Blog do Controle Social

Vista da Câmara Municipal de São Luís, MA Blog Radar Luminense Os vereadores são necessários?  Ora, pois, diríamos que sim para respeitar a ideia democrática dos três poderes em todas as instâncias de governo, embora saibamos que no Brasil o que funciona mesmo é o Poder Executivo. O Legislativo mais faz figuração e disputa espaço e benesses nos governos. Embora discutida a inutilidade das câmaras municipais e da maioria dos seus ocupantes, mais de 1.700 cidades vão ampliar suas câmaras de vereadores. O Congresso autorizou em 2009 a elevação do número de vereadores em 2.153 câmaras municipais espalhadas pelo País. Pois, pois, às portas das eleições municipais de 2012, pelo menos 1.700 cidades decidiram engordar suas câmaras. Há no Brasil 51.748 vereadores. A partir de 2013, haverá algo como 7 mil a mais. Bem, se os vereadores não correspondem às expectativas, poderíamos imaginar que no plano mais alto, do Senado da República, por exemplo, as coisas mudem e tudo and...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve, por unanimidade, a suspensão dos direitos políticos do vereador de Estreito, Eriberto Carneiro Santos, pelo prazo de oito anos, período em que ficará proibido de estabelecer contrato com o Poder Público ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios. A decisão mantém a sentença de 1º Grau, proferida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Estreito, Gilmar de Jesus Everton Vale, que condenou o parlamentar por improbidade administrativa. De acordo com denúncia recebida pelo Ministério Público estadual (MPE), Santos é um dos nove parlamentares acusados de dividir o valor de R$ 198 mil referente a sobra de repasse mensal da Prefeitura de Estreito para a Câmara Municipal, em 2009. Com a quebra de sigilo bancário, feito por determinação judicial, o órgão ministerial comprovou a acusação de que cada um dos envolvidos recebeu um cheque de R$ 22 mil a título de “verba de gabinete”, sem previsão legal para tanto e ut...

Blog do Celso Nogueira Durante a seção da Câmara Municipal de São José dos Basílios , ocorrida na tarde desta sexta-feira (30), os vereadores presentes: Manoel Nonato (PSB), Edimilson Teixeira da (PRB), José Alves Brito (PSB) Francisco Feitosa (PSB), Francílio Silva (PV) e a presidente da Câmara, Minelvina Alencar (Irmã Moça – PSD), que juntos representam 2/3 dos vereadores, decidiram pelo afastamento do prefeito João da Cruz Ferreira (PMDB). Após a abertura da seção, a presidente da Câmara, Irmã Moça solicitou que o advogado da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Augusto Duarte iniciasse a leitura da representação de autoria do lavrador Francisco Pereira da Silva, morador do Povoado Sumaúma, e encaminhada à Câmara em 28 de Março, na qual denuncia, por exemplo, a contratação, ocorrida em 2010, de uma nora do prefeito, na época menor, para o cargo de diretora do Departamento de Política da Mulher. O lavrador denuncia ainda, a emissão de cheques da conta do FPM do Município, de va...