Transparência e acesso à informação serão discutidos em Coroatá

Evento contará com a participação de 13 municípios e aproximadamente 200 pessoas. 

 

 

Nos dias 09 e  10 de abril, a CGU-Regional/MA e os demais órgãos da Rede de Controle realizarão a 3ª capacitação presencial do Programa Brasil Transparente.  Nesta etapa, o treinamento será realizado na cidade de Coroatá, que possui 65 mil habitantes e fica localizada a 260 km da capital, e contará com a participação dos gestores públicos dos municípios de Timbiras, Alto Alegre do MA, Peritoró, São Mateus, Pirapemas, Matões do Norte, Lima Campos, Capinzal do Norte, Dom Pedro, Codó, Nina Rodrigues  e Bacabal.

O Programa Brasil Transparente foi criado pela CGU e objetiva dar apoio à implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI)  à criação/aperfeiçoamento  dos portais da transparência. O acesso ao PBT se dá mediante a assinatura de Termo de Adesão específico. Segundo Francisco Alves Moreira, chefe da CGU-Regional/MA, "A transparência e o acesso à informação estão previstos como direito do cidadão e dever do Estado na nossa Constituição Federal e em diversos normativos, como a LRF , e, mais recentemente, a LAI, portanto, é necessário colaborar com os municípios nesta tarefa", frisou.

No Maranhão as capacitações presenciais são realizadas pela CGU com o apoio dos demais órgãos da Rede de Controle. Em Coroatá participarão o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), Ministério Público Estadual (MPE) e Controladoria-Geral do Município de São Luís (CGM). O evento será realizado no Centro de Treinamento do SAMU (Travessa do Triângulo, SN, Centro). Ao final  serão emitidos certificados de participação pelos órgãos da Rede de Controle. Confira a programação completa:

DIA 09-abril -2014 (quarta-feira)
8h  às 8h30	Credenciamento
8h30 às 9h	Abertura solene com composição de mesa
9h30 às 10h30	Palestra: “As vantagens do Programa Brasil Transparente para a gestão municipal” Expositor: Francisco Alves Moreira (Chefe da CGU/Regional MA)
10h30 às 10h45	Intervalo
10h45 às 12h15	Módulo I- Palestra: “O direito de acesso à informação e seus princípios” Expositor: Fábio Alex Mello (Auditor do TCE-MA)
13h30 às 15h30	Módulo I- Minicurso: “Conhecendo a Lei de Acesso à Informação” Expositor: Ielma Rezende (Auditora da CGE)
15h30  às 15h45	Intervalo
15h45 às 15h30	Módulo I- Minicurso: “Conhecendo a Lei de Acesso à Informação” Expositor: Gaspar Lima (Auditor da CGU)
DIA 10-abril-2014 (Quinta-feira)
8h  às 8h30	Módulo II- Palestra: “As inovações  trazidas pela Lei complementar nº 131 na gestão municipal” Facilitador: Fábio Nunes (Auditor da CGM)
8h30 às 10h30	Módulo II- Cases: “Transparência, Ouvidoria e Educação Fiscal na SEFAZ-MA” Expositor: Fernando Resende (Gerente da SEFAZ-MA)
10h30 às 10h45	Intervalo
10h45 às 12h15	Módulo II- Palestra: “O papel do MP no auxílio à implementação do acesso à informação e dos portais da transparência” Expositor: Sandra Pontes (Promotora de Justiça de Pedreiras)
13h30 às 15h30	Módulos III e IV -  Workshop: “Construindo a Lei/Decreto de Acesso à Informação” Facilitador: Welliton Resende (Auditor da CGU)
15h30 às 15h45	Intervalo
15h45  às 17h	Módulos III e IV-  Workshop: “trabalhando com o e-SIC e atendendo ao cidadão” Facilitador: Gaspar  Lima (Auditor da CGU)