Blog do Controle Social

 Fonte: NAOP/MA Durante o XVII Encontro Pedagógico promovido pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus de Caxias, cidade que fica localizada a 360 km da capital e possui 164 mil habitantes, a Regional Maranhão lançou o Projeto Ouvindo o Campus que objetiva aprimorar o processo de escuta ativa no meio acadêmico. O curso desenvolvido pelo Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) tem os seguintes módulos: controle social, canais de participação cidadã e acesso à informação. O lançamento do projeto ocorreu no dia 04 de fevereiro e contou com a participação de professores, alunos e servidores públicos federais da instituição.  Na ocasião o auditor Federal de Finanças e Controle Welliton Resende proferiu palestra sobre ética no serviço público, abordando as pequenas corrupções do dia a dia, em especial, as particularidades referentes ao ambiente escolar e universitário. Também apresentou os canais de participação cidadã (e-Ouv, portal da ...

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) realizarão, no dia 14/11, uma capacitação técnica destinada aos gestores da assistência social, como prefeitos, secretários, coordenadores, assistentes sociais e psicólogos, visando a melhoria do gerenciamento dos programas Bolsa Família, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Índice de Gestão Descentralizada (IGD). De acordo com Francisco Alves Moreira, chefe da CGU-Regional/MA, “a ideia consiste em fortalecer a gestão pública por meio de oficinas temáticas. Na primeira, ocorrida no dia 30/09, a CGU e o TCE trataram dos programas da educação, Fundeb, Alimentação Escolar e Transporte Escolar. Agora será a vez dos programas da área da assistência social”. Segundo George Santana, que é membro do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU e um dos palestrantes, “a discussão vai ser muito profícua, pois a CGU levantou as principais irregularidades na gestão dos programas da as...

Prevenção à Corrupção, NAP, CGU O Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP) apresentou a sua agenda de capacitações para o mês de setembro. No cronograma, serão realizadas etapas em Balsas, Chapadinha, Barra do Corda, São Luís e Pedreiras. As demandas por capacitações presenciais surgem das mais variadas fontes como, por exemplo, sindicatos, associações e conselhos. "A ideia é fomentar o controle social instrumentalizando a sociedade para a prática do controle social dos recursos públicos", frisou Welliton Resende, coordenador do NAP-CGU-MA. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (98) 3194-2009 ou pelo e-mail welliton.silva@cgu.gov.br.

Por Welliton Resende * Dinheiro público tem destinação certa: a finalidade prevista na legislação que ampara a sua transferência ao estado ou município, ou outra entidade. Portanto, qualquer desvio de finalidade na utilização destes recursos é considerado um ato de corrupção. O gestor público (governador, prefeito, secretário, etc) deve se ater aos instrumentos legais quando dá aplicação destas verbas. Qualquer desvio, é tipificado como um ato de corrupção. A nossa sociedade deve ser absolutamente intransigente com quem desvia o dinheiro que deveria ser destinado às políticas públicas, normalmente mitigadoras da situação de abandono das comunidades. Em nosso querido e amado Brasil, sabemos das dificuldades de se reaver ao erário o dinheiro desviado. Logo, PREVENIR a corrupção se faz necessário. E mais que isso, se faz urgente. O controle social para ser palpável pela maioria das pessoas deve prescindir de três coisas: prestação de contas acessível fisicamente ao cidadão, ...

Welliton Resende (CGU), Francisco Filho (SEFAZ-MA) e Ana Cláudi (Roraima) NAPNEWS Ocorre, em Brasília, no período de 25/02 a 01/03, a 51ª Reunião Nacional de Educação Fiscal com a presença de representantes de todos os estados da federação. O objetivo é fazer um balanço das ações de 2012 e realizar o planejamento estratégico para o triênio 2013-2015. Na pauta, dentre outros assuntos, estão sendo apreciadas as propostas apresentadas pelo Maranhão que tratam do fomento ao controle social dos recursos públicos. No encontro, o Maranhão está sendo representado por Francisco Filho, técnico da SEFAZ-MA e coordenador Estadual de Educação Fiscal, e Welliton Resende, coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA. A ênfase deve ser dada nas ações de prevenção à corrupção. "Não adianta apenas arrecadar, o estado brasileiro tem que se preocupar mais com o controle dos recursos públicos", afirmou Francisco Filho. As experiências de atuação conjunt...

Seminário de Controle Social em Poção de Pedras,MA No dia 04 de agosto de 2012 representantes da Controladoria-Geral da união (CGU) e Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ) estarão em Poção de Pedras (MA) para ministrar o seminário “Controle social dos recursos públicos” . Esta é a segunda ação realizada pela Rede Institucional de Controle no Maranhão em 2012. O evento contará com a participação de lideranças, conselheiros   e gestores públicos dos municípios de   Poção de Pedras, Esperantinópolis, São Roberto, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Pedreiras, Santo Antônio dos Lopes, Joselândia e Bernardo do Mearim.  O curso partiu de um iniciativa da Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura - ACESA e será realizado   no Salão Paroquial da Igreja Matriz de São Pedro.   No evento,   a CGU disponibilizará pastas, cartilhas, canetas e, além disso, ofertará certificados a todos os participantes. “Vivemos um momento...

Alunos do IFMA (Campus de Buriticupu) visitando a Sede da CGU Ontem, 12/06, os acadêmicos do Curso de Gestão Pública do campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) do Município de Buriticupu visitaram a Sede da CGU Regional-MA no Bairro do Calhau, em São Luís. Os acadêmicos foram recepcionados pelos membros do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP), setor responsável pelas atividades de capacitação voltadas ao controle social dos recursos públicos da CGU. A visita técnica, que objetiva demonstrar as atribuições do órgão e propiciar vivência aos futuros gestores públicos,  iniciou-se com uma visita aos três andares do prédio.  Em seguida,  os alunos receberam informações acerca da missão institucional e, também, dos trabalhos executados pelos auditores. Em sua fala de boas-vindas, o chefe da CGU, Roberto Viégas, apresentou os principais aspectos dos processos de auditoria e fiscalização. Muitos estudantes aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas ...