Blog do Controle Social

Entrada da prédio da prefeitura de Pres. Juscelino-MA A Redação Inconformados com a péssima administração do prefeito Dárcio  Rocha (PRB) em Presidente Juscelino, distante 84 km de São Luís, centenas de pessoas foram às ruas protestar contra o abandono do município. Segundo populares, nem mesmo os serviços públicos essenciais estão com o seu funcionamento regular. E a revolta ocorrida na tarde de ontem (28) foi de proporção ainda não vista na Região do Munim.  Foram montadas barricadas na entrada da cidade e a frente do prédio da prefeitura foi parcialmente depredada.   O exemplo que veio de Icatu O primeiro levante de um município da região contra uma gestão temerária ocorreu em 13 julho de 2011. Na ocasião, milhares de pessoas protestaram contra a administração  do prefeito Juarez Lima (PDT). O chamado "Dia D" marcou a História recente do terceiro município mais antigo do Maranhão e foi fundamental na eleição do candidato da oposição Dunga ...

Infidelidade partidária O candidato derrotado à prefeitura de Icatu, Paulo Matos (PPS) promete ir à forra contra os vereadores eleitos de sua coligação que pediram votos para outros candidatos. Por causa da moleza e da trairagem  de alguns "mui amigos",  Matos ficou em 5º lugar da disputa. De acordo com blog IcatuNet , o primeiro vai ser o vereador Carlos Pereira (PSC), que embora oficialmente fosse da chapa do PPS, estava pedindo abertamente votos para o candidato Zezinho Matos (PMDB), que ficou em segundo lugar. Vai pegar fogo! Montagem Blog IcatuNet Aluguel de títulos eleitorais A criatividade de políticos  para burlar as eleições municipais no Maranhão não tem limite. Embora alguns blogs tenham noticiado que se trata de um golpe novo, o aluguel de títulos de eleitor já vem ocorrendo em larga escala. O golpe consiste em dar dinheiro aos eleitores que votariam em um outro candidato,  retendo os títulos destas pessoas até o final da eleição. Cada títul...

Como o Blog antecipou há algumas semanas, os candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa começaram a renunciar ao mandato. E o claro objetivo é se manter no poder indicando, quase sempre,  um "laranja" ou parente. Em Icatu, Zezinho Matos deve renunciar, neste sábado, em favor de sua irmã Zezé Matos ou, então, do radialista Carlos de Jesus, conforme se alardeia na cidade. Zé Vieira,ex-prefeito de Bacabal-MA De acordo com o Blog do Luís Cardoso , ouros já tomaram o mesmo caminho, como foi o caso do  deputado Zé Vieira, que renunciou em favor da sua mulher, Patrícia Lins, em Bacabal. Em Açailândia, a candidata Gleide Santos, apoiada pelo Palácio dos Leões deve renunciar nas próximas horas, em favor de um filho seu. Já na cidade de Guimarães, um outro candidato, mais sujo que pau-de-galinheiro, Dr. Artur, vai renunciar hoje, para ser substituído por uma irmã, que é vereadora. Lamentável que, a menos de 24h do pleito, a Justiça ainda permita a troca de nomes...

Estavam com os agiotas cheques emitidos pelas prefeituras de Icatu, Central, Cururupu, Serrano do Maranhão, Mirinzal, Bacabal, Turilândia e Rosário Pichação em escola de Icatu, MA, Brasil Blog do João Sousa O município de Turilândia se destaca entre os que vivem nas mãos de agiotas. Foi de lá o maior volume de cheques apreendidos com Gláucio Alencar e o seu pai, Miranda, ambos presos e acusados pela polícia de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, conforme informações prestadas hoje pelo jornalista Marcial Lima, no programa “Ponto Final”, da Mirante AM, hoje pela manhã. Na região da Baixada são inúmeros os municípios que negociavam cheques em valores que variam de R$ 100 mil a R$ 700 mil. E os recursos, geralmente, da merenda escolar, da compra de medicamentos e equipamentos hospitalares, e para execução de obras de infraestrutura. A Comissão de delegados já iniciou a operação “Detonando II”, que visa investigar as ações da agiotagem no Maranhão. Só de Turil...

Manifestação contra a corrupção em Icatu, MA, Brasil  Por Welliton Resende Muda-se o tempo, mudam-se as pessoas; mas a luta continua como diria o pessoal do PSTU. O decurso do tempo acarreta, impreterivelmente, em reformulações estruturais em nossa sociedade e na percepção que nós temos dela; o materialismo histórico é o grande detentor das rédeas da mutação social. Quem não se lembra do período de chumbo da ditadura militar, onde a nossa luta coletiva era pela liberdade de podermos escolher os nossos governantes.  Neste período, Caetano Veloso e Geraldo Vandré imortalizaram-se como ícones pop da resistência musical antagonizando-se com o movimento alienado apelidado de jovem guarda, que guardava mesmo era a influência do “american way life” (estilo de vida americano) em nossos costumes. Enfim, a luta nos dias atuais não é mais por liberdade de expressão e, sim por participação popular nas conquistas conseguidas ao longo desse período tenebroso d...

Neste sábado, 26, a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU Regional/MA, setor responsável pela capacitação de agentes públicos, lideranças e conselheiros para o exercício do controle social, estará no Município de Santo Amaro do Maranhão para realizar mais uma ação de capacitação presencial. Ao todo, participarão do evento conselheiros de acompanhamento e controle social  das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação. Como estratégia de divulgação, a CGU enviou  convites às prefeituras de Humberto de Campos, Barreirinhas, Primeira Cruz, Morros, Presidente Juscelino, Axixá, Cachoeira Grande, Icatu e Paulino Neves. São esperados ao encontro conselheiros do Fundeb, CAE (Conselho de Alimentação Escolar), CMS (Conselho Municipal de Saúde), CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), CMETI (Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil) e ICSPBF (Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família). Vejam a programação completa: 8h às 09...

Confira a programação completa dos eventos de capacitação presencial da CGU,  para o mês de maio:  Encontro de Conselheiros Santo Amaro do Maranhão Data: 26/05/2012 Local: Centro de Artesanato Casa Branca Municípios envolvidos: Humberto de Campos, Barreirinhas, Primeira Cruz, Morros, Presidente Juscelino, Axixá, Cachoeira Grande, Icatu e Paulino Neves. Público-Alvo: Conselheiros de Acompanhamento de Políticas Públicas das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Programação 8h às 09h – Credenciamento Responsável: Angela Bertoldo (CGU) 9h às 09h30 - Abertura Responsável: Angela Bertoldo (CGU) 9h30 às 10h30 – Seminário: “O Papel do Conselheiro” Responsável: Nilo Cruz (CGU) 10h30 às 10h45- Intervalo 10h45 às 11h30 – Oficina prática: “Apresentação dos sistemas informatizados que auxiliam os Conselhos (Portal da Transparência, CNES)” Responsável: Nilo Cruz (CGU) 13h às 14h30 – Minicurso:  “Análise de Prestaçã...

O  Bradesco do município de Icatu, município que fica a uma distancia de 120 Km da capital,  vem adotando uma postura bastante desumana e rígida com alguns idosos que encontram-se impossibilitados de deslocar-se até a agência para receberem seusproventos do INSS.  Sobretudo porque boa parte deles estão acamados e sem nenhuma condição física de se dirigir à agência, afim de que cumpram as exigências da instituição. Dos municípios da região do munin, Icatu, é o que possui o maior numero de clientes. A concorrência em que o Banco do Brasil ganhou para funcionar como Banco Postal nos correios, obrigou o Bradesco a instalar uma agência justamente para não perder seus clientes para o concorrente BB. Nem bem o Bradesco começou a funcionar, as reclamações já fazem parte do dia-dia dos icatuenses. O banco disponibiliza apenas um CAIXA para recebimentos e pagamentos e uma funcionária para abertura de contas e outros serviços. No período de pagamento dos b...

De acordo com o Blog IcatuNet, o pré-candidato a prefeito de Icatu, Juarezinho Lima (PT), estaria oferecendo consultas de vistas  em clara afronta à Justiça Eleitoral. Vejam a matéria: O vereador Juarezinho Lima realizou nessa quinta feira uma “ação social” oferecendo consultas de vistas para os seus eleitores na colônia dos pescadores de Icatu. Na verdade, a campanha eleitoral já começou para o vereador Juarezinho Lima (PT), essa ação nada mais é ações eleitoreiras e populistas. Juarezinho Lima: campanha eleitoral antecipada  O vereador Juarezinho estar na lista como um dos vereadores menos atuantes da câmara de vereadores. O povo desconhece algum projeto de lei de sua autoria nesses sete anos de mandato, pelo contrario, sempre fez apologia às mazelas da administração do seu tio Juarez Lima na tribuna do legislativo. Os professores da rede municipal que o digam, ele sempre votou a favor dos projetos de leis que o prefeito encaminhou à c...

Juarez Lima (PTdoB), prefeito de Icatu-MA. Blog do Décio Vinte e um municípios do Maranhão tiveram a transferência de incentivos financeiros suspensos pelo Ministério da Saúde, segundo nota foi publicada no final do mês de março, pelo Diário Oficial da União. Os incentivos são referentes ao custeio de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) em todo o país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nessa sexta-feira e faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ela é realizada sempre que o Ministério identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Depois do Minist...

Região Munim/Lençóis (MA). Mapa de Renato Waquim A partir desta segunda, 24, a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU/MA visitará os 12 municípios da Região Munim/Lençois. O objetivo é convidar prefeitos, secretários municipais e vereadores a participar de um evento de capacitação presencial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública da CGU. O programa de capcitação da Controladoria surgiu em função de demandas dos próprios gestores municipais que alegavam constantemente que não dispunham de recursos financeiros para contratar capacitações e, com isso,  melhorar as administrações municipais. Por outro lado, muitas das irregularidades detectadas pela CGU nas fiscalizações dos municípios decorrem da falta de conhecimento técnico de  gestores. Desse modo, para colaborar com as prefeituras, a CGU criou o Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. E no período de 08 a 10 de novembro, a equipe técnica da Controladoria estará no Município de Axixá capacitando...

Blog Icatu Net Cantide, Secretário de Saúde O novo Secretário de Saúde, José Raimundo Cantide assumiu o cargo há alguns dias e logo começou presenciar a calamidade da saúde pública municipal. O hospital recém-reformado, através de um convênio Estadual e executado pelo município de quase MEIO MILHÃO de reais, já vem apresentando o primeiro problema. Segundo relatos de pacientes e funcionários o hospital está funcionando sem agua há alguns dias. As gestantes estão sendo transferidas para a cidade de Morros, aproximadamente 12 km, para atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Governo do Estado. De acordo com os funcionários, falta agua até para lavar material cirúrgico.  A pergunta que fazemos é:  Porque uma reforma de quase MEIO MILHÃO de reais não priorizou uma necessidade tão essencial?

Prefeito de Icatu, Juarez Lima (PV) Fonte: Imirante SÃO LUÍS - O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito reeleito de Icatu (MA), Juarez Alves de Lima, por não prestar contas dentro do prazo de recursos federais recebidos pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ainda no primeiro mandato do denunciado, o município assinou o convênio em 2006 no valor de aproximadamente R$ 61 mil, para ações de atendimento do Programa Saúde do Escolar. O convênio tinha vigência de um ano e a prestação de contas estava prevista para os 60 dias após o término. O termo ainda foi prorrogado para janeiro de 2008, sendo que a prestação de contas deveria ser entregue até março do mesmo ano. De acordo com a denúncia, Juarez Alves foi notificado sobre o fim do período para a prestação de contas. No entanto, o prefeito entregou documentação incompleta fora do prazo e sem justificativa para o atraso. Por causa da insuficiência de documentos, novo ...

Raimundo Monteiro, ex-superintendente do INCRA/MA, está sendo investigado. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal realizam nesta sexta-feira (25/02) a Operação Donatário, planejada para dar cumprimento a 39 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal no Maranhão. A operação, que tem apoio da Procuradoria da República no Maranhão, visa coibir a ação de quadrilha envolvida no desvio de recursos públicos federais liberados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na modalidade de Crédito Instalação, especialmente para construção de casas em projetos de assentamentos, em favor de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. A investigação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, realizada em conjunto com CGU, tem âmbito estadual. A operação de hoje conta com um efetivo de aproximadamente 147 policiais federais e 15 analistas da CGU. Foram realizadas auditorias e/ou di...

O Diário Oficial do Estado do Maranhão publicou, no dia 01/11/10, página 4, um extrato de contrato muito curioso. De acordo com o DOE, a Prefeitura Municipal de Icatu pagou a empresa MI Alves um valor de R$ 8.999,99 pela aquisição de 2 camisetas para o programa do Governo Federal Projovem Trabalhador. No entanto, em consulta recente ao DOE não foi constatado que houve qualquer retificação do aviso publicado. Portanto, pode ser que não tenha havido erro de digitação. De qualquer forma, vale o que está escrito no Diário. Com a palavra as autoridades públicas do Estado do Maranhão.

Cerca de 80 profissionais que trabalhavam na limpeza pública de vias e logradouros de Icatu(MA), cidade com 22.000 habitantes e distante a 100 Km da capital, foram demitidos sumariamente pelo prefeito do município, Sr. Juarez Lima (PDT). Esses profissionais foram “presenteados” com as demissões em massa na última sexta-feira. Certamente, terão um dos natais mais tristes dos últimos anos. Mas, se você, caro leitor, imagina que este estado de coisas em Icatu (MA) aconteceu somente nesta época natalina, saiba que o atual prefeito não é dado a apresentar as prestações de contas dos recursos que recebe para gastar, ou melhor, “investir” no município. Em 2009, por exemplo, o prefeito não apresentou a prestação de contas dos recursos recebidos em 2008. Desse modo, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE colocou Icatu (MA) na relação de inadimplentes, o que sujeitou o município à intervenção estadual. Na área da educação, segundo o site do FNDE, não apresentou a prestação de contas dos...

Hoje (17/10), houve mais uma formação de cidadãos para o exercício do controle social no Estado do Maranhão. Desta feita, foram formados cerca de 60 pessoas no município de Icatu (MA), cidade localizada na Região do Munin e distante 100 km da capital. As dependências da Escola Estadual Ana Flávia receberam os participantes que puderam esclarecer as suas dúvidas sobre os principais programas do Governo Federal: Bolsa Família, PETI, CRAS, Projovem, FUNDEB, Merenda Escolar, Saúde da Família, Agentes Comunitários e convênios. Enfim, a formação objetivou dar a população as informações básicas sobre a operacionalização de cada programa, a quantidade de recursos recebida e as formas de fiscalização disponíveis ao cidadão. Para isso foi largamente explorado o portal da transparência da CGU ( http://www.portaldatransparencia.gov.br/ ). Ainda, foram abordados, os repasses de recursos do Governo do Estado e informação sobre as unidades de saúde registradas no SUS e que devem (ou deveriam) atender...