Blog do Controle Social

Welliton Resende, auditor federal e mestrando em Desenvolvimento Regional. Por Welliton Resende Siga Resende no Insta Na Constituição Federal de 1988 encontram-se claros sinais da luta pela democratização da gestão pública, quando nela se garantiu, por exemplo, o princípio da gestão descentralizada e participativa. Nesse sentido, os artigos 5, 10, 29, 31, 34, 35, 37, 58, 70, 74, 162, 194, 195, 198, 204, 216, 225 e 227, da Carta Constitucional asseguram novos espaços de participação da população, por meio de organizações representativas, no processo de formulação e controle das políticas públicas em todos os níveis da gestão administrativa (municipal, estadual e federal). Essa nova configuração instituiu mecanismos de intervenção nos processos de tomada de decisão, tornando as políticas públicas mais porosas. Foram criadas arenas inovadoras de interação entre governo e sociedade social, através de canais e estratégias de participação - o chamado controle social....

A lógica do poder para Maquiavel está desligada da ética cristã que permeava uma política ideal justificada na idade Média pelas virtudes de justiça, bondade etc. respaldadas pela sagrada Escritura, mostrando que o governante deveria ser tal qual o representado. Outra característica que se apresenta é a separação entre a moral pública e a moral privada, ou seja, percebemos uma secularização da política.    Nicolau Maquiavel (1469 – 1527) de origem Italiana fez seu percurso de vida e morte na cidade de Florença. Gostou sempre da política e estudou os clássicos greco-romanos, sendo portanto um humanista renascentista. Suas lições são largamente estudadas na Ciência Política. Saiba mais vendo este vídeo. Por Welliton Resende Siga Resende no Insta

No último dia 29, no Auditório do Centro Cultural do Ministério Público foi realizado o I Encontro de Conselheiros do Fundeb. Com a participação de membros dos conselhos de vários municípios. Na ocasião, o auditor federal e coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU no Maranhão, Welliton Resende, realizou uma oficina prática de análise de prestação de contas. Os conselheiros aprenderam a detectar notas fiscais frias e também técnicas de auditoria e fiscalização. "A partir de agora, o trabalho dos conselheiros do Fundeb vai atingir um nível de maturação desejável", afirmou Resende.

Por Welliton Resende* Siga Resende no Insta O Governo Federal bate na tecla que o caminho de redução das desigualdades passa pela valorização da diversidade do país. Assim, a superação do problema da desigualdade regional consiste na exploração dos potenciais endógenos de desenvolvimento das diversas regiões. Por exemplo, a produção de commodities no Maranhão (soja e eucalipto) poderia ser um caminho para alavancar o nosso desenvolvimento. No último dia 01/10/2019 foi lançado o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que aposta no fortalecimento estratégico das redes de cidades intermediárias. Foram identificados 41 municípios nos 11 estados da área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Segundo o ministro Gustavo Canuto, a ideia é investir nas cidades polo identificadas para que as áreas de influência possam crescer economicamente. Nesse sentido, foram mapeados Polos de Agricultura Irrigada (Polo Oeste da Bahia), Rotas...

Donald Trump Por Welliton Resende   Gaetano Mosca , Vilfredo Pareto e Robert Michels inte gram o grupo de autores considerados elitistas clás sicos. São, na verdade, os fundadores da Teoria das Elites. São au tores liberais que entendem a política como uma prática de lideran ças que, por sua origem e formação, atribuem-se o direito de dirigir e co mandar as massas populares, as quais, por sua condi ção social e histórica, não estão aptas a governar.  Neste cenári o, é natural que os “inferiores” sejam dirigidos pelos “superior es”, que pos suem o conhecimento da arte de comandar. Para os re feridos au tores sempre haverá desigualdade na sociedade, em e special a desigualdade política. Isto é, sempre existirá uma minoria diri gente e uma maioria condenada a ser dirigida, o que significa dizer que a democracia, enquanto “governo do povo”, é uma fan tasia inatingível.  Ou seja, os elitistas rejeitam a teoria clássica da democracia, bem ...

Por Welliton Resende O Estado é parte da sociedade, embora seja sobreposta a ela, e resulta de um pacto que cria ordem social. Para se manter, o Estado se utiliza da violência legítima e institui e faz cumprir leis. As funções tradicionais do Estado englobam três domínios: Poder Executivo , Poder Legislativo e Poder Judiciário . Uma característica é que ele extrai recursos da sociedade, por meio de tributos, com o intuito de garantir a propriedade privada e os contratos. Em suma, o Estado contempla o conjunto de instituições que presidem a vida social em determinado território. Na visão do filósofo e revolucionário socialista alemão Karl Marx (1818-1883) , o Estado está a serviço do capital e se configura pela relações materiais definidas pela apropriação privada dos meios de produção por uma classe dominante. Sob a aparência de governo, em nome do interesse universal, articula mecanismos e cria regras específicas afim de garantir que se efetive o processo de ac...