CGU e PF desmontam "república muradiana" no Maranhão

Ricardo Murad, ex-secretário de Saúde do Maranhão

Na manhã de ontem (17/11) auditores da Controladoria-Geral e Agentes da Polícia Federal cumpriam  13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.

A Operação Sermão aos Peixes baseou-se nos trabalhos da CGU que tiveram início em 2010. Nas investigações a Controladoria descobriu um rosário de irregularidades na aplicação dos recursos transferidos ao estado pelo Fundo Nacional de Saúde. 

Os desvios ocorriam por meio da terceirização dos serviços de saúde do estado. Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público,  contratar empresas sem licitação e até financiar campanhas de políticos aliados.

Segundo o delegado da PF, o ex-secretário de Saúde, que também é cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), Ricardo Murad, é  o responsável pelo esquema de desvio de recursos.

Pesam ainda contra ele a criação da "república muradiana", que seria o patrocínio de candidatos a prefeito, vereador e deputados da sua área de atuação política. Pertenceriam à "república" as  cidades de Coroatá, Timbiras, Peritoró, Alto Alegre e Lima Campos.

Murad e todos os outros envolvidos responderão pelos crimes de  estelionato, associação criminosa e peculato (artigos 171, 288 e 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (art. 1º da Lei 9.613/1998).

CGU e PF fazem operação para apurar desvio de recursos federais em Bacabal e Zé Doca

Auditoria da Controladoria verificou que recursos públicos foram desviados de contas públicas para contas particulares sem comprovação de despesas ou com comprovação irregular 

A Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal deflagraram, na manhã de ontem (25/09), a Operação Usura II, resultante de investigações para apurar o desvio de recursos públicos federais nos municípios de Bacabal e Zé Doca, ambos no Estado do Maranhão. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal de São Luís (MA), nos municípios maranhenses de São Luís, Bacabal, Pedreiras, Zé Doca e Caxias. A ação é desdobramento da Operação Usura, deflagrada em maio de 2011, que evidenciou desvios de recursos públicos federais em São João do Paraíso (MA), para o pagamento de operações de agiotagem.

Houve o afastamento judicial do sigilo bancário de três contas movimentadas por um agiota (contas de sua titularidade ou de empresas constituídas em nome de pessoas próximas a ele), que possibilitou a análise de uma amostra de operações financeiras.  A análise apontou que recursos de prefeituras do Estado do Maranhão foram parar nas contas movimentadas pelo agiota suspeito, com a utilização de empresas terceiras como passagem para acobertar as operações irregulares.

Inicialmente foram realizadas auditorias, in loco, pela CGU, nos municípios de Bacabal (MA) e Zé Doca (MA), que tiveram como escopo os recursos federais destinados aos Fundos Municipais de Saúde (Zé Doca e Bacabal) e ao Fundeb (Zé Doca). As verificações confirmaram, em suma, que recursos públicos foram desviados de contas públicas para contas particulares sem comprovação de despesas ou com comprovação irregular.

Segundo os auditores da CGU, para a consecução dos desvios, foram fraudados processos licitatórios, com o objetivo de direcionar contratações para empresas fantasmas e de fachada, constituídas em nome de laranjas, e utilizadas para dar aparência de legalidade aos desvios. Também foram emitidas notas fiscais frias (inidôneas), com valores superfaturados e/ou sem que os serviços fossem prestados, nem que os produtos fossem fornecidos. Em outros casos, os gestores sacaram valores das contas públicas, mas não comprovaram os gastos com nenhum documento.

De acordo com a auditoria da CGU, o montante estimado dos desvios é da ordem de R$ 7,5 milhões na área da Saúde de Bacabal (MA), e de R$ 4,5 milhões na área da Saúde e Educação (Fundeb) do município de Zé Doca (MA). A operação conta com a participação de 70 policiais federais e 11 auditores da Controladoria.

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