Audiência pública discute controle social na região norte do Maranhão

Na última sexta, (08), 120 pessoas lotaram o auditório da Câmara Municipal de Primeira Cruz para ouvir os representantes dos órgãos que compõem a Rede de Controle no Maranhão.

Os auditores do TCE, TCU, SEFAZ, CGU e STC discutiram formas de aprimorar o controle social dos recursos públicos e fomentar mecanismos de participação popular na gestão.

"São imprescindíveis esses mecanismos para o aprimoramento da democracia", ressaltou Francisco Filho, que é auditor da Sefaz. A audiência consistiu de palestras, debates e o encaminhamento de proposições da coletividade ao prefeito da cidade, Sérgio Albuquerque (PMDB), que esteve presente no evento com a sua equipe de governo.

Além dele a audiência contou ainda com a prefeita da cidade de Morros, Silvana Malheiros (PDT), e mais 4 secretários municipais. "Participar e se inteirar é uma obrigação de todo gestor público", ressaltou a prefeita.

A próxima audiência da Rede de Controle será em Pinheiro no dia 28 de abril.

Rede de Controle realiza audiência pública de controle social em Primeira Cruz

A audiência pública contará com representantes das cidades de Primeira Cruz, Humberto de Campos, Barreirinhas, Santo Amaro, Morros, Axixá, Icatú, Pres. Juscelino, Paulino Neves, Tutóia, Água Doce do Maranhão e Cachoeira Grande.

Nesta sexta (08/04), a cidade de Primeira Cruz, que possui 14 mil habitantes e fica a 100 km da capital, recebe os órgãos da Rede de Controle  para uma audiência pública de controle social.

O evento será realizado no Auditório da Câmera de Vereadores, que fica localizado praça da matriz, S/N, Centro, e terá a participação do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria de Transparência e Controle e Controladoria-Geral da União.

A audiência pública contará com palestras, minicursos e seminários e será aberta à participação de todos. Ao final, serão emitidos certificados de participação.

PROGRAMAÇÃO

8h30 às 9h30-Painel: “Educação Fiscal e cidadania”

Francisco Filho (auditor da SEFAZ)

9h30 às 10h30-Painel: “Análise de Prestação de Contas”

Flaviana Pinheiro (Auditora do TCE)

11h30 às 12h30-Painel: “As Pequenas Corrupções do Dia a Dia”

Welliton Resende (auditor CGU)

Intervalo

14h às 15h-Painel: “Transparência pública: fomento ao controle social e à Lei de Acesso à Informação”

Ricardo Costa (assessor da STC)  e Fernando Ericeira (auditor da STC)

15h às 16h-Painel: “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”

Lúcio Aguiar (auditor do TCU)

16h às 17h-Painel: “Fiscalização dos gastos de campanha”

Flávio Braga (Assessor do TCE)

CGU, neste sábado, capacita conselheiros em Santo Amaro do MA

Neste sábado, 26, a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU Regional/MA, setor responsável pela capacitação de agentes públicos, lideranças e conselheiros para o exercício do controle social, estará no Município de Santo Amaro do Maranhão para realizar mais uma ação de capacitação presencial.

Ao todo, participarão do evento conselheiros de acompanhamento e controle social  das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação. Como estratégia de divulgação, a CGU enviou  convites às prefeituras de Humberto de Campos, Barreirinhas, Primeira Cruz, Morros, Presidente Juscelino, Axixá, Cachoeira Grande, Icatu e Paulino Neves.

São esperados ao encontro conselheiros do Fundeb, CAE (Conselho de Alimentação Escolar), CMS (Conselho Municipal de Saúde), CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), CMETI (Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil) e ICSPBF (Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família). Vejam a programação completa:

8h às 09h – Credenciamento

 9h às 09h30 - Abertura

9h30 às 10h30 – Seminário: “O Papel do Conselheiro”

10h30 às 10h45- Intervalo

10h45 às 11h30 – Oficina prática: “Apresentação dos sistemas informatizados que auxiliam os Conselhos (Portal da Transparência, CNES)”

13h às 14h30 – Minicurso:  “Análise de Prestação de Contas”

14h30 às 14h45 – Intervalo

14h45 às 16h – Palestra: “Responsabilização do Gestor Público”

Em tempo, a CGU Regional/MA, neste semestre, já realizou três eventos de capacitação destinados a conselheiros. O primeiro foi  em Balsas nos dias 17 e 18 e o segundo em Coroatá no dia 29,  todos no mês de março.

Confira a programação dos eventos de capacitação da CGU para o mês de maio

Confira a programação completa dos eventos de capacitação presencial da CGU,  para o mês de maio:

 Encontro de Conselheiros

Santo Amaro do Maranhão

Data: 26/05/2012

Local: Centro de Artesanato Casa Branca

Municípios envolvidos: Humberto de Campos, Barreirinhas, Primeira Cruz, Morros, Presidente Juscelino, Axixá, Cachoeira Grande, Icatu e Paulino Neves.

Público-Alvo: Conselheiros de Acompanhamento de Políticas Públicas das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde.

Programação

8h às 09h – Credenciamento

Responsável: Angela Bertoldo (CGU)

9h às 09h30 - Abertura

Responsável: Angela Bertoldo (CGU)

9h30 às 10h30 – Seminário: “O Papel do Conselheiro”

Responsável: Nilo Cruz (CGU)

10h30 às 10h45- Intervalo

10h45 às 11h30 – Oficina prática: “Apresentação dos sistemas informatizados que auxiliam os Conselhos (Portal da Transparência, CNES)”

Responsável: Nilo Cruz (CGU)

13h às 14h30 – Minicurso:  “Análise de Prestação de Contas”

Responsável: Welliton Resende (CGU)

14h30 às 14h45 – Intervalo

14h45 às 16h – Palestra: “Responsabilização do Gestor Público”

Responsável: Stanley Carvalho (CGU)

16h – Encerramento com entrega de certificados

Responsável: Angela Bertoldo (CGU)

“ Seminario de políticas Publicas e combate à corrupção”

São Mateus

Data: 31/05/2012

Local: São Paroquial de São Mateus

Municípios envolvidos: Coroatá, Timbiras, Alto Alegre do MA, Peritoró, Bacabal, São Luís Gonzaga, Pirapemas, Matões do Norte, Lima Campos, Miranda e Cantanhede.

Público-Alvo: Lideranças, agentes públicos, conselheiros e sociedade civil organizada.

Órgãos parceiros: CGU, SEFAZ-MA e TCE

Programação

08h às 08h30 – Credenciamento

Responsável:  Angela Bertoldo (CGU)

08h30 às 09h - Abertura

Responsável:  Stuart J. (Jornal Correio Regional)

9h às 10h30 – Seminário:  “A Educação Fiscal e o controle social das políticas públicas”

Responsável:  Fernando Resende (Gerente da SEFAZ-MA)

10h30 às 10h45- Intervalo

10h45 às 11h30 – Oficina prática: “Ferramentas disponíveis na internet para o exercício do Controle Social”

Responsável: Sílvio Andrade  (CGU)

13h às 14h30 – Palestra: “A responsabilização do gestor e a Lei da Ficha Limpa”

Responsável: Jairo Vieira  (Ministério Público de Contas)

14h30 às 14h45 – Intervalo

14h45 às 16h – Palestra: “Os sinais de corrupção nas administrações municipais”

Responsável:  Welliton Resende (Auditor da CGU)

16h – Encerramento com entrega de certificados

Responsável:  Angela Bertoldo (CGU)

Mais informações: (98) 3194-2008/2009

CGU capacitará municípios da Região Munim/Lençóis

Região Munim/Lençóis (MA). Mapa de Renato Waquim

A partir desta segunda, 24, a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU/MA visitará os 12 municípios da Região Munim/Lençois.

O objetivo é convidar prefeitos, secretários municipais e vereadores a participar de um evento de capacitação presencial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública da CGU.

O programa de capcitação da Controladoria surgiu em função de demandas dos próprios gestores municipais que alegavam constantemente que não dispunham de recursos financeiros para contratar capacitações e, com isso,  melhorar as administrações municipais.

Por outro lado, muitas das irregularidades detectadas pela CGU nas fiscalizações dos municípios decorrem da falta de conhecimento técnico de  gestores.

Desse modo, para colaborar com as prefeituras, a CGU criou o Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. E no período de 08 a 10 de novembro, a equipe técnica da Controladoria estará no Município de Axixá capacitando todos os municípios da Região Munim/Lençóis.

Assim, a partir da segunda serão visitados: Santa Rita, Bacabeira, Rosário, Morros, Axixá, Icatu, Pres. Juscelino, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Santo Amaro do MA e Barrerinhas.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no local. Haverá, ainda, a distribuição de certificados e material.

Esta edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública vai ser realizada pela CGU, TCU, SEFAZ-MA e contará com a parceria da Prefeitura Municipal de Axixá.