda (NAC-2) e Angela Bertoldo (Gabinete CGU-R/MA) foi recebida pelo prefeito e por Délcio Rodrigues Neto, que é o controlador-geral do município. “No ano de 2014, a Prefeitura de São Luís foi a segunda capital mais transparente do Brasil e agora com a adesão ao programa da CGU, aperfeiçoaremos o acesso à informação”, ressaltou Holanda.

Com a adesão, o Maranhão já conta com 40 cidades aderentes ao Programa Brasil Transparente, além do próprio governo do estado. “A nossa meta é chegar à totalidade dos municípios maranhenses e para isso a equipe do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) trabalha incansavelmente”, afirmou Francisco Alves Moreira, chefe da Regional/MA.

Ato solene de assinatura do termo de adesão ao Programa Brasil Transparente

Prefeito de São Luís assina, nesta quinta, o Termo de Adesão ao Programa Brasil Transparente

Amanhã, às 16h, o prefeito de nossa capital, Edivaldo Holanda Junior, assinará o Termo de Adesão ao Programa Brasil Transparente da CGU. Com a assinatura, a CGU - Controladoria-Geral da União (oficial) se compromete a apoiar a Prefeitura de São Luís em questões como o acesso à informação e transparência pública. Um dia histórico para a nossa cidade.

Saiba mais sobre o Programa Brasil Transparente

O dever de Edivaldo

Edivaldo só tem um caminho: buscar o ressarcimento do valor desviado da prefeitura

Edivaldo Holanda (PTC), prefeito de São Luís-MA, prestando o juramento de posse

Por Welliton Resende*

Passada a refrega eleitoral, e seus desdobramentos advindos de um pleito marcado pela falta de debate acerca dos problemas que afligem a cidade, é hora de começar a por os pés no chão e agir. E aqui não me refiro apenas a ações administrativas que devem poupar o cidadão da descontinuidade dos serviços públicos essenciais como transporte, educação, saúde, trânsito, limpeza e iluminação pública.

Em se confirmando o rombo nos cofres no valor de R$ 750 milhões, o prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda (PTC),  não terá outro caminho a não ser buscar o ressarcimento dos milhões desviados do erário pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB) e seus secretários. Este sim, um dos maiores assaltos já praticados a uma prefeitura na História recente do Maranhão.

Convém lembrar, que é dever do prefeito Edivaldo quebrar este verdadeiro “pacto de conivência” que se instalou no estado, onde quem entra no Poder Executivo não procura meios de reaver o dano causado pelo gestor anterior. Quer seja por haver recebido apoio do ex-prefeito, quer seja por medo de que lhe façam o mesmo quando concluir o mandato.

A nossa sociedade já atingiu certo patamar de amadurecimento e não vai creditar esta ação a “perseguições” meramente eleitoreiras como, por vezes,  a mídia desqualificada para o debate tenta impor. O dinheiro é do povo e em seu benefício deveria ser usado. Quem se locupletou com o dinheiro que financiaria políticas públicas que mitigariam o sofrimento de boa parte dos ludovicenses deve ser exemplarmente punido. Chega de roubalheira, chega de impunidade.

E o resultado desta equação todos nós sabemos: possuímos 60 dos 100 municípios mais pobres do Brasil, para não citar outros “recordes” nada edificantes. Urge que esta lógica perversa seja modificada.  A palavra de ordem agora é “agir”.

Assuma seu posto prefeito, cumpra a sua missão institucional de cuidar da sua gente e da sua cidade. Lute para que cada centavo desviado possa ser ressarcido ao tesouro municipal. Com os recursos devolvidos, a prefeitura terá dinheiro para custear obras inacabadas, salários atrasados e pagar os fornecedores. E o melhor de tudo, vai ficar a lição para aqueles que pensam que o dinheiro público é apenas uma extensão do seu patrimônio pessoal.

Vamos dar um basta a este “pacto de conivência”. Eu acredito!

Resende é auditor da CGU, Coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) e ex-auditor do TCE-MA

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Cuidados a serem observados pelas equipes de transição: evitar a interrupção de serviços públicos essenciais

Edivaldo Holanda e Roberto Rocha anunciando os nomes da equipe de transição de São Luís 

Por Welliton Resende

Caros leitores, aqui vão algumas dicas para que o processo de transição ocorra da forma mais natural possível e sem quaisquer prejuízos à população. E a primeira delas é evitar a interrupção dos serviços públicos essenciais à população (educação, saúde, limpeza e transporte público).

Já foi dito certa vez que a diferença entre o político e o estadista é que o primeiro pensa nas eleições e o segundo nas gerações. De fato, aqui por estas bandas como temos poucos estadistas todo cuidado é pouco. Ressalte-se que no Maranhão, quase sempre, o processo eleitoral não acaba com o resultado das urnas e sim nos gabinetes acarpetados dos tribunais, ou seja, no tão famigerado “tapetão”.

Voltando ao tema, toda equipe de transição deve observar com muito cuidado os contratos que envolvem a prestação de serviços públicos essenciais, tais como: limpeza urbana, iluminação pública, fornecimento de alimentação escolar, medicamentos e outros insumos essenciais ao funcionamento da máquina pública. Pensem na “queimação” que é começar um mandato com a interrupção dos serviços de coleta de lixo, por exemplo. “Seria um verdadeiro caos”, como diria minha falecida mãezinha.

Desse modo, os membros das equipes de transição devem observar primeiramente questões como vigência contratual e, o mais importante, se os contratos vigentes de áreas essenciais estão sendo pagos regularmente.  Assim, caso estes contratos estejam no final, um dos primeiros atos será providenciar um aditivo até que se possa fazer uma nova licitação para a recontratação destes serviços.

E para estes casos,  a Lei de Licitações (Art. 65 da Lei 8.666/1993) assegura um aditivo até um percentual de 25% do valor original do contrato. Desse modo, a prestação do serviço público essencial à população não sofrerá descontinuidade, até que o resultado da nova licitação possa ser homologado.

Hodiernamente, deixar as cidades com a aparência de “terra arrasada” para depois emitir um decreto de calamidade pública e contratar tudo sem nenhum critério e sem licitação é uma prática que a população não aceita mais. Veja-se o caso da nossa cidade vizinha Paço do Lumiar.

E não se espantem se alguns prefeitos ou prefeitas deixarem de pagar os fornecedores apenas para provocar a interrupção dos serviços públicos essenciais e, com isso, prejudicar a próxima administração. Não se esqueçam, eles pensam apenas nas eleições  e não nas gerações.

Imaginem uma cidade de porte grande como a nossa sem transporte público. Nesse campo, a equipe de transição deve, urgentemente, entrar em contato com os sindicatos dos motoristas e dos empresários, para verificar se existe, de imediato,  alguma demanda represada à espera apenas do início da nova gestão para eclodir. Nenhuma gestão pode iniciar com uma grave de motoristas de ônibus ou lockout (greve de empresários). Agir preventivamente é o segredo do sucesso.

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