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terça-feira, 1 de outubro de 2013

CGU e TCE promovem Reunião Técnica para Educação no Maranhão

Auditório do TCE-MA lotado para a Reunião Técnica dos Programas da Educação
Fonte: NAP

Aconteceu na manhã de ontem (30/09), no auditório do Tribunal de Contas do Estado, a “I Reunião Técnica dos Programas Federais da Educação”, que abordou temas relacionados às práticas da administração pública e a operacionalização no gerenciamento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
 
O evento foi uma realização da Controladoria Geral da União (CGU-MA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar. "O objetivo foi levar as boas práticas aos gestores presentes", informou Francisco Alves Moreira, Chefe da CGU-Regional/MA.


Participaram da solenidade de abertura,além do chefe da CGU,  o conselheiro Yêdo Lobão, representando o TCE-MA; o secretário estadual do TCU (Tribunal de Contas da União), Alexandre Walraven; o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes; a promotora Sandra Pontes, do Ministério Público Estadual (MPE); a auditora-geral do Estado, Maria Helena Costa e o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro.




Para o conselheiro Yêdo Lobão, do TCE-MA, a educação é fator essencial para acesso às demandas do Primeiro Mundo, por isso eventos como esse são muito importantes para os gestores que operacionalizam as ações públicas na área educacional.

O prefeito Josemar ressaltou a importância da parceria com a Controladoria Geral da União, para o alinhamento das práticas necessárias para que o município execute as políticas públicas para a área da Educação. “Nosso município foi penalizado por uma gestão passada que não cuidou da Educação, por isso nosso compromisso hoje é redobrado com essa questão”.

Após a solenidade de abertura, os participantes foram divididos em grupos por oficinas técnicas. A primeira abordou o programa Fundeb e a segunda tratou dos temas relativos ao PDDE, PNAE e PNATE.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

CGU realiza visita à Escola de Contas do TCE-MA

William Jobim (TCE-MA) e Welliton Resende
(CGU-MA)
Ontem, 28, os membros do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA realizaram visita à sede da Escola de Contas do TCE-MA. O objetivo da visita é verificar os locais onde serão realizadas as atividades práticas da I Reunião técnica dos programas federais da área da Educação.

"Voltada para a formação de gestores da área da Educação, a capacitação técnica objetiva diminuir a quantidade de falhas/irregularidades encontradas nos relatórios de fiscalização dos sorteios", afirmou Welliton Resente, Coordenador de Ação da Prevenção à corrupção da CGU-Regional/MA.

A capacitação será realizada no próximo dia 30/09/2013 no auditório do Tribunal de Contas do Estado e nos laboratórios da Escola de Contas e é fruto de uma parceria da CGU, TCU, TCE e Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar.