Agende-se: capacitações da CGU para o mês de maio
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Com a participação da CGU, Diocese de Coroatá encerra curso de políticas públicas
Salvador Jackson (CGU) proferindo palestra sobre Orçamento Participativo Fonte: NAP No período de 14 a 16/09, a Diocese de Coroatá encerrou o Curso de Políticas Públicas com a participação de lideranças sociais, membros de conselhos, professores e comunidade em geral dos municípios de Timbiras e Codó. E para a finalização do curso a organização convidou a Controladoria-Geral da União. O encerramento foi realizado no Centro de Formação São Raimundo, que fica localizado na Rua Padroeiro São Raimundo, Bairro Trizidela, em Codó. O objetivo do encontro foi despertar na comunidade em geral a importância para o acompanhamento e a fiscalização dos recursos públicos. Vista do público presente ao evento Fizeram parte da ação os servidores do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU Regional/MA: Salvador Jackson, Gaspar Silva Lima e Angela Bertoldo, os quais foram instrutores das seguintes temáticas: -Contribuições da Lei de Acesso à Informação e da Consocial para o ...
Estudantes do IFMA debaterão a Lei de Acesso à Informação em Buriticupu
Fonte: Núcleo de Prevenção à Corrupção(NAP) No dia 20 de setembro, a partir da 14h, no campus do IFMA-Buriticupu, a Controladoria-Geral da União realizará mais uma etapa da ação de capacitação presencial "Debates Acadêmicos". De acordo com o Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP), este é o segundo "debate" realizado neste ano. O primeiro foi com os alunos da Universidade Dom Bosco (UNDB), em São Luís. A ação nasceu de uma parceria entre a CGU Regional/MA e o campus do IFMA-Buriticupu. O objetivo do debate é despertar e fortalecer o interesse por essa temática no ambiente universitário, estimular o desenvolvimento de estudos e pesquisas, bem como conscientizar alunos e professores sobre o seu papel, como cidadãos e acadêmicos. Vejam a programação completa do evento: 14h às 15h30: Seminário “Acesso a Informação: um direito de todos” 15h30 às 15h45: intervalo 15h45 às17h: Painel “Os Impactos da CONSOCIAL na Acesso à Informação” 17h: encerram...
Rede de Controle da Gestão Pública promove seminário em Santo Antônio dos Lopes (MA)
O seminário contará com a participação ainda de representantes dos municípios de Capinzal do Norte, Miranda, Peritoró, Pedreiras, Presidente Dutra, Tuntum e Barra do Corda Município de Santo Antônio dos Lopes-MA A Rede de Controle da Gestão Pública, em parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado, promove no próximo sábado (23), às 8h, o “I Seminário de Educação Fiscal, Controle Social e Cidadania”. Os temas serão abordados, respectivamente, pelo gerente da SEFAZ-MA, Fernando Resende, e pelos membros do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU Regional-MA, Sílvio Andrade e Welliton Resende. O evento será realizado em Santo Antônio dos Lopes e contará, ainda, com a participação de lideranças de diversos segmentos dos municípios de Capinzal do Norte, Miranda, Peritoró, Pedreiras, Presidente Dutra, Tuntum e Barra do Corda. Constituída em março de 2010, a Rede de Controle da Gestão Pública é composta por órgãos e entidades de fiscalização, auditoria e contr...
Lei de Acesso à Informação é Lançada no Maranhão
Dr Roberto Viégas, Chefe da CGU Regional MA, e Dr. Carlos Wellington Leite de Almeida, Secretário do TCU-MA, na abertura do evento. Hoje, 17, o Maranhão viveu um dia histórico com o lançamento da Lei de Acesso à Informação Pública. No auditório do TCU, que fica localizado no Bairro Areinha, em São Luís, estavam presentes gestores públicos de órgãos e entidades federais, a imprensa e membros da Controladoria-Geral do Estado do Maranhão. A Lei 12.527 traz em seu bojo um princípio básico: "o acesso à informação é a regra e o sigilo a exceção" .Assim, a partir do dia 16 de maio deste ano, data em que a lei começará a viger, qualquer pessoa poderá se dirigir a um órgão público federal e solicitar informações de seu interesse pessoal ou mesmo coletivo. E o mais importante, ele não precisará justificar o porquê da solicitação de tal informação. E a grande revolução é que os gestores públicos não poderão negar estes pedidos e terão um prazo máximo de 20 dias para dar a resp...
Órgãos devem estruturar Serviço de Informação ao Cidadão
Imirante A partir desta terça-feira (17), órgãos públicos federais devem estruturar o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), ou seja, um departamento responsável por acompanhar e atender pedidos de informações encaminhados por qualquer cidadão. O mecanismo foi criado a partir da lei nº 12.527/11 , para tornar efetivo o direito previsto na Constituição. A lei estipula que os órgãos e entidades públicas devem divulgar informações de interesse coletivo, sobretudo por meio da internet . De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), cabe ao SIC, protocolizar documentos e requerimentos de acesso à informação e orientar sobre os procedimentos de acesso, indicando data, local e modo como que será feita a consulta, além de informar sobre a tramitação de documentos. Segundo o chefe da CGU no Maranhão, Roberto César de Oliveira Viegas, os órgãos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das três esferas (municipal, estadual e federal) serã...
1º Seminário de Políticas Públicas de Turiaçu debaterá propostas para o fortalecimento da transparência e do controle social
Vista de Turiaçu, MA, Brasil O objetivo é debater propostas de políticas públicas que fortaleçam a transparência e o controle social dos recursos públicos. Dentro do seminário será realizada, ainda, uma conferência livre da Consocial que tratará exclusivamente do Eixo-IV: "Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção ". Em tempo, a cidade de Turiaçu tem uma população de 34 mil habitantes e fica a uma distância de 152 km da capital maranhense e hoje é administrada pelo prefeito Costinha (PT). É um dos municípios mais belos do estado, no entanto, apresenta um histórico de gestões municipais desastrosas. Em sua história recente foi sacudida por escândalos envolvendo ex-prefeitos que, em sua maioria, tiveram todas as suas prestações de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A "terra do abacaxi" precisa urgentemente mudar esta trajetória de abandono e propiciar aos seus cidadãos po...
CGU capacitará gestores municipais e vereadores em Axixá(MA)
E equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU/MA (NAP) está finalizando os preparativos para a realização de mais um evento de capacitação presencial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Criado há 3 anos, o programa objetiva capacitar municípios com menos de 50.000 que, teoricamente, enfrentam mais dificuldades para contratar consultorias nas áreas de gestão. E para o município se candidatar ao Programa é muito fácil. Basta o prefeito entrar no site da CGU (http://www.cgu.gov.br/ ), preencher alguns dados e enviar um ofício à Sede da CGU em Brasília. O penúltimo município sorteado, dentre os 50 inscritos no programa no Maranhão, foi Axixá. E a capacitação presencial será realizada a partir desta terça-feira(dia 08) e irá até a quinta-feira (10). As palestras, mini-cursos e oficinas são realizadas por auditores da CGU e instrutores convidados. Vejam a programação do evento: Dia 08/11(terça-feira) 8h-8h 30 -Credenciamento 8h30-9h-Abertura Solene 9h-9h40-Apre...