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| Odorico Paraguassu, o célebre prefeito corrupto imortalizado pelo ator Marco Nanini (O bem amado) |
Preste atenção aos sinais que os prefeitos corruptos emitem, os principais são:
1-Sinais exteriores de riqueza: Quando eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como pick-ups (SUV's), imóveis de luxo em São Luís (ou fazendas no interior) e, além disso, todos os filhos passam a estudar Medicina em universidades particulares. É o chamado "kit prefeito". Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas nababescas ou despesas em bares e restaurantes. No Maranhão, em média, o salário de um prefeito é em torno de 8 a 12 mil reais, portanto, não dá para levar uma vida de marajá.
2.Resistência a prestar contas: Se o prefeito dificulta o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação. No caso do Maranhão, o TCE-MA através da IN nº 09/2005, informa que o município deve deixar à disposição da população, no serviço de contabilidade, uma cópia da prestação de contas do exercício anterior.
3.Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.
4.Parentes e amigos empregados: Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de correligionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.Ou seja, a Prefeitura é utilizada para empregar cabos eleitorais e lideranças cooptadas durante a campanha eleitoral. São os famigerados "acordos".
5.Não divulgação dos gastos públicos (falta de transparência): A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura, de acordo com a Lei 4.320/64.
6.Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos. É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal. Acompanhar a elaboração e discussão das peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA) é preciso.
7.Perseguição a vereadores honestos: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de corrupção é quando há perseguição a vereadores honestos. Hoje, o papel precípuo de um vereador é fiscalizar o executivo (prefeito) e quem faz isso acaba sendo perseguido.
Se o seu prefeito comete pelo menos um desses "pecados" fique de olho, reúna provas e denuncie.
Vamos lá cidadãos!
