Blog do Controle Social

No dia 07 de junho, o Município de Cururupu, que fica localizado a 465 km da capital e possui 21 mil habitantes, recebeu o Seminário Transparência e Controle Social no Litoral Ocidental. O evento foi realizado pela CGU em parceria com o Ministério Público Estadual e com o Fórum da Comarca da cidade. Realizado no auditório da Câmara Municipal, o evento contou com a participação, além da prefeita de Cururupu,   de prefeitos e presidentes de Câmara das cidades de Guimarães, Mirinzal, Apicum-açu, Bacuri, Central do Maranhão, Cedral, Porto Rico e Serrano do Maranhão. A abertura contou com a presença da superintendente da Regional/MA Leylane Maria da Silva, do juiz titular da Comarca Douglas Lima e do promotor de Justiça Cláudio Rebello. O seminário consistiu em três partes, na primeira o promotor de Justiça Claudio Rebello proferiu palestra com o tema “A obrigatoriedade da transparência pública”. Em seguida,   o auditor Federal de Finanças e Controle e coordenador do...

Prefeito Osvaldo Gomes assina Termo de Adesão ao e-Ouv. No dia 07 de junho, a CGU no Maranhão recebeu a adesão da Prefeitura de Guimarães ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (PROFORT). Com a parceria, a CGU disponibilizará o Sistema e-Ouv , que funcionará por meio da página oficial da Prefeitura. O e-Ouv foi desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) par auxiliar os municípios no cumprimento da   Portaria Interministerial nº 424/2016 . O sistema é uma ferramenta gerencial importante para o gestor municipal, declarou o prefeito Osvaldo Gomes. Segundo a superintendente da Regional, Leylane Maria da Silva, a etapa seguinte é a equipe da ouvidoria de Guimarães comparecer para receber um treinamento in company sobre a utilização do sistema com os servidores do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP). "A grande vantagem do e-Ouv é a sua gratuidade. Os sistemas similares oferecidos pelos escritório...

Nos dias de 12 e 13 de maio de 2016, a Regional Mar anhão, realizou em Timon , cidade que possui 186  m il habitantes e fica localizada 329 km da capital, uma capacitação presen cial no âmbi to do Programa Brasil Transparente pa r a disseminar a cultura da transparência pública. Na ocasião, a equipe do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP), coordenada pelo auditor federal Welli ton Resende, realizou trei namento pr á tico com gestores e servidores da s ecreta ria Municipal de Transp arência, Ouvidoria e C ontrol adoria . O evento ocorreu no auditório Wall Ferraz. O e stímulo à prática de transparência deu resultado e Timon, em 2019, tornou -se a cidade mais transparente do Estado , conforme índice divulgado pela CGU da Escala Brasil Transparente 360 º . A cidade recebeu a nota 9, enq uanto que a capital ficou com apenas 7,72 pontos. Para celebrar a conquista , a prefeitura instal ou placas public itárias informando o resultado obtido com a EBT 36...

Miguel Lauande, prefeito de Itapecuru-Mirim Nesta terça (31), o prefeito de Itapecuru-Mirim, cidade que fica localizada a 108 km da capital e possui 67 mil habitantes, assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado do Maranhão se comprometendo a instalar a ouvidoria municipal e o sistema e-Ouv. A assinatura foi realizada durante a realização de uma audiência pública de formação de auditores sociais e além do prefeito Miguel Lauande, estiveram presentes vereadores, lideranças quilombolas e conselheiros de políticas públicas. Na ocasião, participaram da assinatura do TAC a promotora de Justiça da Comarca de Itapecuru Flávia Silva , o superintendente regional da CGU Francisco Alves Moreira e o coordenador do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção Welliton Resende. A partir da assinatura do TAC, o Poder Executivo Municipal tem um prazo de 15 dias para tomar as providências solicitadas no termo. "Foi uma grande vitória para a soci...

Francisco Alves Moreira (CGU), Marcelo Oliveira (OGM-São Raimundo das Mangabeiras) e Welliton Resende (CGU) Na última terça-feira, 10, o Ouvidor-Geral do Município de São Raimundo das Mangabeiras, cidade que possui 18 mil habitantes e fica a uma distância de 1225 km da capital, participou de um treinamento in company sobre a utilização do sistema e-Ouv na Sede da Superintendência da CGU no Maranhão, em São Luís. Na ocasião, Marcelo Almeida esteve reunido com o superintendente Francisco Alves Moreira que entregou a ele um exemplar da Cartilha “ Os 7 passos para criar uma ouvidoria em meu município ” e com o Coordenador do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção Welliton Resende. “O treinamento In company objetiva atender necessidade específica da prefeitura e consiste na simulação de atendimentos a manifestações reais demandadas por meio do e-Ouv Municipal, afirmou Resende. A partir do dia 11, a Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras passou a receber as d...

A CGU no Maranhão já obteve, desde o lançamento do Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados (e-Ouv Municípios) , a adesão da capital, São Luís, e dos municípios de Timon, São Raimundo das Mangabeiras e Junco do Maranhão. Além disso, o superintendente Francisco Alves Moreira firmou parceria com o Tribunal de Contas do Estado e com o Ministério Público Estadual para que conselheiros e promotores de Justiça recomendem a utilização do e-Ouv por parte de câmaras e prefeituras. Na última terça (19), o controlador-geral de São Luís Jackson Castro assinou o Termo de Adesão e garantiu que até o final do mês o e-Ouv estará na página da capital maranhense. O superintendente informou que no dia 29/10 ocorrerá o lançamento do e-Ouv no Maranhão. O workshop é organizado pelo Núcleo de Ação de Ouvidoria de Prevenção à Corrupção (NAOP) e contará ainda com a participação das ouvidorias do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas. “A ideia é congregar todos os órgã...