O que é o Estado: da visão de Marx, Weber, Macpherson passando pelo blogueiro maluco

Por Welliton Resende

O Estado é parte da sociedade, embora seja sobreposta a ela, e resulta de um pacto que cria ordem social. Para se manter, o Estado se utiliza da violência legítima e institui e faz cumprir leis. As funções tradicionais do Estado englobam três domínios: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.

Uma característica é que ele extrai recursos da sociedade, por meio de tributos, com o intuito de garantir a propriedade privada e os contratos. Em suma, o Estado contempla o conjunto de instituições que presidem a vida social em determinado território.

Na visão do filósofo e revolucionário socialista alemão Karl Marx (1818-1883), o Estado está a serviço do capital e se configura pela relações materiais definidas pela apropriação privada dos meios de produção por uma classe dominante.

Sob a aparência de governo, em nome do interesse universal, articula mecanismos e cria regras específicas afim de garantir que se efetive o processo de acumulação de capital.

Na perspectiva marxista o Estado serve para evitar que os antagonismos entre as classes degenere em luta permanente na sociedade. Portanto, o Estado serve para manter a ordem do capital e impor a exploração da classe trabalhadora.

Para o sociólogo e destacado economista alemão Max Weber (1864-1920), o Estado moderno foi constituído por meio de dois processos simultâneos de expropriação:

1)                 Dos instrumentos de controle, especialmente das armas, pelo poder político;

2)                 Dos meios de produção dos artesãos pelos capitalistas.

A relação de dominação do homem pelo homem se dá por meio do instrumento da violência legítima. Assim, os dominados se submetem à autoridade continuamente reivindicada pelos dominadores.

CB Macpherson (1911 - 1987), professor canadense de Ciências Políticas, vê o Estado com um maior grau de participação direta da sociedade civil, na função de governo, como condição fundamental para a construção da democracia. Ele definiu, por sua vez, para que serve o Estado moderno:

• Criação de uma estrutura protetora;
• Regulação de salários e preços;
• Controle fiscal e monetário da Economia;
• Criação de uma estrutura de transportes, educação técnica e superior, urbanização, habitação e pesquisa tecnológica;e,
• Criação de medidas para atenuar os efeitos do crescimento industrial sobre o meio-ambiente.

Certa vez, fazendo uma leitura da obra de Francisco de Oliveira (1933-2019), sociólogo ex-professor da Universidade de São Paulo, escrevi em uma rede social que “Historicamente o Estado está a serviço de interesses econômicos”. 

Um blogueiro desavisado, ou mal intencionado (ou ambos) pegou o post tascou uma matéria com a seguinte manchete: “Auditor diz que  Estado do Maranhão está a serviço de interesses econômicos”. 

A culpa é minha, se tivesse feito este ensaio antes, seguramente, ele saberia do que se tratava.

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