O Estado é
parte da sociedade, embora seja sobreposta a ela, e resulta de um pacto que
cria ordem social. Para se manter, o Estado se utiliza da violência legítima e institui
e faz cumprir leis. As funções tradicionais do Estado englobam três
domínios: Poder
Executivo, Poder
Legislativo e Poder
Judiciário.
Uma
característica é que ele extrai recursos da sociedade, por meio de tributos,
com o intuito de garantir a propriedade privada e os contratos. Em suma, o Estado contempla o conjunto de instituições que presidem a vida social em determinado
território.
Na visão do
filósofo e revolucionário socialista alemão Karl Marx (1818-1883), o
Estado está a serviço do capital e se configura pela relações materiais
definidas pela apropriação privada dos meios de produção por uma classe
dominante.
Sob a
aparência de governo, em nome do interesse universal, articula mecanismos e
cria regras específicas afim de garantir que se efetive o processo de
acumulação de capital.
Na
perspectiva marxista o Estado serve para evitar que os antagonismos entre as
classes degenere em luta permanente na sociedade. Portanto, o Estado serve para
manter a ordem do capital e impor a exploração da classe trabalhadora.
Para o sociólogo
e destacado economista alemão Max
Weber (1864-1920), o
Estado moderno foi constituído por meio de dois processos simultâneos de
expropriação:
1)
Dos instrumentos de controle, especialmente das
armas, pelo poder político;
2)
Dos meios de produção dos artesãos pelos
capitalistas.
A relação de dominação do homem pelo homem se dá
por meio do instrumento da violência legítima. Assim, os dominados se submetem
à autoridade continuamente reivindicada pelos dominadores.
CB Macpherson
(1911 - 1987), professor canadense de Ciências Políticas, vê o
Estado com um maior grau
de participação direta da sociedade civil, na função de governo, como condição fundamental para a construção da democracia.
Ele definiu,
por sua vez, para que serve o Estado moderno:
- Criação de uma estrutura protetora;
- Regulação de salários e preços;
- Controle fiscal e monetário da Economia;
- Criação de uma estrutura de transportes, educação técnica e superior, urbanização, habitação e pesquisa tecnológica;e,
- Criação de medidas para atenuar os efeitos do crescimento industrial sobre o meio-ambiente.
Certa vez, fazendo uma leitura da obra de Francisco
de Oliveira (1933-2019), sociólogo ex-professor da Universidade de São Paulo, escrevi em uma rede
social que “Historicamente o Estado está a serviço de interesses econômicos”.
Um blogueiro desavisado, ou mal intencionado (ou ambos) pegou o post tascou uma matéria
com a seguinte manchete: “Auditor diz que Estado do Maranhão está a serviço de
interesses econômicos”.
A culpa é minha, se tivesse feito este ensaio
antes, seguramente, ele saberia do que se tratava.
Resende está no Face
