CGU e SEFAZ realizam capacitação do Programa Olho Vivo em Matões

Na oportunidade, os palestrantes abordaram temas como Lei de Acesso à Informação, controle social dos recursos públicos e mecanismos jurídicos para o exercício do controle social.

O evento em Matões reuniu 80 pessoas.

No último sábado (13), o Núcleo de Ações de Prevenção da Unidade Regional da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-Regional/MA) realizou, na cidade de Matões, atividades de capacitação voltadas a sindicalistas, professores, estudantes e lideranças comunitárias.

Na oportunidade, Welliton Resende, coordenador do NAP, fez apresentações sobre sobre a Lei de Acesso à Informação, sinais de corrupção nas prefeituras e mecanismos jurídicos para o exercício do controle social.

O auditor da SEFAZ, Francisco Filho, abordou a temática Educação Fiscal e Cidadania e, por fim, a professora Nathalie Coutinho tratou das pequenas corrupções do dia a dia. Os eventos de capacitação presencial do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público no Maranhão são realizados pelos órgãos da Rede de Controle.

A capacitação foi uma iniciativa do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (SINTRAED). Os próximos eventos serão realizados nas cidades de São Domingos dos Azeitão (27/09), Raposa (18/10), Caxias (25/10)  e Arari (08/11).

CGU no Maranhão capacita lideranças, conselheiros e agentes públicos em Açailândia

Encontro será composto por oficinas práticas de análise de prestação de contas e instrumentos disponíveis na internet para o exercício do controle social.
 

Capacitação da CGU em Açailândia

No dia 14 de setembro,  a Unidade Regional da Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão (CGU-Regional/MA) promoverá, em Açailândia (MA), evento de capacitação com lideranças, conselheiros e agentes públicos.  O encontro será composto por oficinas práticas de análise de prestação de contas e instrumentos disponíveis na internet para o exercício do controle social.

A capacitação será conduzida pelo coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção da Regional, Welliton Resende, e pelo coordenador do Grupo de Educação Fiscal da a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), Francisco Filho. Ao todo, participarão 200 pessoas, que representarão os municípios de Açailândia, Itinga, São Francisco do Brejão, Cidelândia, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Amarante do MA, Buritirana e Alto Alegre do Pindaré.

De acordo com o chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Alves Moreira, "com o contingenciamento de recursos, buscamos parcerias para não paralisar as atividades de prevenção e estamos logrando êxito". A Regional do Maranhão firmou parceria com a SEFAZ e a Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal (FETRAM).

Pedreiras sediará encontro para melhorar a gestão pública

NAPNEWS

Na semana de 08 a 12 de março a cidade de Pedreiras, que possui 40 mil hab e fica localizada a 245 km da capital, receberá prefeitos, secretários, membros de comissões de licitações, contadores e demais responsáveis pela gestão dos programas federais das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde.

Esta é a 16ª edição do curso de capacitação presencial do Programa de Fortalecimento da Gestão no Maranhão. A última ocorreu em Pinheiro ainda neste mês. De acordo com o Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU (NAP), o evento contará ainda com participantes dos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Lima Campos, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco, São Luís Gonzaga, Alto Alegre do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, Joselândia, Dom Pedro, Gov. Eugênio Barros, Gonçalves Dias, Governador Archer, Peritoró, Coroatá, São Mateus,Bacabal, Lago Verde, Olho Dágua das Cunhãs, Vitorino Freire, Bom Lugar, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Paulo Ramos, Satubinha, Codó, Timbiras, Esperantinópolis, Miranda do Norte e São José dos Basílios.

As inscrições serão realizadas no local (Auditório da FAESF) e não serão cobradas taxas. Além disso, quem obtiver, no mínimo, 75% de frequência terá direito a receber um certificado emitido pela CGU e pelos órgãos integrantes da Rede Institucional de Controle.

Além da CGU, participarão do encontro o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), Caixa Econômica Federal, Controladoria-Geral de Imperatriz, Ministério Público Estadual, Receita Federal do Brasil e Conselho Regional de Administração (CRA). Veja a programação completa:

DIA 08-Abril-2013 (Segunda-feira)
8h30 às 9h30	Credenciamento Local: AUDITÓRIO DA FAESF
9h30 às 10h30	Abertura e formação da mesa de honra
10h30 às 12h	PALESTRA: “O PAPEL DA CGU” Expositor: Roberto Viégas (Chefe da CGU-Regional/MA)
14h às 15h30	PALESTRA: “OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA (PPA, LDO e LOA)” Expositor: Welliton Resende (Auditor da CGU)
15h30 às 17h	PALESTRA: “COMO ESTRUTURAR O CONTROLE INTERNO” Expositor: Cândido Madeira (Controlador-Geral de Imperatriz)
DIA 09-ABRIL-2013 (Terça-feira)
8h às 10h	PALESTRA: “LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E LC 131/2009” Expositor: Leonardo Bento (Auditor da CGU)
10h às 12h	PALESTRA: “COMO MELHORAR  A GESTÃO  TRIBUTÁRIA MUNICIPAL” Expositor: Cláudio Trinchão (Secretário Estadual de Fazenda)
14h às 17h	MINICURSO: “PREGÃO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS” Expositor: Marcos Pereira (Auditor da CGU)
DIA 10-ABRIL-2013 (Quarta-feira)
8h às 17h	Oficinas temáticas “PROGRAMAS DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BOLSA FAMÍLIA, PETI E CRAS) Facilitadores: George Santana (Auditor da CGU) e Welliton Resende (auditor da CGU) “PROGRAMAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO (FUNDEB, PNAE e PNATE) Facilitadores: José Miranda (Auditor da CGU) e Gaspar Lima (Auditor da CGU) “PROGRAMAS DA ÁREA DA SAÚDE (PAB e  FARMÁCIA BÁSICA) Facilitadores: Rogério Coqueiro (Auditor da CGU) e Stanley Carvalho (Auditor da CGU)
DIA 11-ABRIL-2013 (Quinta-feira)
8h às 10h	PALESTRA: “O DEVER DE PRESTAR CONTAS” Expositor: Lúcio Aguiar (Auditor do TCU)
10h às 12h	PALESTRA: “A NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS CONVÊNIOS ESTADUAIS” Expositor: Ielma Moreira (Auditora da CGE)
14h às 17h	Oficinas temáticas “REGIMES PREVIDENCIÁRIOS MUNICIPAIS” Facilitador: Sérgio Guará (Auditor da Receita Federal do Brasil) “OBRAS PÚBLICAS:SICONV e CONTRATOS DE REPASSE” Facilitadoras: Regina Célia e Nívea Carla (Técnicas da Caixa Econômica Federal)
DIA 12-ABRIL-2013 (Sexta-feira)
8h às 9h30	PALESTRA: “OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA” Expositor: Sandra Pontes (Promotora de Justiça)
9h30 às 11h	PALESTRA: “A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PREFEITO(A)S  SEGUNDO O DECRETO-LEI  201/67” Expositor: Fábio Alex (Auditor do TCE-MA)
11h às 12h30	PALESTRA: “A NOVA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL” Expositor: Jorge Henrique Cavalcante (Conselheiro do CRA)

Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail welliton.resende@yahoo.com.br ou pelo telefone (98) 3194-2008  com Welliton.