Prevenção à corrupção: CGU realiza capacitação em Balsas

Juiz Jorge Moreno na abertura do Curso de Controle Social e Cidadania, em Balsas-MA

No último sábado (21), a Controladoria-Geral da União (CGU) participou do curso "Cidadania e exercício do Controle Social" na cidade de Balsas, que fica localizada a 810 km da capital e possui uma população de 83.537 hab. No evento, o coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção, Welliton Resende, ministrou as palestras "Sinais de corrupção nas prefeituras do Maranhão" e "Como exercer o controle social".

Promovido pela Comissão Pastoral da Terra e Diocese de Balsas, o curso foi realizado no Centro de Formação Nossa Senhora de Guadalupe e contou com a participação de sindicalistas, líderes de pastorais,associações comunitárias, uniões de moradores, quilombolas, pescadores, grupos juvenis, padres, religiosos e religiosas de congregações católicas, pastores evangélicos, dentre outros.

Houve intensa participação do público

O evento de capacitação contou com a presença de representantes dos municípios de Mirador, Sucupira do Norte, Paraibano, Nova Iorque, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, Benedito Leite, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, Feira Nova do Maranhão, Riachão, Balsas, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba.

A solicitação da formação à  CGU foi fruto de discussões e deliberações ocorridas em audiências públicas realizadas nas jornadas de cidadania realizadas em todo o estado. "Foi elaborado um plano de ação a ser assumido pela coordenação local e regional, firmado o compromisso do envolvimento na fiscalização dos recursos públicos, exigência de participação na elaboração das políticas públicas e mobilização da comunidade local na defesa da administração pública democrática, honesta e transparente", afirmou Jorge Moreno, juiz de Direito.

As próximas etapas do Curso de Controle Social e Cidadania da CGU serão realizadas em:
Dia 25/09-Chapadinha
Dia 28/09-Barra do Corda
Dia 03/10-Pedreiras

Mais informações: (98) 3194-2009 no Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção da CGU/MA.

Fóruns e redes de cidadania promovem encontro em Santa Luzia

Por Jorge Moreno

Aconteceu, de 28 a 30/12, o Encontro Estadual dos Fóruns e Redes de Cidadania, no povoado Centro do Ancelmo, distante 18 Km da sede do município de Santa Luzia.

Delegações municipais de seis regiões do Estado (Lençóis/Munim, Baixo Parnaíba, Vale do Itapecuru/Mearim/Baixada, Médio Mearim, Vale do Pindaré e Turi). 

Grande participação das comunidades de Santa Luzia. O povo simples, humilde e trabalhador de Centro do Ancelmo acolheu os participantes, hospedou em suas casas, participou ativamente desse processo. Ainda colaboraram com a doação de gêneros alimentícios para as refeições dos participantes. 

Verdadeiro clima de encontro de comunidades que tanto entusiasmou a militância social dos anos 80. 

Na plenária final, os delegados deliberaram: 

1) grande mobilização no Estado para a coleta de assinaturas, exigindo no Maranhão uma Força Tarefa Federal, para auditar, investigar, fiscalizar a aplicação de recursos públicos transferidos pela União para os municípios, em vista da quantidade de obras inacabadas, abandonadas ou nem mesmo iniciadas; 

2) Realização do Congresso de Políticas Públicas dos Povos do Maranhão, como forma de apresentar e sistematizar as propostas dos povos para uma forma de bem viver no maranhão, contrapondo-se a esse modelo neo-desenvolvimentista excludente, desigual e injusto que está se implantado no estado; 

3) realização da V Marcha do povo contra a Corrupção; 

4) Realização do Encontro Estadual dos Fóruns e Redes de Cidadania, com a participação de delegações de todos os municípios do estado do maranhão.

Letra da música, feita por Dimas dos Santos, escolhido pela plenária como Monitor Estadual das Redes e Fóruns de Cidadania, que irá embalar as reuniões, encontros, marchas e manifestações populares no ano de 2013:

"Esse estado é o nosso chão de luta

a gente marcha na mesma direção

Fóruns e Redes de Cidadania

Mobilizando o povo do Maranhão!

É cidadão quem gosta de lutar

E de ver o seu direito garantido

Quem organiza a sua comunidade

na defesa do pobre, do oprimido!"

No encerramento, o assumir dos compromissos, a fala motivadora, a presença da comunidade de Centro do Ancelmo, os agradecimentos, o clima de muita emoção na hora da despedida e os cânticos finais, de luta e esperança: "Somos gente nova, estamos chegando, animados pela fé, pois este é o nosso país!".

Vem aí a IV Marcha Contra a Corrupção

Por Jorge Moreno
Via Facebook

Mais uma vez a iniciativa da IV Marcha irá mostrar a capacidade não só de indignação do nosso povo, mas acima de tudo organizativa, independente e que se pode sim fazer ações de mobilização de massa baseada na auto-sustentabilidade. 

Todos os núcleos municipais irão arrecadar recursos, através de iniciativas locais (bingos, feijoadas, doações) para garantir a vinda das caravanas.

Se é certo que saco vazio não fica em pé, é mais do que certo o dito de que "quem tem rabo de palha não passa perto de fogo", assim como "quem aluga a bunda, não senta a hora que quer". Sabedoria secular de nosso povo, aprendizado de que a independência para falar e criticar deve se sustentar na independência para agir. 

Sobre a Jornada de Direitos Humanos em curso, coordenada pelos Fóruns e Redes de Cidadania, que pretende, até dia 28/11, percorrer 82 municípios maranhenses, realizando audiências públicas e reuniões comunitárias, com o objetivo de mobilizar a população maranhense para a IV Marcha do Povo contra a Corrupção, pela Vida, Saúde e Educação, programada para acontecer dia 07 de dezembro, em São Luís/MA.

Como disse o auditor Welliton Resende: "A corrupção é a espinha dorsal do capitalismo brasileiro". Acrescento: Forma arcaica e sempre renovada de enriquecimento das elites desse país. 

Leia a matéria completa no Blog do Itevaldo

Jorge Moreno e as campanhas eleitorais

Por Jorge Moreno

Campanha Eleitoral: O que está na oposição acusa o atual governo de corrupção e descaso. Depois se sabe que o opositor foi desapeado do poder exatamente pelas mesmas acusações que hoje faz.

Promessas de todo tipo e espécie, que certamente jamais serão cumpridas. O atual governo afirma que precisa de mais tempo, que a continuidade é essencial para mostrar trabalho.

O tempo não foi suficiente para, no mínimo, regularizar o atendimento à saúde ou as aulas começarem no dia certo, ter alimentação de qualidade nas escolas?


Propostas genéricas, muitas sem pé nem cabeça, que precisam de orçamentos infinitos para serem concretizadas.

A estratégia é prometer o céu e, depois, concretizar para todos o inferno.

"Prometer como sem falta e faltar como sem dúvida", como diz o sábio repentista Jessier Quirino.

Candidato fora do tempo e do espaço, que promete menos do que a lei determina, como "merenda escolar decente". E parece que tem gente que gosta e aprova!

Carros de som fazendo barulho interminável, não poupando ninguém, nem os doentes, nem os idosos, nem quem precisa da mínima tranquilidade para pensar e descansar. Isso tudo é chamado de política.

Convencer alguém? Que nada, vai na base do adestramento e aos mais resistentes, pela inculcação pela estratégia da repetição.

E pensamos que assim vamos construir um país, uma nação, uma sociedade verdadeiramente democrática.

Eis uma simples preocupação: estamos mais próximos ou mais distantes de realizar o sonho de uma pátria/mátria de todos/todas?

Eis a questão!

Controle Social: Passo a passo para criar uma ONG em seu município

Juiz Jorge Moreno e Welliton Resende,  em 15/11/2007,  no lançamento da OCCIS em Santa Luzia-MA.

Pegando carona no sucesso da OCCIS (Organização de Combate às Injustiças Sociais de Santa Luzia), aqui vão algumas dicas:

A) PASSOS

1-Convoca-se uma assembléia com as pessoas simpatizantes e com um pré-estatuto já definido para ser aprovado nessa assembléia;
2-Elege-se uma diretoria, (presidente, secretários , tesoureiro e conselhos fiscal administrativo etc) de posse da Ata de Fundação;
3-Elabora-se uma ata de Eleição do membros da 1ª diretoria e o da aprovação do Estatuto aprovado e vistado por um advogado;
4-Registra-se no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica da sede da associação;
5-Após feito o registro dar entrada no órgão competente (Receita Federal) para obter o CNPJ (no nosso caso para essa parte solicitamos a orientação de um contador (voluntário).

B)PERFIL

1-Tem interesses em assuntos da comunidade, de desenvolvimento de cultura, de pessoas, da cidade, do turismo, de proteção a natureza, fauna e flora;

2-Não tem fins lucrativos. Sobrevive de ações cidadãs, eventos de arrecadação, doações de empresas cidadãs e associados que se identificam com a causa e estatuto;
3-Tem sustentação popular e encontra apoio da população para seus projetos;
4-Trabalham com grande transparência e divulgação de seus projetos, arrecadações e resultados;
5-ONG por princípio deve reunir pessoas em torno de uma “Convergência”, em torno de uma “Afinidade de Interesses Comuns” para uma dada sociedade;
6-O nível financeiro de seus participantes não importa. O que importa são os objetivos definidos para se juntar essas pessoas. A ONG não pode ser formada por interesses político-partidários e nem ser exclusivo de uma faixa social;
7-A filiação é voluntária. É preciso colaboração de braços, pernas, cabeças e também financeira. Cada um entra com o que é possível no início. Aos poucos, se estrutura melhor com contribuições mensais e patrocínios.

Viram só como é fácil!

Mãos à obra.