O impacto da merenda escolar nas escolas da rede pública brasileira

Estudo da UNICAMP de 2003, revelou um dado assustador sobre a questão da segurança alimentar e nutricional de alunos das regiões Norte e Nordeste. Saiba mais.

Fiscal cidadão: Descubra o valor dos recursos destinados à educação em sua cidade

O combate à corrupção começa essencialmente com a transparência pública, mecanismo fundamental para o exercício do controle social. A partir do momento em que o cidadão toma consciência da quantidade de recursos que chegou na sua cidade para ser aplicada em determinada área,  ele começa a fazer uma cobrança mais qualitativa junto ao prefeito ou prefeita.

Desse modo, quanto mais houver a divulgação desses canais de transparência, melhor será a aplicação dos recursos públicos. Todos nós sabemos do discurso falacioso de muitos gestores de que não há recurso. Essa cantilena é ouvida em praticamente todas as regiões do estado.

Os portais da transparência vão ajudar a por em cheque afirmações como essa. Vejam, por exemplo, este portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que traz a quantidade de recursos destinados às prefeituras e também às associações. Acesse, conheça e comece a cobrar!

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CGU e TCE-MA realizam hoje capacitação técnica para gestores da Educação

Cartaz do evento da CGU

A Controladoria-Geral da União Regional/MA e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realizarão hoje, 30, a I Reunião Técnica dos Programas Federais da Educação.

O objetivo da ação é tirar as dúvidas dos gestores públicos municipais acerca da operacionalização de programas, tais como, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

A sugestão da reunião técnica foi da Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar, cidade que fica localizada na região metropolitana da capital, Ana Paula Pires. Segundo a secretária, "os municípios precisam ser capacitados para aprimorar a gestão dos programas federais".

Na semana passada, o Chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Alves Moreira, emitiu ofícios a 20 prefeituras convidando-as para o evento de capacitação presencial.

Integram a lista: São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Alcântara, Rosário, Morros, Pres. Juscelino, Cachoeira Grande, Axixá, Icatu, Humberto de Campos, Santo Amaro, Barreirinhas, Santa Rita, Anajatuba, Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Nina Rodrigues e Chapadinha.

O evento de capacitação será realizado hoje, no auditório do TCE-MA, no período de 8h às 12h40.

Veja a programação completa do evento:

8h às 9h-Credenciamento

9h-Abertura solene com as boas-vindas do presidente do TCE, secretário do TCU-MA e chefe da CGU-Regional/MA

9h30- Os desafios na gestão dos recursos da área da Educação.

Facilitador: Jairo Vieira (Procurador do MPC/TCE-MA)

10h30-Intervalo

10h40 às 12h40-Oficinas técnicas

Sala 01-Fundeb

Facilitador: Salvador Jackson (Auditor da CGU)

Sala 02-PNAE/PDDE

Gaspar Lima (Auditor da CGU)

CGU e TCE-MA realizarão capacitação técnica para gestores da Educação

A Controladoria-Geral da União Regional/MA e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realizarão, no próximo mês,  a I Reunião Técnica dos Programas Federais da Educação.

O objetivo da ação é tirar as dúvidas dos gestores públicos municipais acerca da operacionalização de  programas, tais como, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)  e  Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

A sugestão da reunião técnica foi da Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar, cidade que fica localizada na região metropolitana da capital,  Ana Paula Pires. Segundo a secretária, "os municípios precisam ser capacitados para aprimorar a gestão dos programas federais".

Nesta semana, o Chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Alves Moreira, emitiu ofícios a 20 prefeituras convidando-as para o evento de capacitação presencial.

Integram a lista: São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Alcântara, Rosário, Morros, Pres. Juscelino, Cachoeira Grande, Axixá, Icatu, Humberto de Campos, Santo Amaro, Barreirinhas, Santa Rita, Anajatuba, Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Nina Rodrigues e Chapadinha.

O evento de capacitação será realizado no dia 30 de setembro de 2013,  no auditório do TCE-MA, no período de 8h às 12h40.

Veja a programação completa do evento:

8h às 9h-Credenciamento

9h-Abertura solene com as boas-vindas do presidente do TCE, secretário do TCU-MA e chefe da CGU-Regional/MA

9h30- Os desafios na gestão dos recursos da área da Educação.

Facilitador: Jairo Vieira (Procurador do MPC/TCE-MA)

10h30-Intervalo

10h40 às 12h40-Oficinas técnicas

Sala 01-Fundeb

Facilitador: Salvador Jackson (Auditor da CGU)

 

Sala 02-PNAE/PDDE

Gaspar Lima (Auditor da CGU)

Auditor da CGU puxa orelha de prefeitos durante Seminário do Governo

Palestrante Welliton mostrando irregularidades

Blog do Ricardo Santos

Às 12h40 – Durante o Seminário Regional desenvolvido pelo Governo do Estado, que está acontecendo na cidade de Santa Inês, foram ministradas, agora pela manhã palestras sobre prestação de contas de convênios, pelo auditor de Controle Externo do TCE-MA, Henrique Jorge Rodrigues Amorim, e sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, pelo analista de Finanças e Controle da CGU-MA, Welliton Resende.

Durante as palestras foram apontados vários problemas nas gestões dos prefeitos das cidades, e ouvidas as principais reclamações dos prefeitos, que reclamavam da falta infra-estrutura, das péssimas condições das estradas, onde acabam gastando a maior parte dos recursos de seus municípios, e que por isso, muitos estariam sacrificando a merenda e priorizando outras necessidades…

Durante o seminário, alguns prefeitos fizeram comparações com as outras prefeituras, como por exemplo, a cidade de São José de Ribamar, que tem sua população, 80%, residindo na área urbana, e que apenas 20, na zona rural, ou seja, a maior parte da população vive na cidade, com estradas, e tudo funcionando bem, e não dentro do mato, onde tudo é difícil.

“Quando chegamos no local, observamos que há problemas de licitação, a prefeitura paga, mais não recebe a mercadoria e as crianças ficam sem a meranda”, disse, Wellington.

Para o auditor da CGU, Welliton Resende, que também é blogueiro, existem desvios de recursos na maioria dos municípios. Quando a merenda escolar acontece, geralmente é de péssima qualidade, tem o armazenamento feito de forma irregular, sem higiene no manuseio e também no preparo.