Santa Inês, no próximo sábado, sedia evento de capacitação de conselhos e Educação Fiscal

Fonte: NAP

Já está tudo pronto para a realização do "Encontro de Conselheiros e Educação Fiscal" em Santa Inês-MA. O evento consiste em capacitar os conselheiros de acompanhamento e controle social de políticas públicas para que eles possam desempenhar com mais eficiência as suas atribuições.

Além dos conselheiros, participarão ainda da formação as turmas do Curso de Educação Fiscal da Secretaria Estadual de Fazenda."Uma grande oportunidade para os nossos cursistas, tendo em vista que o passo seguinte à Educação Fiscal é o acompanhamento da destinação do tributo", frisou Francisco Filho.

Prédio da Prefeitura de Santa Inês, MA, Brasil

A capacitação é fruto de mais uma ação bem articulada da Rede Institucional de Controle do Maranhão e contará com a participação de órgãos como a Controladoria-Geral da União, Controladoria-Geral do Estado, Secretaria Estadual da Fazenda, Unidade Regional de Educação  e  Prefeitura Municipal de Santa Inês.

O evento será realizado neste sábado, 22, no auditório da prefeitura, que fica localizado na Av. Luiz Muniz, 1005, Centro. Participarão do encontro representantes dos municípios de Santa Inês, Pindaré-Mirim, Bela Vista do MA, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Santa Luzia, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Zé Doca, Monção, Igarapé do Meio, Pio XII, Satubinha, Olho D'água das Cunhãs, Paulo Ramos, Bacabal, Lago Verde, Conceição do Lago Açu, Vitória do Mearim, Arari, São Mateus e Alto Alegre do Maranhão.

Confiram a programação:

8h às 9h – Credenciamento

9h às 9h15 - Abertura

9h15 às 10h15 – Palestra: “Educação Fiscal e Cidadania”

Responsável: Fernando Resende (Gerente da SEFAZ-MA)

10h15 às 10h30- Intervalo

10h30 às 11h30-Seminário: “O Papel do Conselheiro”

Responsável: George Santana (auditor da CGU)

11h30 às 12h30 – Oficina prática: “Sistemas informatizados que auxiliam os Conselhos (Portal da Transparência, CNES)”

Responsável: George Santana (auditor da CGU)

12h30 às 13h30-Almoço

13h30 às 14h30 – Palestra: “Os impactos da Consocial e da Lei de Acesso à Informação”

Responsável: Rita Freire (auditora da CGE)

14h30 às 14h45 – Intervalo

14h45 às 16h – Minicurso: “Análise de Prestação de Contas”

Responsável: Welliton Resende (auditor da CGU)

16h – Encerramento com entrega de certificados

 

Notinhas da manhã: Lei de Acesso, Codó, Buriticupu, Santa Inês, Isadora Faber

Lei de Acesso à Informação  está com tudo

A Recém publicada Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação) já pegou no Brasil. Agora mesmo, a CGU montou uma equipe com 10 auditores provenientes dos estados para analisar os recursos que chegam à 3ª entrância. A coisa ocorre da seguinte forma, se o cidadão tem negado o seu pedido de informação no órgão onde ele fez o pedido (1ª entrância), ele pode recorrer ao ministério (2ª entrância) responsável pelo pasta. Se ambos negarem, ele pode recorrer diretamente à CGU.

Codó, Buriticupu e Santa Inês receberão ações de prevenção à corrupção

Neste mês, mais três municípios do Maranhão serão contemplados com ações de capacitação presencial voltadas ao controle social dos recursos públicos. O Núcleo de Ação de Prevenção à Corrupção da CGU-MA (NAP) prepara três atividades muitos importantes. Em Codó, no dia 14,  participará de um "Seminário sobre a Elaboração e Fiscalização de Orçamentos Participativos",  que é promovido pela Diocese de Coroatá.  No dia 20,  no campus do IFMA-Buriticupu,  será realizado um debate acadêmico com o tema "Acesso a informação, um direito de todos". E para fechar o mês, no dia 22, a CGU reunirá conselheiros de acompanhamento de políticas públicas de 22 municípios em Santa Inês para um grande treinamento. Esse pessoal do NAP não pára!

O efeito Isadora Faber

O post sobre a estudante de 13 anos que criou uma página no facebook para denunciar o descaso com a sua escola  recebeu centenas de acessos nos últimos dias. Imagine se a moda pega aqui no Maranhão, com nossas escolas caindo aos pedaços e desabando ( literalmente)  na cabeça das crianças como ocorreu em Icatu.

Denúncia: Santa Inês paga família de prefeito com recursos do SUS

1ª dama e deputada estadual Vianey Bringel e o prefeito Robert Bringel (PMDB)

Pelo menos sete membros da família do prefeito Raimundo Robert Martins Bringel são remunerados pelo município de Santa Inês como prestadores de serviços na área de saúde, inclusive a sua esposa, a médica Maria Vianey Pinheiro Bringel eleita deputada estadual pelo PMDB nas eleições de outubro de 2010, que aparece como plantonista do Hospital Tomaz Martins.

As informações sobre contratação e pagamentos de familiares do prefeito Robert Bringel foram obtidas nas prestações de contas do município de Santa Inês, referentes a 2011 e apresentadas recentemente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE.

Quase todos os pagamentos são referentes a serviços prestados em 2011. À exceção a dois pagamentos, que foram feitos a deputada Vianey Bringel a uma de suas filhas, a médica Fernanda Rafaela Pinheiro Bringel, no exercício fiscal do ano de 2010.

Estão também na folha de pagamento da Prefeitura de Santa Inês dois sobrinhos do prefeito Robert Bringel, o médico Alberto Carvalho Gomes Filho que é casado com uma das suas filhas, além dos pais do seu genro os médicos Alberto Carvalho Gomes e sua companheira, também médica Maria do Perpetuo Socorro Meireles. A maioria presta serviço como plantonista do Hospital Tomaz Martins e como médicos estrategistas do Programa de Saúde da Família.

A deputada Vianey e a sua filha Fernanda Rafaela chegaram a receber cada uma R$ 12.001,44 referente ao mês de janeiro de 2011. No mesmo período o genro do prefeito recebeu R$ 10.001,16. Os valores se referem a contratos temporários de trabalho. O período de contratação de Fernanda Rafaela e o esposo Alberto Carvalho são coincidentes e podem ter ocorrido quando os dois, que moram e trabalham em São Paulo, teriam vindo passar férias em Santa Inês.

Mais informações: Blog do JP

CGU capacitará professores em Santa Inês

A convite do Grupo de Educação Fiscal da Unidade Regional de Educação de Santa Inês (URE), a CGU realizará evento de capacitação, no dia 23 de abril, com os professores das escolas públicas estaduais que atuam na Gerência. O local em que serão ministradas as oficinas é o Centro de Ensino José Diniz, localizado na Rua do Bambu, Centro, Santa Inês(MA).


Eis a programação completa:

8:30h - Abertura

8:35h – 10:00h - “ Apresentação institucional da CGU” -
Apresentação:George Santana.

10:00h – 10:15 h – Coffe-Break aos participantes no local

10:15h – 12:00 h -”Apresentação do Portal da Transparência da CGU, Portal da Transparência do Governo do Estado e CNES”.
Apresentação: Welliton Resende

12:00h – 14:00h – Almoço

14:00 h – 15:00h - Sinais de Corrupção nas Administrações Municipais.
Apresentação: Welliton Resende

15:00 h – 16:00h – Análise de Prestação de Contas.
Apresentação: Welliton Resende

16:00 h – 16:15 h - Coffe-Break aos participantes no local.

16:15 h – 17:00 h – “Mecanismos Jurídicos de Controle Social: Ação Popular.
Apresentação:George Santana


Se você, caro leitor, desejar receber uma capacitação da CGU em seu município entre em contato conosco e obtenha maiores informações através do email: (welliton.silva@cgu.gov.br).


"Capacitar o povo para o exercício do controle social é preciso"