Postagens

Mostrando postagens com o rótulo João Batista Freitas

São Vicente Férrer: Prefeito na mira dos Ministérios Públicos Federal e Estadual

Imagem
João Batista Freitas é prefeito do município e, segundo o MPF, em sua gestão anterior aplicou irregularmente mais de um milhão de reais do Fundeb João Batista, prefeito de São Vicente Férrer,  na mira do MPE e do MPF Fonte: MPF/MA O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de Improbidade administrativa contra o prefeito do município de São Vicente Férrer (MA), João Batista Freitas, devido a irregularidades cometidas na aplicação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em sua gestão anterior. Em 2008, a União repassou ao município R$ 5.529.959,17 para financiar a educação básica, porém, em tomada de contas anual, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou a inexistência de documentação que comprovasse a aplicação de R$ 1.005.648,84. Também não foram apresentados pelo município procedimentos licitatórios correspondentes aos recursos do Fundeb deste pe...