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domingo, 30 de março de 2014

Prefeitura e CGU lançam projeto na área de educação


O lançamento do projeto “Um por todos e todos por um - Pela ética e cidadania!” foi realizado na manhã desta quinta-feira (27), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto - que atenderá estudantes de 22 unidades de Educação Básica - é de iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) e conta com a parceria da Prefeitura de São Luís e do Instituto Cultural Maurício de Sousa na execução.
O objetivo do “Um por todos e todos por um - Pela ética e cidadania!” é disseminar entre crianças e jovens valores relacionados à participação social, democracia, autoestima, respeito à diversidade, responsabilidade cidadã e interesse pelo bem-estar coletivo. Conceitos como autoestima, inclusão social, democracia e interesse público também serão trabalhados ao longo do desenvolvimento do projeto que conta ainda com a participação da comunidade e de familiares dos educandos.
“O projeto vai nos auxiliar a formar uma cultura ética e cidadã entre crianças e jovens que estudam na rede municipal de ensino. Ao final desse processo, queremos que nossos estudantes acolham os valores propostos e possam ser cidadãos destacados futuramente”, destacou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, na mesa de abertura do evento. Na edição de 2014, a pretensão da Controladoria é alcançar aproximadamente 100 mil estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental de escolas municipais situadas nas capitais do país com o desenvolvimento do projeto.
Durante a execução do projeto, a sensibilização do público sobre temas relacionados à gestão do Estado e à organização da sociedade será realizada a partir do universo lúdico e fantástico dos personagens da Turma da Mônica. “Resgatar valores como ética e cidadania é necessário para que tenhamos uma sociedade ciente dos seus direitos e deveres. Se esse trabalho de resgate for realizado ainda na escola, com material apropriado, creio que os resultados serão bem mais proveitosos”, avaliou o gestor da Unidade de Educação Básica Henrique de La Rocque, José Maria Alves Silva.
Opinião semelhante expressou o coordenador dos Programas de Prevenção da CGU na área de Educação, George Santana, durante pronunciamento na solenidade de lançamento do “Um por todos e todos por um”. “Esse projeto é belíssimo, porque trabalha com a prevenção. É através da formação cidadã de crianças e jovens que conseguiremos ter uma sociedade mais ética e cidadã. A Prefeitura de São Luís está de parabéns por possibilitar a participação dos seus estudantes neste Projeto”, declarou.

SOLENIDADE
Após a mesa de abertura do evento, foi realizada a assinatura simbólica do termo de adesão das 22 unidades de Educação Básica ao projeto pelo gestor escolar José Maria Alves Silva. O evento prosseguiu com a realização de uma palestra sobre “Ética e Cidadania no Currículo Escolar” e com a apresentação do “Um por todos e todos por um” aos gestores escolares e coordenadores pedagógicos das escolas contempladas com a execução do Projeto.
Além do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, e do coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção, Welliton Resende, também estiveram presentes na solenidade o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão, Alexandre José Caminha Walraven; a secretária adjunta de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Áurea Prazeres; e a superintendente da área de Ensino Fundamental da Semed, Maria de Jesus Gaspar Leite.

ESCOLAS CONTEMPLADAS COM A EXECUÇÃO DO PROJETO

1 - U.E.B. Mário Andreazza
2 - U.E.B. Newnton Neves
3 - U.E.B. Sá Valle
4 - U.E.B. Monsenhor Frederico Chaves
5 - U.E.B. Camélia Viveiros
6 - U.E.B. João Lima Sobrinho
7 - U.E.B. Rivanda Berenice
8 - U.E.B. Darcy Ribeiro
9 - U.E.B. João do Vale
10 - U.E.B. Cônego Sidney Castelo Branco Furtado
11 - U.E.B. Henrique de La Rocque
12 - U.E.B. Odylo Costa Filho
13 - U.E.B. Carlos Saads
14 - U.E.B. Leonel Brizola
15 - U.E.B. Olinda Desterro
16 - U.E.B. Tomás de Aquino
17 - U.E.B. Luís Rego
18 - U.E.B. Cidade Olímpica
19 - U.E.B. Evandro Bessa
20 - U.E.B. São José Itapera
21 - U.E.B. Zuleide Andrade
22 - U.E.B. Rosário Nina

Com informações da Semed

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Maranhenses celebram o Dia Internacional contra a Corrupção

Dia Internacional contra a Corrupção em São Luís-MA

A celebração do Dia Internacional contra a Corrupção, na última segunda-feira (09), foi foi marcada por intensa movimentação.  A começar pelo lançamento do selo alusivo à data da sede dos Correios/DR-MA, às 9h.
Lançamento do selo

Estiverem presentes para a solenidade de obliteração do selo: o chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Alves Moreira; o controlador-geral do Município de São Luís, Délcio Luís; o superintendente da FUNASA, Jair Tannús; e a professora da UFMA, Margarete Cutrim.

À tarde, a partir das 14h, houve mobilização popular na Praça Deodoro, no centro da capital, com a distribuição de panfletos, cartilhas e cartazes. Em uma parceria com o SESC e o SENAC, foram oferecidos serviços de medição de pressão arterial, teste de glicemia, cortes de cabelo e orientação sexual.

Houve ainda a instalação de uma "tribuna popular" onde a população pode deixar a sua mensagem contra a corrupção. "Achei válida a ideia da tribuna, pois o povo precisa falar", informou Raimundo Giquiri, líder sindical.

Cantor Marconi Rezende
O Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) conseguiu também a doação de R$ 2.500 de uma livraria, R$ 600,00 da ANAFIC e R$ 600,00 da Unacon-Régio/MA.

Com os recursos foram pagos "cachês-cidadãos" ao cantor Marconi Rezende e aos grupos musicais Legião Urbana Cover e Espinha de Bacalhau. As apresentações artísticas atraíram um grande público.

"Uma festa maravilhosa para marcar esta data que é, sem dúvida, uma das mais importantes para a sociedade, ressaltou Anibal Lins, presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário.

Foram parceiros no evento sindicatos, OAB-MA, Secretaria Estadual da Fazenda, Controladoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Estadual.

Celebração do Dia Internacional no interior do estado

Na cidade de Morros, localizada a 100 km da capital, houve uma marcha que envolveu estudantes das escolas públicas municipais e distribuição de cartilhas enviadas pelo NAP.
Passeata estudantil na cidade de Morros-MA

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Dia Internacional contra a Corrupção tem programação intensa e repercute no Maranhão

Outdoor do Dia Internacional contra a Corrupção em São Luís-MA

A celebração do Dia Internacional contra a Corrupção, na próxima segunda-feira (09/12), repercute no Maranhão. Principalmente nos sites dos órgãos e entidades sindicais e representativas de categorias profissionais.

A edição eletrônica do Jornal Pequeno, periódico mais vendido na capital maranhense, enfatizou o evento  de mobilização popular que ocorrerá na Praça Deodoro, que fica localizada no centro da capital.

A Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Maranhão, destacou a parceria realizada com a CGU em seu sitio e disponibilizou outdoors com a publicidade do evento. De acordo com Mário Macieira, presidente da OAB-MA, "a ordem não poderia ficar de fora deste esforço tão grandioso da CGU", enfatizou.

Outros sites como o do Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral do Estado, Conselho Regional de Administração, Sindicato dos Servidores do Judiciário, Sindicato dos Servidores Públicos Federais, dentre outros, divulgaram a programação completa do evento.

O Núcleo Ação da Prevenção à Corrupção (NAP), setor da CGU-Regional/MA, gravou um spoot que já está sendo divulgado como apoio institucional em 3 emissoras de FM.

Oferta de ações de cidadania à população

A CGU-Regional/MA também articulou com entidades do "sistema s", tais como, SESC, SESI e SENAC a oferta de ações de cidadania para a população. Quem se dirigir ao local do evento vai receber atendimentos dessas instituições nas áreas de saúde, educação e assistência jurídica.

"Tribuna popular" e shows artísticos

À partir das 14h, em uma tenda montada na Praça Deodoro ocorrerá uma intensa atividade de mobilização popular com a entrega de cartilhas, folders e cartazes. Durante todo o evento haverá ainda uma "tribuna popular" onde a população poderá se manifestar contra a corrupção. Para fechar a programação, será realizado um show com artistas locais.

"A ideia consiste em levar sensibilização para o controle social, ações de cidadania e arte ao povo", enfatizou Welliton Resende, que é coordenador do Núcleo Ação da Prevenção (NAP) da CGU-Regional/MA.

PROGRAMAÇÃO

Data: 09/12/2013

9h às 11h30-Lançamento do selo comemorativo ao Dia Internacional Contra a Corrupção
Local: Direção Regional dos Correios (Praça João Lisboa,292, Centro)

14h às 17h30-Mobilização popular com atrações culturais, ações de cidadania e distribuição de cartilhas e folders.
Local: Tenda em frente ao Banco do Brasil (Praça Deodoro, Centro)

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

São Luís comemora o Dia Internacional contra a Corrupção

Dia Internacional contra a Corrupção, em São Luís-MA.
 
Dia 9 de dezembro é o Dia Internacional contra a Corrupção. A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. A proposta de criação do Dia Internacional contra a Corrupção  foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação da Convenção. Foi nesse dia, no ano de 2003, que mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil.

O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção em maio de 2005. No dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei. No Brasil, é a Controladoria-Geral da União o órgão responsável pela implementação da Convenção. Desde então, todos os anos a CGU promove celebrações do Dia Internacional contra a Corrupção em todos as capitais do país.

No Maranhão, a CGU, os órgãos que compõem a Rede Institucional de Controle e entidades promovem na segunda-feira, 9 de dezembro, evento de celebração do Dia Internacional contra a Corrupção 2013.  O evento iniciará com o lançamento de um selo na agência central do Correios e à tarde será realizada uma mobilização popular na  Praça Deodoro, no centro da cidade, com distribuição de cartilhas e folders e apresentação de artistas locais.

O evento é aberto à participação de todos os interessados. Com a iniciativa, a CGU, órgãos de controle e entidades pretendem ampliar a divulgação das ações voltadas para o combate à corrupção e sensibilizar a população sobre a importância do controle social. É uma oportunidade também para chamar a atenção da sociedade maranhense sobre a importância dos valores éticos, da cidadania e da participação política, pois combater a corrupção não é apenas um trabalho dos órgãos de fiscalização, mas de todos nós!

Veja a programação completa:

PROGRAMAÇÃO

Data: 09/12/2013

9h às 11h30-Lançamento do selo comemorativo ao Dia Internacional Contra a Corrupção
Local: Direção Regional dos Correios (Praça João Lisboa,292, Centro)
14h às 17h30-Mobilização popular com atrações culturais, ações de cidadania e distribuição de cartilhas e folders.
Local: Tenda em frente ao Banco do Brasil (Praça Deodoro, Centro)


quinta-feira, 20 de setembro de 2012

PF e CGU deflagram operação em São Luís, Paço do Lumiar, Igarapé Grande e São José de Ribamar


A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou hoje, 20/09, a Operação Allien  que tem como objetivo desarticular uma quadrilha que fraudava licitações e desviava recursos públicos federais do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

 A operação consiste no cumprimento de 39 mandados judiciais: 20 de busca e apreensão e 19 de medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Igarapé Grande e São José de Ribamar. A fraude de licitações ocorria por meio de empresas fantasmas e a falsificação de vários documentos.

Até momento, foi apurado o desvio de cerca de R$ 15.000.000,00 dos recursos provenientes do FUNDEB e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE, recebidos pela Prefeitura de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís. Entre os investigados encontram-se a atual prefeita, um vereador e três secretários municipais.

Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1º Região, os investigados serão monitorados eletronicamente por meio de tornozeleiras, devendo ficar recolhidos às suas residências no período noturno, bem como nos finais de semana e nos dias de folga. Estão também proibidos de ter acesso ao prédio da prefeitura de Paço do Lumiar, de ausentar-se da cidade sem prévia autorização judicial e de manter contato com os outros investigados.

A desobediência a qualquer dessas determinações poderá implicar na revogação das medidas impostas e terá como conseqüência a decretação de prisão preventiva. Os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos (art. 1º do DL 201/67), uso de documento falso e formação de quadrilha (art. 288 e 304 do Código Penal), fraude em licitações (art. 90 da lei 8666/93) e lavagem de dinheiro (art. 1º da lei 9613/98). Somadas, as penas podem chegar a 35 anos de reclusão.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Rede de Controle realiza capacitação para conselheiros em São Luís

Vista da fachada do TCE/MA ( Av. Carlos Cunha, sn, Calhau, São Luís-MA)

A CGU e os demais órgãos da Rede de Controle promovem nesta quinta-feira (06), durante a manhã, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado, que fica localizado na Av. Carlos Cunha, sn, Calhau, a ação Encontro com Conselheiros. 
O objetivo é sensibilizar, mobilizar e capacitar os membros dos conselhos das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde dos municípios da região metropolitana de São Luís.
 A ação é fruto de parceria entre a CGU, TCE-MA, TCU e CGE e contará com a participação de mais quatro municípios da região metropolitana: Alcântara, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. 

O evento de capacitação objetiva, ainda, envolver os órgãos que fazem parte da Rede Institucional de Controle para a realização de ações conjuntas voltadas ao controle social dos recursos públicos.

Programação (Dia 06/10/2011)
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do MA

PROGRAMAÇÃO

8h – Credenciamento

8h30 –Palavra de boas vindas
Responsáveis: Dr. Edmar Serra Cutrim, Conselheiro do TCE-MA e Carlos Wellington Leite de Almeida, Secretário do TCU/MA

8h45-Principais irregularidades envolvendo os programas federais
Palestrante: Dr. Roberto César de Oliveira Viégas, Chefe da CGU Regional/MA

9h45 – O Papel do TCE junto aos conselhos
Palestrante: Dr. Fábio Alex, Auditor do TCE-MA

10h30 – Intervalo

10h40 – Apresentação da Consocial
Palestrantes: Drª Maria Helena de Oliveira Costa – Auditora Geral do Estado

11h – Oficina Prática sobre Análise de Prestação de Contas
Palestrante: Welliton Resende , Auditor da CGU

12h30 – Encerramento


quinta-feira, 8 de setembro de 2011

São Luís, a capital de todos nós

São Luís, Maranhão, Brasil

Hoje, a nossa querida ilha completa 399 anos de vida. E o que temos que comemorar?
Ao contrário do que muitos afirmam- temos muito sim.

O jeito ludovicense de ser é a característica mais marcante do nosso povo. Afinal, o que define uma cidade é exatamente a sua gente, de acordo com os velhos ensinamentos das ciências que se propõem a estudar os fenômenos sociais.

E neste quesito nossa ilha merece uma sonora nota 10. Todos os amigos que são de outros estados e que  costumeiramente nos visitam,  relatam esta característica do ludovicense: somos muito acolhedores.

Embora não seja um ludovicense nato, pois cheguei em São Luís no carnaval de 1977, vindo de uma cidadezinha do sul do Maranhão chamada Campestre, ainda criança, fui rapidamente dominado pelo nosso jeito de ser.

Criado nos bairros Sacavém e São Bernardo, e estudando na Vila Palmeira, o meu caráter e a minha personalidade foram moldados aqui. Lembro-me de ainda criança pegar um ônibus coletivo da Empresa São Luís para ir à Praia do Olho d'Água. Ô tempo bom!

Sou, sim, um  cidadão apaixonado por esta “ilha magnética” e que alguns a chamam de “ilha do amor”. Também somos a “ilha do reggae”, enfim várias ilhas dentro um ilha só.

Existe algo mais aprazível do que tomar uma água de coco ao final da tarde na Litorânea? Talvez sim, uma água de coco na Praia do Meio. Aliás, todas as águas de coco tomadas aqui são simplesmente inesquecíveis.

A nossa ilha é linda e cercada de encantos, uma belíssima maravilha da parte mais setentrional do Brasil. Comemore, festeje, viva (…). Nossa linda São Luís é a inspiração de poetas, namorados, amantes e pessoas que sabem apreciar as coisas boas da vida.

Uma curiosidade, sabem por que quem nasce aqui é chamado de ludovicense? Exatamente por que
na época em que fomos fundados, em 8 de setembro de 1612, o rei francês era Luiz de França. E o seu nome em latim é “ludovicus”. Daí deriva o nome ludovicense.