Notinhas da tarde

MPF trabalha a todo vapor

São muito boas as notícias vindas das bandas da Areinha, bairro de São Luís, local onde o Ministério Público Federal está confortavelmente instalado. Nesta semana, o MPF trabalhou muito. Em resumo, propôs ações criminais e de improbidade contra o ex-prefeito de Presidente Vargas e 'brega-star', Gonzaga Júnior; contra o ex-prefeito de Penalva, Nauro Muniz e contra o ex-secretário da Juventude do governo Jackson Lago, Weverton Rocha. Muito bom ver o MPF cumprindo o seu papel!

Gonzaga Júnior, ex-prefeito de Presidente Vargas-MA

MPF participará dos Seminários de "Apoio à Transição Municipal" da CGU

Um dos seminários mais aguardados do evento de apoio à transição, que será realizado pela CGU e parceiros da Rede de Controle, é o do Ministério Público Federal. No dia 28/11, às14h, terá início o seminário “A nova sistemática de movimentação financeira dos recursos”, que será ministrado pelo Dr. Israel Gonçalves dos Santos Silva. Imperdível!

Israel Gonçalves, Procurador Federal

Inscrições do seminário já estão sendo feitas diretamente no site do TCE-MA

O sítio do TCE-MA já está ativo para que possa receber as inscrições das pessoas interessadas em participar do seminário de transição, para tanto basta clicar no local abaixo informado:

Josimar larga na frente e começa campanha para deputado estadual

Os municípios da região norte do Maranhão (Maranhãozinho, Centro Novo do MA, Centro do Guilherme, Gov. Nunes Freire, Junco do Maranhão, Olinda Nova e Araguanã) já possuem candidatos a deputado estadual e federal. Trata-se da "dobradinha" Josimar e Hélio Soares, respectivamente. No Maranhão é assim, os "acordos" são feitos nos subterrâneos da política e o povo tem que engolir. No entanto, a recém notícia publicada no Blog do João Costa deixou a dupla de orelha em pé. É que o ex-prefeito de Gov. Nunes Freire, Douglas Brandão, teria afirmado que será candidato a deputado estadual pela região em 2014. Assim, o sonho do Josimar pode ir por água abaixo. Vamos aguardar!

Josimar: campanha antecipada 

Araguanã e Bacuri serão fiscalizados pela CGU, Pedreiras receberá capacitação

Fonte: CGU 

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (08/10), em Brasília (DF), os 60 municípios que serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos federais destinados à execução de programas do governo nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social; bem como apurar eventuais denúncias e representações enviadas à CGU relativas às cidades sorteadas.

No maranhão, foram sorteados os municípios de Araguanã e Bacuri. Desde 2003, já foram fiscalizados e divulgados os relatórios de 1.941 municípios. As ações de controle já analisaram R$ 17,8 bilhões transferidos pelo Governo Federal. Entre os problemas identificados pela CGU, com maior frequência, estão: fraudes em processos licitatórios; falta de medicamentos; condições inadequadas de armazenagem de alimentos destinados à merenda escolar; superfaturamento de preços; e pagamento por serviços não realizados.

Regras

Nos municípios com população de até 50 mil habitantes serão fiscalizados os recursos transferidos pelos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS) e do Desenvolvimento Social (MDS). Já nas cidades com população entre 50 mil e 500 mil habitantes será fiscalizada a implementação dos programas do Governo Federal nas áreas de Saúde e Desenvolvimento Social. 

A CGU poderá, ao surgirem situações específicas ou peculiaridades locais que exijam tratamento especial, incluir outras áreas governamentais no escopo dos trabalhos. As unidades municipais já selecionadas no âmbito do 34º ao 36º sorteios, bem como aquelas que foram objeto de fiscalizações especiais no mesmo período, não puderam ser sorteadas novamente nesta edição.

Capacitação

No mesmo evento, também foram sorteados 13 municípios que irão participar da 16ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Os estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo tiveram, cada um, um município sorteado.

Às Unidades da Federação não contempladas nesta oportunidade, será reservada a participação no próximo sorteio. No Maranhão,  Pedreiras receberá a capacitação.  O Chefe da CGU-Regional/MA, Roberto Viégas, informou ao blog que a capacitação em Pedreiras deve ocorrer no primeiro semestre de 2013, assim como a de São Vicente Férrer, sorteado na 15ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

O objetivo do Programa, criado em 2006, é promover, em cidades com até 50 mil habitantes, por meio de ações de capacitação presencial e distribuição de bibliográfica técnica, o aperfeiçoamento da atuação dos gestores municipais, com vistas ao fortalecimento dos controles internos; eficiente administração das verbas públicas; assim como a tempestiva prestação de contas.