Desvendando os "segredos" do Orçamento Público

Welliton Resende

Nesta sexta (12/04), às 14h, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o auditor Federal Welliton Resende ministrará o Curso "Como Fiscalizar e Controlar o Orçamento Público".

Durante o curso, Resende apresentará todas as fases do Orçamento Público, que vai desde à previsão legal até a realização da Despesa Pública.

O evento é realizado em parceria com os órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública e contará ainda com participação de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

A entrada  é franca e ao final os participantes receberão certificado.

Presidente Dutra recebe órgãos da Rede de Controle para discutir controle social

No dia 20 de novembro, os órgãos da Rede de Controle estarão na cidade de Presidente Dutra, que fica localizada a 347 km da capital e possui 45 mil habitantes, para mais uma edição do Curso de Controle Social e Cidadania.

Em tempo, as formações da Rede de Controle são realizadas diretamente por auditores da Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual de Fazenda e Secretaria Estadual de Transparência e Controle.

O evento será realizado no Auditório Santa Clara (Praça São Sebastião) e terá uma vasta programação  voltada ao controle social dos recursos públicos. Confira abaixo a programação completa:

Programação completa

Chapadinha sedia o I Encontro de Conselheiros e Lideranças Sociais do Baixo Paranaíba

Chapadinha-MA

Nesta sexta (07), a cidade de Chapadinha, que possui 102 mil habitantes  e fica localizada a 245 km da capital,  recebe o I Encontro de Conselheiros e Lideranças Sociais da Região do Baixo Paranaíba.

O encontro será realizado na Sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais-SINDCHAP e serão ministradas palestras e oficinas técnicas com auditores dos órgãos que compõe a Rede de Controle da Gestão Pública.

O encontro terá início às 8h com a oficina "Educação Fiscal e Cidadania", que será ministrada pelo auditor da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), Francisco Filho.

Cartaz

Em Seguida, Ielma Rezende,  que é auditora da Secretaria Estadual de Transparência e Controle (STC) aborda "Os principais aspectos da Lei de Acesso à Informação".

Para fechar a programação da manhã, o auditor da Controladoria-Geral da União, Welliton Resende, abordará "Os sinais de corrupção nas prefeituras do Maranhão".

No período da tarde, a partir da 14h, os auditores João Neto e Felipe Calvet tratarão de "Análise de prestação de contas' e "Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social". Neto e Calvet são auditores dos Tribunais de Contas do Estado e da União, respectivamente.

As inscrições serão realizadas no local e ao final do evento serão entregues os certificados de participação. Não haverá o pagamento de taxas.

Rede de Controle forma auditores sociais em Godofredo Viana

Centro Paroquial de Godofredo Viana

Na última terça-feira (02/06), a cidade de Godofredo Viana, que possuí 10.000 hab e fica localizada a 260 km da capital, recebeu mais uma etapa do Curso de Controle Social e Cidadania.

O treinamento contou com a participação de 150 pessoas, dentre sindicalistas, conselheiros de políticas públicas, lideranças comunitárias e agentes públicos. Estiverem presentes representantes das cidades de Carutapera, Amapá do MA, Cândido Mendes, Junco do MA, Boa Vista do Gurupi, Zé Doca, Centro Novo, Maranhãozinho, Centro do Guilherme e Maracaçumé.

As formações foram realizadas por auditores integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão. O evento iniciou  com a palestra "O papel do conselheiro", que foi ministrada pelo auditor do TCE-MA, Fábio Alex Melo.

Em seguida, houve o painel "Educação fiscal e cidadania", com o auditor da SEFAZ, Francisco Filho. O auditor do TCU, Omar Cortez, tratou dos "Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social".

E, para finalizar, o auditor da CGU, Welliton Resende, abordou "Os sinais de corrupção nas prefeituras do Maranhão". O evento foi transmitido pela Rádio Jangada FM (87,9), que possuí grande audiência nos municípios da região.

CGU e órgãos da Rede de Controle capacitam conselheiros em Timbiras

Centro Paroquial de Timbiras, MA

No último sábado (14) a Controladoria Geral da União e os órgãos da Rede de Controle realizaram mais uma etapa do Curso de Controle Social e Cidadania.

Desta vez, a formação foi realizada na cidade de Timbiras, que possui 28 mil habitantes e fica a uma distância de 316 km da capital.

O curso iniciou com a palestra "As pequenas corrupções do dia a dia", que foi proferida pela professora Rosalyce Medeiros, que também é conselheira do Fundeb.

Em seguida, Francisco Filho, que é auditor da Secretaria Estadual da Fazenda, tratou do tema "Educação Fiscal e cidadania".

Na parte da tarde, Fábio Alex Costa Rezende de Mello, auditor do TCE-MA, tratou dos "Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social" e  Welliton Resende, auditor da CGU, abordou "Os sinais de corrupção nas prefeituras do Maranhão".

O evento contou com a participação de 80 pessoas dentre conselheiros das áreas educação, saúde e assistência social.

 "A CGU vai continuar esta linha de atuação por meio da capacitação de agentes locais para o exercício do controle social", frisou Francisco Alves Moreira, que é chefe da CGU-Regional/MA.

Conselheiros do Fundeb recebem capacitação da CGU em São Benedito do Rio Preto

Público atento ao evento de formação da CGU.

George Santana, auditor da CGU, trata das "Pequenas corrupções do dia a dia".

Francisco Filho, auditor da Sefaz-MA, abordou "A composição do Fundeb".

Salvador Jackson, auditor da CGU, ministrou a oficina "Os principais aspectos do Fundeb".

Conselheiros atentos.

O evento foi realizado na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Benedito do Rio Preto.

Welliton  Resende, auditor da CGU, abordou a temática "Análise de prestação de contas".

São Benedito do Rio Preto receberá Curso de Controle Social do Fundeb em fevereiro

No dia 21/02 o Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) da CGU/Regional Maranhão inicia as capacitações para o exercício do controle social no estado.

Nesta oportunidade serão capacitados conselheiros, lideranças e agente públicos das cidades de Chapadinha, Urbano Santos, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Anapurus, Brejo e Mata Roma.

O "Curso de Controle Social do Fundeb" vai ser realizado no Município de São Benedito do Rio Preto e vai contar ainda com o apoio dos órgãos da Rede de Controle do Maranhão.

"A Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) vai mostrar como é composta a cesta de tributos que dá origem ao Fundeb", Afirmou Francisco Filho, que é Coordenador do Programa de Educação Fiscal.

O curso será realizado no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e contará com um público de 150 pessoas. Mais informações pelo telefone 98-31942018.

Veja a programação completa:

8h30  às 9h-“As pequenas corrupções do dia a dia”

9h às 10h20-“Educação Fiscal- A composição do Fundeb”

10h às 10h20-Intervalo

10h20 às 12h-“Elementos de uma prestação de contas”

13h30  às 16h30-"Oficina do Fundeb”

Chefe da CGU-Regional/MA visita o novo secretário de Fazenda do estado

O chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Alves Moreira, realizou visita de cortesia ao novo secretário de Fazenda do Estado do Maranhão, Marcellus Alves Ribeiro, na tarde de ontem (20/01).

Na pauta, foi apresentado o o Cronograma Anual de Atividades da Rede de Controle para 2015. De acordo com Francisco, a CGU e os demais órgãos da Rede de Controle realizarão capacitações para o controle social e aperfeiçoamento da gestão a partir do mês de fevereiro.

Estão previstas a realização de reuniões técnicas das áreas de Educação, Saúde e Assistência, além da 9ª edição do Programa Olho Vivo no Dinheiro, que será realizado em Grajaú.

CGU e SEFAZ promovem, neste sábado, Curso de Controle Social e Cidadania em Matões

Neste sábado (13/09) a Controladoria Geral da União (CGU) no estado e a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ) promovem mais uma capacitação presencial do "Curso de Controle Social e Cidadania".

"A ideia é formar a população para o pleno exercício do controle social dos recursos públicos e também Educação Fiscal", ressaltou Francisco Filho, que é técnico da SEFAZ.

A capacitação vai se iniciar às 8h e não serão cobradas taxas de inscrição. Ao final, todos terão direito a  um certificado de participação. O evento em Matões é realizado em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Matões (Sintraed).

Rede de Controle realiza capacitação em Carolina

Cartaz do Curso de Controle Social e Cidadania da CGU, em Carolina-MA

Fonte: NAP

Neste sábado (23) ocorre mais uma edição do Curso de Controle Social e Cidadania. Desta vez, a cidade de Carolina, que fica localizada a 860 km da capital e possui 24 mil habitantes, receberá os auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ).

Organizada pelo Sindicato dos Professores (Sinproesemma), a capacitação objetiva dotar os participantes acerca de conhecimentos sobre análise de prestação de contas, indícios de irregularidades em prefeituras e educação fiscal. 

Os órgãos da Rede de Controle do Maranhão cederam seus auditores para as formações que ocorrerão até o mês de novembro. Veja o cronograma de capacitações:

Data	Cidade de realização	Ação	Parceiros
23/08	Carolina	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	Sinproesema
12/09	Presidente Dutra	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	FETRACSE
13/09	Matões	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Matões
27/09	São Domingos do Azeitão	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Domingos do Azeitão
18/10	Raposa	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	Instituto Maranhão Sutentável
25/10	Caxias	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	Fórum de Caxias
08/11	Arari	Ações de Articulação-Curso de Controle Social e Cidadania	Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arari

 

"Onibus da Cidadania" chega à Caxias

A Prefeitura de Caxias e Secretaria de Estado da Fazenda levaram serviços e informações sobre Educação Fiscal para a população do município. A unidade móvel do Programa de Educação Fiscal para Cidadania, o “Ônibus da Cidadania”, está em Caxias, nos dias 23 e 24 deste mês, prestando atendimento para a população e divulgando informações sobre a Educação Fiscal.

Na manhã desta quinta-feira (24), as palestras foram destinadas aos agricultores rurais e o tema foi sobre a Declaração de Aptidão do PRONAF–DAP, que é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acesso de políticas públicas dos entes governamentais.

Participaram do evento o secretário municipal de Agricultura, Manoel Silveira, o presidente do Sindicato Rural dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Caxias (STTR), Neto do Sindicato, e o gestor estadual do programa, Francisco de Assis Oliveira Filho.

Conforme destacou o gestor Francisco de Assis, o Programa tem em sua estrutura o propósito da capacitação dos empreendedores e negócios, e a educação fiscal, que é muito importante como ferramenta a ser disponibilizada a todos. “O Programa de Educação Fiscal objetiva ampliar o nível de consciência social para a importância socioeconômica do tributo, abrindo-se para a participação popular, acompanhando a fiscalização e a aplicação dos recursos públicos”, afirma.

O ônibus da Cidadania ficou estacionado na Praça do Pantheon, em frente a Prefeitura, para prestar serviços e dar informações para a população e empresas do município. A equipe de cinco servidores atendeu diversos contribuintes.

Quem se beneficiou como o atendimento foi o agricultor Luís Pinheiro da Conceição. Ele aproveitou a presença do Ônibus da Cidadania para tirar sua DAP e adquirir mais informações sobre os benefícios que tem direito a partir da emissão do documento.

Francisco Filho (SEFAZ-MA)

Com informações da Prefeitura de Caxias

Chefe da CGU-Regional/MA visita a CGE e a SEFAZ

Fonte NAP

Nesta segunda (27/01), o chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Alves Moreira, visitou as sedes da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ). As visitas fazem parte de um cronograma elaborado pelo NAP para fortalecer as parcerias na área de prevenção à corrupção com os órgãos da Rede Controle.


A primeira parada, foi na CGE, onde a auditora-geral do estado, Helena Costa, recebeu os representantes da CGU. “A realização das ações de prevenção à corrupção em conjunto com a CGU está aumentando a percepção de controle por parte da população maranhense”, afirmou, Helena Costa.

A última parada foi na Sede da SEFAZ. Lá a CGU foi recebida pelo secretário Cláudio Trinchão, pelo gerente de Desenvolvimento Institucional, Fernando Resende e pelo gerente de Projetos, Akio Wakyama. Trinchão garantiu total apoio às ações da área da prevenção da CGU e propôs ainda parceria para o compartilhamento de informações de empresas da base do ICMS do estado nas fiscalizações.


“As visitas da CGU têm a finalidade de estreitar os laços de cooperação entre as instituições e com isso alavancar as ações de prevenção à corrupção, frisou Francisco Alves Moreira.


O chefe da CGU-Regional/MA estava acompanhado dos servidores do NAP, Welliton Resende e George Santana. As próximas visitas programadas serão à Caixa Econômica Federal e ao Tribunal de Contas da União.

Pinheiro recebe curso de Controle Social e Cidadania

Curso de Controle Social e Cidadania, em Pinheiro-MA

No último sábado (19), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) realizaram mais uma etapa do Curso de Controle Social e Cidadania.

Desta vez, a cidade que recebeu a caravana da Rede de Controle foi Pinheiro-MA. Localizada na baixada maranhense, Pinheiro fica a uma distância de 333 km da capital e possui 80 mil habitantes.



O curso foi realizado em parceria com o Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) e contou ainda com a participação da juíza Luzia Nepomuceno. O público de mais de 100 pessoas era formado por sindicalistas, professores e lideranças comunitárias.

Veja como foi a programação:

8h às 9h30-“Debate sobre o sindicalismo”
Responsável: Luzia Napomuceno – Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública – S. Luiz-MA
9h30 às 10h-Intervalo
10h às 12h-“Dicas para o exercício do Controle Social e Educação Fiscal”
Responsáveis: Lúcio Aguiar (TCU) e Francisco Filho (SEFAZ)
12h às 14h-Almoço
14h às 16h30-Os sinais de corrupção nas administrações municipais”
Responsável: Welliton Resende (CGU)
16h30 às 17h-Avaliação do curso

As próximas etapas dos Cursos de Controle Social e Cidadania serão realizadas em:
-Rosário (26/10)
-Bacuri (09/11)
-Pedreiras (23/11)
-Barreirinhas (14/12)

CGU, SEFAZ, CGE e TCU realizarão curso de Controle Social e Cidadania em Barra do Corda

 Os órgãos da Rede Institucional de Controle ministrarão capacitação de controle social

 Fonte: NAP-MA

No próximo sábado (28) a Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Tribunal de Contas da União (TCU) ministrarão o Curso de Controle Social e Cidadania em Barra do Corda, cidade que fica localizada a uma distância de 462 km da capital e possui uma população de 83.000 habitantes.

O evento será realizado como parte da programação do Curso de Formação Sindical, que é uma iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA).  A CGU e os demais parceiros da Rede Institucional de Controle serão os responsáveis pela programação do dia.

De acordo com o Sindicato, até o momento já estão inscritos mais de 60 trabalhadores, entre funcionários de escolas, professores, trabalhadores rurais e representantes da sociedade. As atividades vão ocorrer nas dependências da sede da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) e do Centro de Tecnologia do Maranhão, Cetecma, que funciona na Avenida Lulu Rodrigo, no bairro da Altamira, em Barra do Corda.

Entrada franca e ao final serão distribuídos materiais como cartilhas, folders e cartazes aos participantes inscritos.

 

Prefeitos do Maranhão e Piauí participam de capacitação do Programa Brasil Transparente

Abertura solene da capacitação em Tutóia-MA

Nos dias 18 e 19 de junho/2013 foi realizada a Capacitação Presencial do Programa Brasil Transparente em Tutóia-MA. Este evento contou com a atuação conjunta dos NAP’s MA/PI e dos órgãos integrantes da Rede de Controle do Maranhão . 

Na abertura do evento, o Chefe da CGU-PI, Orlando Vieira, agradeceu a presença dos 10 prefeitos presentes ao encontro e, em seguida, proferiu a palestra “A CGU e o Programa Brasil Transparente”.

O prefeito de Tutóia, Raimundo Baquil, enfatizou o apoio da CGU na implementação do acesso à informação e da transparência. “Vivemos um novo momento, onde a CGU se apresenta como parceira daqueles gestores que respeitam a coisa pública”, enfatizou o prefeito.

Em seguida, o representante do Tribunal de Contas da União, Alberto de Sousa, proferiu palestra “O direito de acesso à informação e seus princípios”.  No encerramento do primeiro dia do curso de capacitação presencial do PBT, à tarde, os servidores dos NAP’s Conceição Angélica (CGU-PI), Alessandra Vieira (CGU-PI), Gaspar Lima (CGU-MA), Welliton Resende (CGU-MA) e Iaci Castello (CGU-GO) realizaram estudos de caso com temas voltados ao acesso à informação.

No último dia evento, houve palestras do promotor de Justiça da Comarca de Tutóia, Weskley Pereira e do gerente da SEFAZ-MA, Fernando Resende. Em seguida, foi realizada uma oficina prática onde foi confeccionado uma minuta do decreto da Lei de Acesso à Informação em âmbito municipal, que foi disponibilizada a todos os participantes.

“Com a construção da minuta do decreto, o nosso trabalho ficou mais fácil, pois agora é só enviar para a discussão na Câmara Municipal”, afirmou Iluska Suassuna, assessora da prefeitura de Santana do Maranhão.

Ao final, Iaci Castello (NAP-GO) proferiu a palestra “e-SIC e Serviço de Atendimento ao Cidadão”.  Ao todo o evento contou com a participação de 135 pessoas, que representaram 26 cidades, sendo 15 do Maranhão e 11 do Piauí.

CGU e SEFAZ participam de reunião estadual da FETRAM

Reunião estadual da FETRAM

Fonte NAP

A Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal (FETRAM) realizou no período de 24 a 26 de janeiro a sua reunião estadual. Desta vez, o local escolhido para a realização das plenárias foi a Casa do Padres Combonianos, que fica localizada na Av. do Magistrados, Bairro Olho D'água, em São Luís-MA.

Welliton Resende, auditor da CGU

No dia 25, como parte da programação, houve palestras e debates e os organizadores do encontro convidaram a CGU e a SEFAZ para ministrar palestras sobre os temas: cidadania, controle social, combate à corrupção e educação fiscal.

A primeira foi  da Controladoria-Geral da União que abordou o tema "Mecanismos de combate à corrupção disponíveis à sociedade", que foi proferida pelo coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA, Welliton Resende. 

Francisco Filho, técnico da SEFAZ-MA

Em seguida, foi a vez de a Secretaria Estadual de Fazenda do Maranhão apresentar a palestra "Educação Fiscal e Cidadania". Francisco Filho, técnico da SEFAZ e responsável pelo programa de Educação Fiscal, abordou com muita propriedade as vantagens do processo de educação fiscal para a sociedade.

Teresa Cristina, diretora da FETRAM

"As discussões aqui levantadas pela CGU e SEFAZ foram muito importantes para a formação da nossa base sindical", afirmou a diretora da FETRAM,Teresa Cristina.