Blog do Controle Social

Na última sexta, (08), 120 pessoas lotaram o auditório da Câmara Municipal de Primeira Cruz para ouvir os representantes dos órgãos que compõem a Rede de Controle no Maranhão. Os auditores do TCE, TCU, SEFAZ, CGU e STC discutiram formas de aprimorar o controle social dos recursos públicos e fomentar mecanismos de participação popular na gestão. "São imprescindíveis esses mecanismos para o aprimoramento da democracia", ressaltou Francisco Filho, que é auditor da Sefaz. A audiência consistiu de palestras, debates e o encaminhamento de proposições da coletividade ao prefeito da cidade, Sérgio Albuquerque (PMDB), que esteve presente no evento com a sua equipe de governo. Além dele a audiência contou ainda com a prefeita da cidade de Morros, Silvana Malheiros (PDT), e mais 4 secretários municipais. "Participar e se inteirar é uma obrigação de todo gestor público", ressaltou a prefeita. A próxima audiência da Rede de Controle será em Pinheiro no dia 2...

A audiência pública contará com representantes das cidades de Primeira Cruz, Humberto de Campos, Barreirinhas, Santo Amaro, Morros, Axixá, Icatú, Pres. Juscelino, Paulino Neves, Tutóia, Água Doce do Maranhão e Cachoeira Grande. Nesta sexta (08/04), a cidade de Primeira Cruz, que possui 14 mil habitantes e fica a 100 km da capital, recebe os órgãos da Rede de Controle  para uma audiência pública de controle social. O evento será realizado no Auditório da Câmera de Vereadores, que fica localizado praça da matriz, S/N, Centro, e terá a participação do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria de Transparência e Controle e Controladoria-Geral da União. A audiência pública contará com palestras, minicursos e seminários e será aberta à participação de todos. Ao final, serão emitidos certificados de participação. PROGRAMAÇÃO 8h30 às 9h30-Painel: “Educação Fiscal e cida...

Neste sábado, 26, a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU Regional/MA, setor responsável pela capacitação de agentes públicos, lideranças e conselheiros para o exercício do controle social, estará no Município de Santo Amaro do Maranhão para realizar mais uma ação de capacitação presencial. Ao todo, participarão do evento conselheiros de acompanhamento e controle social  das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação. Como estratégia de divulgação, a CGU enviou  convites às prefeituras de Humberto de Campos, Barreirinhas, Primeira Cruz, Morros, Presidente Juscelino, Axixá, Cachoeira Grande, Icatu e Paulino Neves. São esperados ao encontro conselheiros do Fundeb, CAE (Conselho de Alimentação Escolar), CMS (Conselho Municipal de Saúde), CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), CMETI (Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil) e ICSPBF (Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família). Vejam a programação completa: 8h às 09...

Confira a programação completa dos eventos de capacitação presencial da CGU,  para o mês de maio:  Encontro de Conselheiros Santo Amaro do Maranhão Data: 26/05/2012 Local: Centro de Artesanato Casa Branca Municípios envolvidos: Humberto de Campos, Barreirinhas, Primeira Cruz, Morros, Presidente Juscelino, Axixá, Cachoeira Grande, Icatu e Paulino Neves. Público-Alvo: Conselheiros de Acompanhamento de Políticas Públicas das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Programação 8h às 09h – Credenciamento Responsável: Angela Bertoldo (CGU) 9h às 09h30 - Abertura Responsável: Angela Bertoldo (CGU) 9h30 às 10h30 – Seminário: “O Papel do Conselheiro” Responsável: Nilo Cruz (CGU) 10h30 às 10h45- Intervalo 10h45 às 11h30 – Oficina prática: “Apresentação dos sistemas informatizados que auxiliam os Conselhos (Portal da Transparência, CNES)” Responsável: Nilo Cruz (CGU) 13h às 14h30 – Minicurso:  “Análise de Prestaçã...

Região Munim/Lençóis (MA). Mapa de Renato Waquim A partir desta segunda, 24, a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU/MA visitará os 12 municípios da Região Munim/Lençois. O objetivo é convidar prefeitos, secretários municipais e vereadores a participar de um evento de capacitação presencial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública da CGU. O programa de capcitação da Controladoria surgiu em função de demandas dos próprios gestores municipais que alegavam constantemente que não dispunham de recursos financeiros para contratar capacitações e, com isso,  melhorar as administrações municipais. Por outro lado, muitas das irregularidades detectadas pela CGU nas fiscalizações dos municípios decorrem da falta de conhecimento técnico de  gestores. Desse modo, para colaborar com as prefeituras, a CGU criou o Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. E no período de 08 a 10 de novembro, a equipe técnica da Controladoria estará no Município de Axixá capacitando...