Rede de Controle realiza audiência pública de controle social em Pinheiro

Hoje, 27 de abril de 2016, na cidade de Pinheiro, a Rede de Controle da Gestão Pública realiza a I Audiência de Controle Social e Cidadania.

O evento é realizado no Salão da Igreja Imaculada Conceição, localizado na Rua Joaquim Távora, S/Nº, Centro, Pinheiro-MA, e terá a participação do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria de Transparência e Controle e Controladoria-Geral da União.

A audiência pública contará com palestras, minicursos e seminários e será aberta à participação de todos. Ao final, serão emitidos certificados de participação.

Municípios Convidados: Pinheiro, São Bento, Peri Mirim, Presidente Sarney, Bacurituba, São Vicente de Férrer, São João Batista, Alcântara, Viana, Penalva, Matinha, Olinda Nova, Santa Helena, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Central do Maranhão, Serrano do Maranhão, Bacuri, Turilândia, Porto Rico do Maranhão, Apicum-Açu, Bequimão, Cajarí, Palmeirândia, Cajapió e Pedro do Rosário.

PROGRAMAÇÃO

07:30 ÀS 08:30 – Credenciamento e Abertura Solene

8h30 às 9h30-Painel: “Educação Fiscal e cidadania”

Responsável: Francisco Filho (Auditor da SEFAZ)

9h30 às 10h10-Painel: “As Pequenas Corrupções do Dia a Dia”

Responsável: Elaine Jinkings   ( Auditora da CGM )

10h20 às 11h20-Painel : “ O Papel do Ministério Público no Fortalecimento do Controle Social”.

Responsável: Renato Madeira Reis ( Promotor de Justiça)

11h20às 12h20-Painel:   “A Lei de Acesso a Informação  e os Mecanismos de Transparência do Estado”

Responsável: Fernando Jorge Ericeira(Auditor da STC)

Responsável: Ricardo Sousa Costa (Auditor da STC)

12h20 às14h  -   Intervalo para o Almoço

14h às 15h-Painel -Painel: “Análise de Prestação de Contas”

Responsável: João Neto  ( Auditor do TCE )

15h às 16h-Painel: “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”

Responsável: Daniel Guilhon  (  Auditor do TCU )

16h às 17h-Painel: “ Fiscalização dos Gastos de Campanha”

Responsável: Fagianni Viana de Miranda (Assessor do TRE).

Municípios da baixada maranhense são capacitados pela CGU

Auditório do campus da UFMA-Pinheiro lotado.

Durante uma semana (04 a 08/03), na cidade de Pinheiro-MA, a CGU e os demais órgãos parceiros da Rede Institucional de Controle deram uma verdadeira aula de gestão aos cerca de 300 participantes do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

O que vimos aqui, certamente vai mudar a visão que tínhamos de administração pública", informou Carrinho, que é secretário de Educação de Viana.

A começar pelo nível dos palestrantes que se esmeraram para proferir grande palestras, ministrar excelentes minicursos e oficinas. Enfim, todas as áreas da gestão foram abordadas por pessoas capacitadíssimas.

Que venha a próxima etapa do PFG em Pedreiras. Já estamos ansiosos!

Notinhas da quarta-feira de cinzas

Pinheiro sediará mais uma etapa do Programa de Fortalecimento da Gestão da CGU

De acordo como o Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP), setor responsável pelas capacitações no âmbito da CGU, já está tudo pronto para o curso presencial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

O objetivo do PFG é capacitar municípios com menos de 50.000 hab nas principais áreas da administração pública com ênfase na gestão dos programas federais. O evento será realizado no período de 04 a 08 de março no campus da UFMA, que fica localizado na Estrada de Pacas, km 10, Bairro Enseada, Pinheiro-MA. Ao todo participarão 31 cidades da baixada maranhense e o público participante será composto de prefeito(a)s, secretário(a)s, vereadore(a)s, membros de comissões de licitações, procuradores, assessores e responsáveis pela gestão de recursos públicos federais.

Cartaz do Programa de Fortalecimento da Gestão

Rede de Controle tem atuação destacada no Maranhão

No Maranhão, os órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública atuam juntos nos programas de capacitação promovidos pela CGU. A parceria já pode ser vista em diversos eventos. O primeiro deles foi durante os "Seminários de Apoio à Transição Municipal" (releia a matéria aqui).

A partir de agora, todos os órgãos signatários do Acordo de Cooperação Técnica, que criou a rede de controle, serão convidados a participar dos esforços mútuos para que o controle institucional possa ser efetivado sem atropelos e sem a constante superposição de esforços que se via anteriormente. Assinaram o acordo no Maranhão: Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral do Estado, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.(Saiba mais sobre a Rede de Controle)

Programa de Fortalecimento da Gestão Pública: cartaz de divulgação

Cartaz do Programa de Fortalecimento da Gestão da CGU

Notinhas do dia: Banco do Brasil, Ricardo Murad e CGU

A irresponsabilidade do Banco do Brasil

Historicamente, o Banco do Brasil sempre foi uma instituição honrada e que teve uma grande importância no desenvolvimento econômico do País, no entanto, o que se viu nos últimos dias foram fartas denúncias de que alguns gerentes "facilitaram" as coisas para prefeitos mal intencionados. De acordo com o Ministério Público Federal, até mesmo valores que estavam bloqueados pela Justiça para o pagamento dos salários de servidores em atraso foram criminosamente liberados por estes gerentes. É triste ver o nome o BB atrelado ao que há de mais sujo e sórdido na política maranhense.

Ricardo Murad e sua proposta mirabolante

Quem pode acompanhar hoje a matéria veiculada no jornal televisivo da TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão,  ao meio-dia ficou com uma impressão muito estranha do Secretário Estadual de Saúde, Ricardo Murad. De acordo com a proposta dele, os recursos que a Prefeitura Municipal de São Luís recebe para custear o atendimento à saúde de pessoas vindas de outros municípios seriam devolvidos para a Secretaria Estadual de Saúde que, por sua vez, repassaria aos demais municípios. Segundo Murad, os hospitais de São Luís atenderiam somente a doentes daqui mesmo. Só ele mesmo para acreditar que pacientes do interior não viriam mais para serem atendidos aqui nos Socorrões. 

UFMA será parceira da CGU em evento de capacitação de prefeitos na baixada maranhense

A primeira etapa do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, que objetiva capacitar gestores públicos de municípios com até 50 mil habitantes, será realizada em Pinheiro no período de 5 a 8 de março. O evento de capacitação será realizado no auditório do Campus da UFMA, que fica localizado na Estrada de Pacas, km 10. Registre-se que a parceria vai dar ainda mais prestígio ao evento, que é promovido conjuntamente pelos órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública.

Ação da CGU objetiva melhorar a gestão de municípios na baixada maranhense

Cartaz do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública da CGU

Fonte: NAP

No 15º sorteio de municípios promovido pela CGU, em Brasília, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, São Vicente Ferrer, que possui 20.870 habitantes e fica localizada a 275 km da capital,  foi agraciado com a realização da capacitação presencial.  No entanto, para potencializar a realização do evento, o curso de capacitação presencial será realizado em Pinheiro, maior e mais estruturada cidade da baixada maranhense.

O evento será realizado no período de 04 a 08/03/2013 no auditório do Campus da UFMA. E serão convidados a participar ainda: Cajapió, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Viana, Vitória do Mearim, Arari, Monção, Penalva, São Bento, Palmeirândia, Bacurituba, Pinheiro, Bequimão, Alcântara, Peri-Mirim, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, Mirinzal, Central do Maranhão, Santa Helena, Turilândia, Cajari, Serrano do Maranhão, Apicum-Açu, Bacuri, Porto Rico do Maranhão, Cururupu e Turiaçu. 

Veja a programação completa e os responsáveis pelas temáticas que serão abordadas na forma de palestras, minicursos e oficinas:

segunda-feira (04/03)

8h30 às 9h30-Credenciamento

9h30 às 10h30h-Abertura solene

10h30às 12h-Palestra: “O papel da CGU?”

Responsável:Controladoria-Geral da União

14h às 15h30-Palestra: “Os instrumentos de planejamento da gestão pública (PPA, LDO e LOA) e LRF”

Responsável: Controladoria-Geral da União

15h30h às 17h- Palestra: “Como estruturar o controle interno?”

Responsável: Controladoria-Geral do Município de São Luís

terça-feira (05/03)

8h às 9h- Palestra: “A Lei de Acesso à Informação”

Responsável: Controladoria-Geral do Estado

9h às 10h30- Palestra: “Administração Tributária Municipal”

Responsável: Secretaria Estadual de Fazenda

10h30 às 12h- Palestra: “Obras públicas/Siconv e Contratos de Repasse”

Responsável:Caixa Econômica Federal

13h30 às 17h30-Minicurso: “ Pregão e Sistema de Registro de Preços”

Responsável: Controladoria-Geral da União

quarta-feira (06/03)

8h às 12h-Oficina Prática: “Programa de Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb”

Responsável: Controladoria-Geral da União

13h30 às 17h30-Oficina prática: “Programa de Atenção Básica à Saúde- PAB”

Responsável:Controladoria-Geral da União

quinta-feira (07/03)

8h às 9h-Palestra: “Principais aspectos dos Programas de Alimentação Escolar (PNAE) e Transporte Escolar (PNATE)”

 Responsável: Controladoria-Geral da União

9h às 10h30-Palestra: “Regimes  Previdenciários  Municipais”

Responsável: Receita Federal do Brasil

 10h30 às 12h- Palestra: “O dever de prestar contas”

Responsável: Tribunal de Contas da União

13h30 às 17h30-Oficina prática: “Programa Bolsa Família e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)”

Responsável: Controladoria-Geral da União

sexta-feira (08/03)

8h às 9h30-Palestra: “Principais aspectos da Lei de Improbidade Administrativa no âmbito da Administração Municipal”

Responsável: Ministério Público

9h30 às 11h- Palestra: “A responsabilização dos prefeito(a)s segundo o  Decreto-Lei 201/67”

Responsável: Tribunal de Contas do Estado

11h às 12h-Palestra: “A nova gestão pública municipal”

Responsável: Conselho Regional de Administração

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (98) 3194-2008, com Welliton ou Angela.

Pinheiro (MA) sedia a 1ª Consocial

Vista da entrada da cidade de Pinheiro-MA

Blog direto de Pinheiro:

A CGE - Controladoria Geral do Estado, está realizando as Conferências Regionais Sobre Transparência e Controle Social - CONSOCIAL, nos municípios sedes das 19 regionais do Maranhão.

Na conferência realizada, ontem,  foram elaboradas propostas e eleitos os  delegados que irão representar a Regional de Pinheiro na 1ª Conferencia Estadual, em março de 2012. Só lembrando que a etapa nacional ocorrerá,  em Brasília, em maio de 2012. 

E etapa regional da Consocial, que foi realizada no auditório da Escola Domingos Perdigão, no Bairro de Pacas, envolveu os demais  municípios das regiões da  Baixada maranhense.

A sociedade pinheiense e dos municípios vizinhos participararam em peso. Porém, foi sentida a falta da classe política. Estiveram  presentes apenas o prefeito anfitrião, José Arlindo, e o prefeito de Guimarães,  Pe. Wiliam.

A Conferência elegeu 30 delegados e encaminhará às propostas à Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social. O tema da Conferência é  “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública” , onde serão discutidos temas importantes como:

- Promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;

Auditório da EM Domingos Perdigão, em Pacas, Pinheiro,MA

-Propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a ser implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;

O objetivo geral da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial, é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

A cidade de Pinheiro esta de Parabéns!

Zé Doca (MA) recebe amanhã a equipe de mobilização da Consocial

Município de Zé Doca-MA

Amanhã (dia 06/09),  a partir das 9 h, a equipe de mobilização da Consocial estará no Município de Zé Doca para mais uma reunião preparatória para a realização da conferência.

O local escolhido foi o auditório da Prefeitura Municipal. Vários prefeitos, secretários, vereadores e lideranças regionais participarão do encontro. Foram convidados os seguintes municípios: Zé Doca, Centro do Guilherme, Presidente Médice, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Governador Newton Belo, Carutapera, Luis Domingues, Godofredo Viana, Cândido Mendes, Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Junco do Maranhão, Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire e Maranhãozinho.

É a Consocial chegando à região do norte do Estrado do Maranhão.


As próximas etapas das reuniões preparatórias são:

Dia 08/09-ETAPA REGIONAL DE PINHEIRO

Municípios: Pinheiro, Cururupu, Bacuri, Apicum-Açu, Mirinzal, Serrano do Maranhão, Porto Rico do Maranhão, Cedral, Guimarães, Central do Maranhão, Santa Helena, Turilândia, Turiaçu, Bequimão, Pedro do Rosário, Presidente Sarney e Peri-Mirim

Local: Auditório da Igreja Imaculada Conceição, situada na rua: Joaquim Távora, s/n, Centro, às 9h.

DIA 09/09-ETAPA REGIONAL DE VIANA
Municípios envolvidos: Viana, Cajari, Penalva, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São João Batista, Palmeirândia, São Bento, Bacurituba, Cajapió, São Vicente de Ferrer, Vitória do Mearim e Arari.

Local: Salão de reuniões da Secretária Municipal de Assistência Social (às 9 h)
Rua Coronel Campelo, nº 449, Centro.

Todos estão convidados a participar!