Conselheiros do Fundeb recebem treinamento prático de análise de prestação de contas

No último dia 29, no Auditório do Centro Cultural do Ministério Público foi realizado o I Encontro de Conselheiros do Fundeb. Com a participação de membros dos conselhos de vários municípios.

Na ocasião, o auditor federal e coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU no Maranhão, Welliton Resende, realizou uma oficina prática de análise de prestação de contas.

Os conselheiros aprenderam a detectar notas fiscais frias e também técnicas de auditoria e fiscalização. "A partir de agora, o trabalho dos conselheiros do Fundeb vai atingir um nível de maturação desejável", afirmou Resende.

CGU participa, em São Luís, do Fórum Municipal de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

Mesa solene de abertura dos trabalhos

Com o auditório da Federação da Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) lotado,  iniciou-se às 15 h o  1º Fórum Municipal de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. As discussões que culmiram com a realização deste fórum ocorreram,  desde o início do mês de junho,  com a realização de 8 seminários locais da qual participaram alunos, pais, professores, gestores, sindicalistas e a comunidade em geral.

A temática dos seminários  foi "A cidadania se faz também, acompanhando os financiamentos e programas do FNDE nas escolas"  proposta pela Grupo de Educação Fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) . Participaram das discussões,  além da SEFAZ,  a Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria-Geral do Município de São Luís (CGM) e Secretaria Municipal da Educação de São Luís (SEMED).

Público participante

Como produto da realização dos seminários foi elaborada a minuta de um projeto de lei municipal de fortalecimento dos conselhos escolares. Houve ainda a certificação de cursistas,  que participaram do Curso de Educação Fiscal promovido pela SEFAZ,  e a assinatura pelo secretário de Educação,  Albertino Leal, da portaria de criação do Grupo Intersetorial de Educação Fiscal da SEMED.

A PARTICIPAÇÃO DA CGU

Durante a realização dos seminários, a CGU participou ativamente das discussões apresentando a temática "Controle Social dos Recursos do FNDE". As discussões foram realizadas pelos membros do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU Regional/MA, Welliton Resende e Angela Bertoldo.



E foram abordados, dentre outros assuntos, o fortalecimento dos conselhos por meio do cumprimento de três variáveis básicas: legalidade, legitimidade e autonomia; a subserviência dos conselhos frente ao Poder Executivo; a recorrente falta de estrutura dos conselhos; os impactos da Consocial e da Lei de Acesso à Informação na atuação dos conselhos.



No próximo ano tem mais, pois foram aprovadas propostas de continuidade do projeto de fortalecimento dos conselhos escolares e do acompanhamento dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.

Como bem frisou Raimunda Pires, professora da Escola Municipal Rosário  Nina, " O controle social não deve ser exercido apenas no período eleitoral; mas, sim, continuamente".

CGU, neste sábado, capacita conselheiros em Santo Amaro do MA

Neste sábado, 26, a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU Regional/MA, setor responsável pela capacitação de agentes públicos, lideranças e conselheiros para o exercício do controle social, estará no Município de Santo Amaro do Maranhão para realizar mais uma ação de capacitação presencial.

Ao todo, participarão do evento conselheiros de acompanhamento e controle social  das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação. Como estratégia de divulgação, a CGU enviou  convites às prefeituras de Humberto de Campos, Barreirinhas, Primeira Cruz, Morros, Presidente Juscelino, Axixá, Cachoeira Grande, Icatu e Paulino Neves.

São esperados ao encontro conselheiros do Fundeb, CAE (Conselho de Alimentação Escolar), CMS (Conselho Municipal de Saúde), CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), CMETI (Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil) e ICSPBF (Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família). Vejam a programação completa:

8h às 09h – Credenciamento

 9h às 09h30 - Abertura

9h30 às 10h30 – Seminário: “O Papel do Conselheiro”

10h30 às 10h45- Intervalo

10h45 às 11h30 – Oficina prática: “Apresentação dos sistemas informatizados que auxiliam os Conselhos (Portal da Transparência, CNES)”

13h às 14h30 – Minicurso:  “Análise de Prestação de Contas”

14h30 às 14h45 – Intervalo

14h45 às 16h – Palestra: “Responsabilização do Gestor Público”

Em tempo, a CGU Regional/MA, neste semestre, já realizou três eventos de capacitação destinados a conselheiros. O primeiro foi  em Balsas nos dias 17 e 18 e o segundo em Coroatá no dia 29,  todos no mês de março.