Blog do Controle Social

Participantes do debate Hoje, 05, os auditores Ielma Moreira e Welliton Resende, da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Controladoria-Geral da União (CGU), participaram de um debate promovido pela Secretaria Estadual da Mulher com o tema "Os principais aspectos da Lei de Acesso à Informação". O evento ocorreu no auditório da Escola de Gestão do Estado, que fica localizada na Av. Vitorino Freire, Bairro Areinha, em São Luís,  e contou com a participação de 40 conselheiras que atuam na  fiscalização da aplicação das políticas públicas destinadas às mulheres. Ielma Moreira ressaltou os principais aspectos normativos da Lei de Acesso à Informação. No entanto, lamentou o fato de o estado não haver ainda regulamentado o direito à informação. "O Maranhão está muito atrasado em relação aos demais estados", frisou. Welliton Resende, por seu turno, apresentou um  passo-a-passo acerca de como assegurar  o direito constitucional à informação. "Por se tratar de...

Agora já são 25 cidades no Maranhão comprometidas com o acesso à informação e à transparência. Francisco Moreira, Chefe da CGU-Regional/MA, dando as boas-vindas Com o desafio de buscar o acesso à informação e a transparência, prefeitos de três municípios do Maranhão aderiram na última quinta-feira (10/04) ao Programa Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União. No estado, o programa já conta com a adesão de 25 municípios. No último evento de capacitação presencial do PBT, realizado em Coroatá, nos dias 09 e 10/04, mais dois municípios aderiram: Alto Alegre do Maranhão e Dom Pedro.  Segundo o chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Moreira, "O Programa Brasil Transparente visa dar apoio à implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e ao aperfeiçoamento dos portais da transparência". Moreira informou ainda que o acesso ao PBT se dá mediante a assinatura de Termo de Adesão específico. "Quando o município adere, a CGU passa a ser parceira da gestão mu...

Evento contará com a participação de 13 municípios e aproximadamente 200 pessoas.      Nos dias 09 e  10 de abril, a CGU-Regional/MA e os demais órgãos da Rede de Controle realizarão a 3ª capacitação presencial do Programa Brasil Transparente.  Nesta etapa, o treinamento será realizado na cidade de Coroatá, que possui 65 mil habitantes e fica localizada a 260 km da capital, e contará com a participação dos gestores públicos dos municípios de Timbiras, Alto Alegre do MA, Peritoró, São Mateus, Pirapemas, Matões do Norte, Lima Campos, Capinzal do Norte, Dom Pedro, Codó, Nina Rodrigues  e Bacabal. O Programa Brasil Transparente foi criado pela CGU e objetiva dar apoio à implementação da Lei de Acesso à Informação (LA...

 No último sábado (22), foi realizada mais uma etapa do Curso de Controle Social e Cidadania. Desta vez, a capacitação foi realizada em Bacabal, cidade que fica localizada  a 240 km da capital e possui 101 mil habitantes. No evento, a Rede de Controle foi representada pela Controladoria-Geral do Estado do Maranhão (CGE) . A auditora Ielma Moreira proferiu a palestra " Lei de Acesso à Informação e responsabilização das pessoas jurídicas" .  A palestra foi parte da programação do curso de Formação Sindical, que é promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão ( SINPROESEMMA ) e contou com a participação de sindicalistas representantes das cidades de Monção, Pio XII, Santa Inês, Bacabal, São Luís Gonzaga, Lago Verde, Conceição do Lago Açu, Olho D’Água das Cunhas, Vitorino Freire, Altamira do Maranhão, Paulo Ramos e Marajá do Sena.

Fonte NAP Nesta segunda (27/01), o chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Alves Moreira, visitou as sedes da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ). As visitas fazem parte de um cronograma elaborado pelo NAP para fortalecer as parcerias na área de prevenção à corrupção com os órgãos da Rede Controle. A primeira parada, foi na CGE, onde a auditora-geral do estado, Helena Costa, recebeu os representantes da CGU. “A realização das ações de prevenção à corrupção em conjunto com a CGU está aumentando a percepção de controle por parte da população maranhense”, afirmou, Helena Costa. A última parada foi na Sede da SEFAZ. Lá a CGU foi recebida pelo secretário Cláudio Trinchão, pelo gerente de Desenvolvimento Institucional, Fernando Resende e pelo gerente de Projetos, Akio Wakyama. Trinchão garantiu total apoio às ações da área da prevenção da CGU e propôs ainda parceria para o compartilhamento de informações de empresas da base do ICMS do est...

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) realizarão, no dia 14/11, uma capacitação técnica destinada aos gestores da assistência social, como prefeitos, secretários, coordenadores, assistentes sociais e psicólogos, visando a melhoria do gerenciamento dos programas Bolsa Família, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Índice de Gestão Descentralizada (IGD). De acordo com Francisco Alves Moreira, chefe da CGU-Regional/MA, “a ideia consiste em fortalecer a gestão pública por meio de oficinas temáticas. Na primeira, ocorrida no dia 30/09, a CGU e o TCE trataram dos programas da educação, Fundeb, Alimentação Escolar e Transporte Escolar. Agora será a vez dos programas da área da assistência social”. Segundo George Santana, que é membro do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU e um dos palestrantes, “a discussão vai ser muito profícua, pois a CGU levantou as principais irregularidades na gestão dos programas da as...

Rosário-MA No próximo sábado (26), os órgãos integrantes da Rede de Controle realizarão mais uma etapa regional do Curso de Controle Social e Cidadania. A ideia dos cursos é fomentar a cidadania nas diversas regiões do estado por meio de capacitações para o exercício do controle social. Desta vez, o evento de capacitação será realizado na cidade de Rosário, que fica localizada a 75km da capital e possui 40 mil habitantes. A solicitação do curso foi da Federação dos Trabalhadores na Administração Municipal (FETRAM). A capacitação será realizada na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SISMURB). O endereço é Travessa Paulo Ramalho, SN, Centro. A programação começará às 8 horas e terá a participação de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral do Estado. Veja: 8h às 10h-Seminário "A Lei de Acesso à Informação como ferramenta de controle social" 10h às 10h30-Intervalo 10h30 às 12h30-Curso...

 Os órgãos da Rede Institucional de Controle ministrarão capacitação de controle social  Fonte: NAP-MA No próximo sábado (28) a Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Tribunal de Contas da União (TCU) ministrarão o Curso de Controle Social e Cidadania em Barra do Corda, cidade que fica localizada a uma distância de 462 km da capital e possui uma população de 83.000 habitantes. O evento será realizado como parte da programação do Curso de Formação Sindical, que é uma iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão ( SINPROESEMMA ).  A CGU e os demais parceiros da Rede Institucional de Controle serão os responsáveis pela programação do dia. De acordo com o Sindicato, até o momento já estão inscritos mais de 60 trabalhadores, entre funcionários de escolas, professores, trabalhadores rurais e representantes da sociedade. As atividades vão ocorrer nas dependências da sede da Universidade Vir...

A menos de um mês do fim do prazo, 73% dos municípios com até 50 mil habitantes não têm portal da transparência Icatu-MA O Estado de Minas A Prefeitura de Setubinha, no Vale do Mucuri, não tem site. O município, que ostenta o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as 853 cidades mineiras, tem outras carências, mas a ausência do endereço na rede e, consequentemente, de um portal da transparência pode aumentar ainda mais as dificuldades. É que, de acordo com a Lei Complementar 131 (a Lei da Transparência), os municípios de até 50 mil habitantes que não publicarem seus dados até 28 de maio, sofrerão sanções, como a suspensão de repasses da União e do governo do estado. Assim como Setubinha, cerca de 73% dos municípios não tornaram disponíveis seus dados e podem ser punidos. O Estado de Minas teve acesso a dois levantamentos realizados pelos órgãos de controle do governo mineiro – o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Controladoria Geral do Estado (CGE) ...

Por Lenira Diniz As atividades da 5ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) tiveram início nesta quinta (29), às 9h30, no Hotel Brisamar, em São Luís, Maranhão. O evento é promovido em parceria com a Controladoria Geral do Estado do Maranhão e está reunindo membros de instituições de controle interno de todo o país. Durante a abertura da reunião, a Auditora Geral do Estado do Maranhão, Maria Helena de Oliveira Costa, expôs a satisfação de receber um evento de tamanha importância para a melhoria da gestão e transparências governamentais. “A reunião é mais uma etapa para o aperfeiçoamento e ampliação das ações de interesse dos órgãos de controle interno para o desenvolvimento de programas e projetos voltados à construção de mecanismos de controle que possibilitem o fortalecimento da governança no setor público, na perspectiva do alcance do bem-estar social e do país avançar econômica e socialmente, aproximando o poder público da sociedade”, afirma. Maria...

Fonte: NAP Angela Bertoldo (CGU), Drª Helena Costa (Auditora-Geral do Estado) e Rita Freire (CGE) A campanha de doação de brinquedos novos e seminovos só foi exitosa pela colaboração dos três órgãos unidos: CGE, CGU e TCE. Muito obrigado a todos aqueles que colaboraram e saibam que amanhã traremos um sorriso para mais de 100 crianças. Sem palavras para expressar os nossos agradecimentos.

Campanha de doação de brinquedos para o Dia da Criança Cidadã Fonte: NAP Nesta tarde, os auditores da Controladoria-Geral do Estado do Maranhão (CGE) fizeram doações de brinquedos à campanha realizada pelo Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU/MA. Na Sede da CGE, que fica localizado no Bairro do Calhau, foram colocados cartazes conclamando os servidores a fazerem as suas doações. "Esta entrega é apenas a primeira, pois a coleta vai permanecer até a semana que vem", conforme afirmou Rita de Cássia Freire, Auditora-Geral do Estado-Substituta. Já na Sede do TCE-MA, a campanha permanece firme e já foi realizada a primeira etapa da entrega de brinquedos. Segundo Jane Marta, Coordenadora da Escola de Contas do TCE-MA, "os servidores do tribunal estão sendo sensíveis à campanha e doando muito".  Como surgiu a campanha? A CGU e os demais parceiros da Rede de Controle, realizarão um dia da criança diferente, a começar pela data, 31 de ou...

FONTE: NAP No dia 31 de outubro,  a CGU  e os demais parceiros integrantes da Rede Institucional de Controle (CGE, TCE, TCU e SEFAZ-MA) realizarão o "Dia da Criança Cidadã" na UEB Jornalista Neiva Moreira, que fica localizada no Bairro Bequimão. Na programação estão incluídas várias brincadeiras, joguinhos e atividades de recreação para 100 crianças de escolas  da rede municipal de ensino de São Luís. E como parte da programação serão distribuídos brinquedos às 100 crianças participantes. De acordo com o Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-MA, esta é a terceira ação do Dia da Criança Cidadã já realizada no Maranhão. A primeira foi em 2010 e envolveu 100 crianças de escolas públicas do Município de São José de Ribamar. No ano passado, foi a vez dos alunos de Bacabal participarem da testa. Neste ano, além das ações tradicionais, a  CGU e os demais órgãos estão recebendo da comunidade doações de brinquedos novos e seminovos para serem distribuídos aos ...