Blog do Controle Social

Fonte: NAP Já está tudo pronto para a realização do " Encontro de Conselheiros e Educação Fiscal " em Santa Inês-MA. O evento consiste em capacitar os conselheiros de acompanhamento e controle social de políticas públicas para que eles possam desempenhar com mais eficiência as suas atribuições. Além dos conselheiros, participarão ainda da formação as turmas do Curso de Educação Fiscal da Secretaria Estadual de Fazenda."Uma grande oportunidade para os nossos cursistas, tendo em vista que o passo seguinte à Educação Fiscal é o acompanhamento da destinação do tributo", frisou Francisco Filho . Prédio da Prefeitura de Santa Inês, MA, Brasil A capacitação é fruto de mais uma ação bem articulada da Rede Institucional de Controle do Maranhão e contará com a participação de órgãos como a Controladoria-Geral da União, Controladoria-Geral do Estado, Secretaria Estadual da Fazenda, Unidade Regional de Educação  e  Prefeitura Municipal de Santa Inês. O evento s...

Lei de Acesso à Informação  está com tudo A Recém publicada Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação) já pegou no Brasil. Agora mesmo, a CGU montou uma equipe com 10 auditores provenientes dos estados para analisar os recursos que chegam à 3ª entrância. A coisa ocorre da seguinte forma, se o cidadão tem negado o seu pedido de informação no órgão onde ele fez o pedido (1ª entrância), ele pode recorrer ao ministério (2ª entrância) responsável pelo pasta. Se ambos negarem, ele pode recorrer diretamente à CGU. Codó, Buriticupu e Santa Inês receberão ações de prevenção à corrupção Neste mês, mais três municípios do Maranhão serão contemplados com ações de capacitação presencial voltadas ao controle social dos recursos públicos. O Núcleo de Ação de Prevenção à Corrupção da CGU-MA (NAP) prepara três atividades muitos importantes. Em Codó, no dia 14,  participará de um "Seminário sobre a Elaboração e Fiscalização de Orçamentos Participativos",  que é promovido ...

1ª dama e deputada estadual Vianey Bringel e o prefeito Robert Bringel (PMDB) Pelo menos sete membros da família do prefeito Raimundo Robert Martins Bringel são remunerados pelo município de Santa Inês como prestadores de serviços na área de saúde, inclusive a sua esposa, a médica Maria Vianey Pinheiro Bringel eleita deputada estadual pelo PMDB nas eleições de outubro de 2010, que aparece como plantonista do Hospital Tomaz Martins. As informações sobre contratação e pagamentos de familiares do prefeito Robert Bringel foram obtidas nas prestações de contas do município de Santa Inês, referentes a 2011 e apresentadas recentemente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE. Quase todos os pagamentos são referentes a serviços prestados em 2011. À exceção a dois pagamentos, que foram feitos a deputada Vianey Bringel a uma de suas filhas, a médica Fernanda Rafaela Pinheiro Bringel, no exercício fiscal do ano de 2010. Estão também na folha de pagamento da Prefeitura de Santa Inês dois sobrin...

A convite do Grupo de Educação Fiscal da Unidade Regional de Educação de Santa Inês (URE), a CGU realizará evento de capacitação, no dia 23 de abril, com os professores das escolas públicas estaduais que atuam na Gerência. O local em que serão ministradas as oficinas é o Centro de Ensino José Diniz, localizado na Rua do Bambu, Centro, Santa Inês(MA). Eis a programação completa: 8:30h - Abertura 8:35h – 10:00h - “ Apresentação institucional da CGU” - Apresentação:George Santana. 10:00h – 10:15 h – Coffe-Break aos participantes no local 10:15h – 12:00 h -”Apresentação do Portal da Transparência da CGU, Portal da Transparência do Governo do Estado e CNES”. Apresentação: Welliton Resende 12:00h – 14:00h – Almoço 14:00 h – 15:00h - Sinais de Corrupção nas Administrações Municipais. Apresentação: Welliton Resende 15:00 h – 16:00h – Análise de Prestação de Contas. Apresentação: Welliton Resende 16:00 h – 16:15 h - Coffe-Break aos participantes no local. 16:15 h – 17:00 h – “Mecanismos Jurídi...