Blog do Controle Social

Por Leonardo Valles Bento * O problema da PEC 37 é que as polícias estão subordinadas ao Executivo. No caso da polícia civil, ela é subordinada à Secretaria de Segurança Pública do Estado. O Secretário de Segurança Pública é nomeado pelo Governador. Então,eu imagino que a polícia civil não vai investigar a fundo, por exemplo, casos de corrupção que envolvem diretamente o governo. Ou então investigar crimes ambientais praticados por empresas que financiaram sua campanha. A polícia é orientada a não criar problemas para o governo. Já no MP, seus membros tem mais independência. Um dia desses, esteve pelo Brasil um juiz italiano que participou da operação "Mãos Limpas", que prendeu vários integrantes da máfia siciliana (cosa nostra) . Ele disse que uma das razões do sucesso da operação é que na Itália a polícia é subordinada ao Ministério Público e não ao governo, o que diminui a influência política na investigação.  Ele sugeriu que isso fosse feito no Brasil. Aí ...

Fonte: NAP Cerca de 25 alunos do curso de Educação à Distância (UEMANET) do Polo de São José de Ribamar , visitaram a Controladoria-Geral da União na tarde desta quarta-feira, 19. Segundo a tutora, Danielle Marinho , o objetivo da visita foi conhecer o funcionamento da CGU e dotar os alunos de uma visão crítica acerca de temas atuais como: ética, controle social, transparência pública e Lei de Acesso à Informação. De acordo com o professor da UEMA, Airton Feitosa Cunha, a visita técnica foi um marco na história dos cursos de educação à distância da instituição. "Esperamos voltar outras vezes à CGU", informou o professor.  Visivelmente emocionada, Keila Veras, chefe da CGU-Substituta, agradeceu a presença de todos e disse: "Precisamos do engajamento de vocês alunos no controle social dos recursos públicos". Em seguida, os estudantes da UEMA assistiram a palestra "Ética no serviço público", que foi proferida pela Dr. Leonardo Valles ...

Por Leonardo Valles Bento Acompanhei com muito interesse, ao longo da última semana o caso da adolescente Isadora Faber, de treze anos, estudante da Escola Básica Maria Tomázia Coelho, da rede pública de Florianópolis, que criou uma página no facebook ("Diário de Classe") para denunciar com fotos as precárias condições da escola. Interessei-me pelo assunto não só pelo mérito da questão, mas por se tratar da cidade em que nasci e vivi uma parte significativa da minha vida. O episódio que transformou a garota em celebridade e num fenômeno das redes sociais é inspirador e carregado de simbologia, deixando lições valiosas, as quais pretendo deixar aqui registradas. Nele se encontram todos os capítulos característicos de um caso verdadeiramente emblemático: Capítulo 1 - uma estudante decide tomar uma inciativa:  começa a divulgar informações sobre o seu cotidiano escolar como forma de protestar e, quem sabe, contribuir para melhorar a sua realidade. Fez isso por meios sim...

Estudantes da UNDB, São Luís-MA Ontem, dia 20, estudantes da Universidade Dom Bosco-UNDB se reuniram para realizar 2 conferências Livres sobre Transparência e Controle Social. Organizadas pelo professor Leonardo Bento, que é titular das cadeiras Direito Administrativo I e II e também auditor da CGU, as conferências livres foram realizadas nos turnos vespertino e noturno no auditório da universidade. À tarde, os cerca de 50 estudantes  presentes debateram e apresentaram propostas para melhorar a "Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos" (Eixo-I). Foram priorizadas as seguintes: 1º Criar mecanismos para fazer com que a população tenha ciência da carga tributária que efetivamente paga pelos produtos/serviços; 2º Reservar parte da carga horária dos cursos de graduação do País para atividades voltadas à fiscalização e controle de políticas públicas; 3ºImplantação de ponto eletrônico com uso da digital para todos os servidores públ...

Dr. Leonardo Valles  Bento, auditor e professor universitário A Paróquia São Vicente de Paulo, que fica localizada na Av. João Pessoa, Apeadouro,  em São Luís-MA, realizará na próxima quinta-feira (15), das 20 às 21h10, um debate sobre "Fiscalização e acompanhamento dos recursos da saúde".  A discussão da temática é mais uma das ações da Arquidiocese de São Luís para divulgar o tema da Campanha da Fraternidade de 2012: "Fraternidade e Saúde Pública". Na programação  estão previstas demonstrações práticas da utilização de ferramentas disponíveis na internet para o acompanhamento da execução das políticas públicas da área da saúde, tais como, Portal da Transparência da CGU e Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde-CNES. Haverá, ainda, um grande debate acerca dos direitos do cidadão relacionados à saúde. O facilitador será o Dr. Leonardo Valles Bento, que é auditor da CGU e professor universitário. Mais informações contactar o Sr. João Mendes...