CGU lança "Projeto Ouvindo o Campus" no Maranhão

 Fonte: NAOP/MA

Durante o XVII Encontro Pedagógico promovido pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus de Caxias, cidade que fica localizada a 360 km da capital e possui 164 mil habitantes, a Regional Maranhão lançou o Projeto Ouvindo o Campus que objetiva aprimorar o processo de escuta ativa no meio acadêmico. O curso desenvolvido pelo Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) tem os seguintes módulos: controle social, canais de participação cidadã e acesso à informação.

O lançamento do projeto ocorreu no dia 04 de fevereiro e contou com a participação de professores, alunos e servidores públicos federais da instituição.  Na ocasião o auditor Federal de Finanças e Controle Welliton Resende proferiu palestra sobre ética no serviço público, abordando as pequenas corrupções do dia a dia, em especial, as particularidades referentes ao ambiente escolar e universitário. Também apresentou os canais de participação cidadã (e-Ouv, portal da transparência e e-SIC). 

“A honestidade é uma daquelas características que a pessoa tem ou não tem. Não é possível ser ‘meio honesto’ e a discussão desse tema no ambiente escolar, além de melhorar a instituição, melhora também a sociedade”, comentou o auditor.

O diretor-geral do Campus, João da Paixão disse que a ideia é expandir o Projeto Ouvindo o Campus aos demais municípios do Estado. “Ao todo, o IFMA tem 29 campi no Maranhão e o projeto tende a ganhar muita envergadura no ambiente universitário”, frisou o diretor-geral.

Em tempo, o IFMA possui mais de 30 mil estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio, graduação e na pós-graduação.  Além disso, já atingiu outras 47 cidades, com seus polos vinculados a programas institucionais como, por exemplo,  a Universidade Aberta do Brasil.

Prefeituras receberão capacitação sobre a utilização dos recursos da Assistência Social

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) realizarão, no dia 14/11, uma capacitação técnica destinada aos gestores da assistência social, como prefeitos, secretários, coordenadores, assistentes sociais e psicólogos, visando a melhoria do gerenciamento dos programas Bolsa Família, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Índice de Gestão Descentralizada (IGD).

De acordo com Francisco Alves Moreira, chefe da CGU-Regional/MA, “a ideia consiste em fortalecer a gestão pública por meio de oficinas temáticas. Na primeira, ocorrida no dia 30/09, a CGU e o TCE trataram dos programas da educação, Fundeb, Alimentação Escolar e Transporte Escolar. Agora será a vez dos programas da área da assistência social”.

Segundo George Santana, que é membro do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU e um dos palestrantes, “a discussão vai ser muito profícua, pois a CGU levantou as principais irregularidades na gestão dos programas da assistência social e, com o diagnóstico, vai difundir boas práticas de gestão”.

Para Fábio Alex Melo, auditor do TCE-MA e também palestrante, “o grande desafio da assistência social no Maranhão é fazer a correta aplicação dos recursos públicos e reduzir, com isso, os desvios de finalidade”.

A capacitação será realizada no auditório do TCE-MA, que fica localizado na Av. Carlos Cunha, SN, Calhau, e tem ainda como parceiros a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, a Controladoria-Geral do Estado (CGE),  a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ) e o Tribunal de Contas da União (TCU).  Veja a programação completa:

8h às 9h-Credenciamento

9h-Abertura solene

9h30- Os desafios na gestão dos recursos da área da Assistência Social.

Facilitador: Fábio Alex Melo (Auditor do TCE-MA)

10h30-Intervalo

10h40 às 12h40-Oficina técnica/Programa Bolsa Família e CRAS.

Facilitador: George Santana (Auditor da CGU)

Prevenção à corrupção: agenda intensa no Maranhão

Prevenção à Corrupção, NAP, CGU

O Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP) apresentou a sua agenda de capacitações para o mês de setembro. No cronograma, serão realizadas etapas em Balsas, Chapadinha, Barra do Corda, São Luís e Pedreiras.

As demandas por capacitações presenciais surgem das mais variadas fontes como, por exemplo, sindicatos, associações e conselhos. "A ideia é fomentar o controle social instrumentalizando a sociedade para a prática do controle social dos recursos públicos", frisou Welliton Resende, coordenador do NAP-CGU-MA.

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (98) 3194-2009 ou pelo e-mail welliton.silva@cgu.gov.br.

Dinheiro público: quando roubar tem que deixar de ser a regra

Por Welliton Resende*

Dinheiro público tem destinação certa: a finalidade prevista na legislação que ampara a sua transferência ao estado ou município, ou outra entidade. Portanto, qualquer desvio de finalidade na utilização destes recursos é considerado um ato de corrupção.

O gestor público (governador, prefeito, secretário, etc) deve se ater aos instrumentos legais quando dá aplicação destas verbas. Qualquer desvio, é tipificado como um ato de corrupção.

A nossa sociedade deve ser absolutamente intransigente com quem desvia o dinheiro que deveria ser destinado às políticas públicas, normalmente mitigadoras da situação de abandono das comunidades.

Em nosso querido e amado Brasil, sabemos das dificuldades de se reaver ao erário o dinheiro desviado. Logo, PREVENIR a corrupção se faz necessário. E mais que isso, se faz urgente.

O controle social para ser palpável pela maioria das pessoas deve prescindir de três coisas: prestação de contas acessível fisicamente ao cidadão, responsabilização de quem der causa aos desvios e, por fim, cidadãos com capacidade de verificar as prestações de contas e entregar os "achados" aos órgãos de controle, tais como, CGU, Polícia Federal, Ministério Público e TCU.

Com a ação dos "auditores sociais", juntamente com os demais atores do Estado, a situação tende a mudar. Em minha opinião, o corrupto é um verdadeiro psicopata, se ele vir oportunidade, vai levar o dinheiro. Assim, quanto mais olhos estiverem sobre os recursos públicos, mas difícil será o seu desvio.

 Não é fácil! mas se dermos o primeiro passo construiremos a manhã desejada.

Welliton Resende é auditor e coordenador do
 Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-MA

Agende-se: capacitações da CGU para o mês de maio

Maranhão apresenta suas ações na área de prevenção à corrupção na 51ª Reunião Nacional de Educação Fiscal

Welliton Resende (CGU), Francisco Filho (SEFAZ-MA) e Ana Cláudi (Roraima)

NAPNEWS

Ocorre, em Brasília, no período de 25/02 a 01/03, a 51ª Reunião Nacional de Educação Fiscal com a presença de representantes de todos os estados da federação. O objetivo é fazer um balanço das ações de 2012 e realizar o planejamento estratégico para o triênio 2013-2015.

Na pauta, dentre outros assuntos, estão sendo apreciadas as propostas apresentadas pelo Maranhão que tratam do fomento ao controle social dos recursos públicos. No encontro, o Maranhão está sendo representado por Francisco Filho, técnico da SEFAZ-MA e coordenador Estadual de Educação Fiscal, e Welliton Resende, coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA.

A ênfase deve ser dada nas ações de prevenção à corrupção. "Não adianta apenas arrecadar, o estado brasileiro tem que se preocupar mais com o controle dos recursos públicos", afirmou Francisco Filho.

As experiências de atuação conjunta entre o Grupo de Educação Fiscal-MA e as ações da área de prevenção à corrupção da CGU-Regional/MA foram relatadas por Welliton Resende. Segundo ele, foram realizados os Programas de Fortalecimento da Gestão Pública, Seminários de Apoio à Transição Municipal e eventos pontuais do  Dia da Criança Cidadã e Dia Internacional contra a Corrupção.

"Vejo um novo momento para a cidadania do Maranhão, após a realização desta reunião. O compartilhamento de informações é imprescindível para que repensemos a construção dos nossos modelos de atuação ", pontuou Resende.

A reunião está sendo realizada na Sede da Escola Superior de Administração Fazendária-ESAF.

Veja mais fotos do evento no facebook

CGU e SEFAZ-MA promovem seminário de controle social em Poção de Pedras

Seminário de Controle Social em Poção de Pedras,MA

No dia 04 de agosto de 2012 representantes da Controladoria-Geral da união (CGU) e Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ) estarão em Poção de Pedras (MA) para ministrar o seminário “Controle social dos recursos públicos”. Esta é a segunda ação realizada pela Rede Institucional de Controle no Maranhão em 2012.

O evento contará com a participação de lideranças, conselheiros  e gestores públicos dos municípios de  Poção de Pedras, Esperantinópolis, São Roberto, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Pedreiras, Santo Antônio dos Lopes, Joselândia e Bernardo do Mearim. 

O curso partiu de um iniciativa da Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura - ACESA e será realizado  no Salão Paroquial da Igreja Matriz de São Pedro.  No evento,  a CGU disponibilizará pastas, cartilhas, canetas e, além disso, ofertará certificados a todos os participantes.

“Vivemos um momento único na cidadania do Maranhão com a ação de órgãos como a CGU e a SEFAZ. Com as nossas ações o cidadão passa a ter nas mãos o maior instrumento de controle: a informação”, disse Fernando Resende, um dos palestrantes do evento. As inscrições são gratuitas e outras informações podem ser obtidas com a Srª Maria Lindia (98-88893749).

PROGRAMAÇÃO

08h às 08h30 – Credenciamento

08h30 às 09h - Abertura

9h às 10h30 – Seminário:  “A Educação Fiscal e o controle social das políticas públicas”

Responsável:  Fernando Resende (Gerente da SEFAZ-MA)

10h30 às 10h45- Intervalo

10h45 às 11h30 – Oficina prática: “Ferramentas disponíveis na internet para o exercício do Controle Social” e Lei de Acesso à Informação

Responsável: Marcos Pereira (Auditor da CGU)

13h às 14h30 – Palestra: “A responsabilização do gestor e a Lei da Ficha Limpa”

Responsável: Welliton Resende  (Auditor da CGU)

14h30 às 14h45 – Intervalo

14h45 às 16h – Palestra: “Os sinais de corrupção nas administrações municipais”

Responsável:  Welliton Resende (Auditor da CGU)

16h – Encerramento com entrega de certificados

Acadêmicos do IFMA fazem visita técnica à Sede da CGU

Alunos do IFMA (Campus de Buriticupu) visitando a Sede da CGU

Ontem, 12/06, os acadêmicos do Curso de Gestão Pública do campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) do Município de Buriticupu visitaram a Sede da CGU Regional-MA no Bairro do Calhau, em São Luís.

Os acadêmicos foram recepcionados pelos membros do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP), setor responsável pelas atividades de capacitação voltadas ao controle social dos recursos públicos da CGU. A visita técnica, que objetiva demonstrar as atribuições do órgão e propiciar vivência aos futuros gestores públicos,  iniciou-se com uma visita aos três andares do prédio. 

Em seguida,  os alunos receberam informações acerca da missão institucional e, também, dos trabalhos executados pelos auditores. Em sua fala de boas-vindas, o chefe da CGU, Roberto Viégas, apresentou os principais aspectos dos processos de auditoria e fiscalização. Muitos estudantes aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas sobre esta linha de atuação.

Os membros do NAP apresentaram aos estudantes as demais áreas: prevenção à corrupção, ouvidoria e Correição.  Os representantes do NAP enfatizaram ainda a importância da realização dos programas de Fortalecimento da Gestão Pública e Olho Vivo no Dinheiro Público. "Fomentar o controle social por meio de capacitação da sociedade é a missão da Controladoria", informaram.

Como de praxe, os estudantes tiveram uma oficina prática acerca de como utilizar o portal da transparência  e o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), que são importantes ferramentas para o exercício do controle social dos recursos públicos. Muitos deles desconheciam estes sites.

O acadêmico do 3º período de Gestão Pública, Francisco Carlos , achou muito importante a visita. “Conhecermos como funciona a CGU. Hoje temos uma visão completa da atuação deste órgão no Brasil", disse.

Para Rita Fonseca, também estudante, foi ótimo. “A CGU é um órgão preparado para prevenir e combater a corrupção. A sociedade pode se sentir mais protegida com a ação da Controladoria. Aprendi na prática como funciona o processo de fiscalização de municípios no Maranhão" completou a acadêmica.

Ao final, todos os alunos receberam exemplares das cartilhas produzidas pela CGU e  utilizadas nos eventos de capacitação. A visita técnica foi solicitada pela Profª Ana Maria Sousa dos Santos.