São José de Ribamar recebe a palestra Ouvidoria e Controle Social

Na próxima quarta (27), a cidade balneária de São José de Ribamar recebe a palestra "Ouvidoria e Controle Social". O tema será debatido pelo auditor federal Welliton Resende.

O público alvo da palestra serão os servidores públicos municipais de 13 cidades da região metropolitana da capital.

As inscrições poderão ser feitas gratuitamente por meio deste link 

Prefeituras receberão treinamento em São José de Ribamar

Na próxima quarta (27), a cidade de São José de Ribamar recebe mais uma edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. O FGP objetiva capacitar os gestores públicos municipais para a correta aplicação dos recursos federais.

"Muitas vezes, o desconhecimento leva a falhas na aplicação dos recursos públicos. Essa foi a conclusão após muitos anos de auditorias da CGU", afirmou o Francisco Alves Moreira, que é superintendente da Regional no Maranhão.

Além da capacitação presencial, são disponibilizadas diversas publicações voltadas à correta aplicação do dinheiro recolhido pela população aos municípios, aos estados e à União.

A realização do evento é uma parceria entre prefeitura , CGU e os demais órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão.

Ao todo foram convidadas, além da anfitriã, mas 9 cidades da região metropolitana da capital. As palestras, minurcursos e oficinas serão realizadas por auditores e promotores de Justiça.

Veja a programação completa:



Data: 27/09/2017

8h às 8h30 – Credenciamento (30´)

 8h30 às 10h00 - Abertura solene

 10h00 às 11h45 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´)

 1º Oficina - (CGU/MA): “Controles Internos”

11h45 às 14h00 – Intervalo para o almoço (2h15´)

 14h30 às 15h45 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´)

 2º Oficina - (CGU/MA): “Ouvidoria e Controle Social”

 15h45 às 16h00 – Intervalo – Lanche (15´)

16h00às 17h45 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´)

 3º Oficina - (CGU/MA): “Correição / Produtos da área de Correição”


28/09/2017

 8h às 8h30 – Credenciamento (30´)


 8h30 às 10h15 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´)

1º Oficina – (DENASUS/MA): “PAB”

 10h15 às 10h30– Intervalo – Lanche (15´)

10h30às 12h15 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´)

 2º Oficina - (TCU/MA): “Prestação de Contas de Convênio”

 12h15 às 14h00 – Intervalo para o almoço (1h45´)

14h00 às 15h45 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´)

3º Oficina - (TCE/MA): “SACOP - Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública”

15h45 às 16h00 – Intervalo – Lanche (15´)

 16h00 às 17h45 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´)

 4º Oficina - (TCE/MA): “SACOP - Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública”

 29/09/2017

8h às 8h30 – Credenciamento (30´)

8h30 às 10h15 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´)

1º Oficina - (MPMA): “Responsabilização do Gestor Público”

10h15 às 10h30 – Intervalo – Lanche (15´)

10h30 às 12h15 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´)

 2º Oficina - (CGM/São LuísMA): “Portal da Transparência”

 12h15 às 14h00 – Intervalo para o almoço (1h45´)







 14h00 às 15h45 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´) 

3º Oficina - (STC/MA): “Mecanismos de Transparência do Estado”

15h45 às 16h00– Intervalo – Lanche (15´)

 16h00 às 17h45 - Ciclo de Palestras/Debates (1h45´)

 4º Oficina - (CRA/MA): “Gestão de Pessoal em organizações públicas”

 17h45 – Encerramento 

CGU realiza evento de Fortalecimento da Gestão Pública para 38 cidades no Maranhão

Mesa de abertura dos trabalhos, em Pedreiras-MA

NAPNEWS


A CGU-Regional/MA realizou, de 8 a 12 de abril, em Pedreiras (MA), mais uma edição do Programa Fortalecimento da Gestão Pública. “O evento contribuiu para melhorar a gestão dos municípios e também aprimorar as relações institucionais dos órgãos integrantes da Rede de Controle”, disse Roberto Viégas, chefe da CGU, ao presidir a mesa e proferir a palestra de abertura.

Além de Pedreiras, o evento também contou com representantes das cidades de Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Lima Campos, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco, São Luís Gonzaga, Alto Alegre do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, Joselândia, Dom Pedro, Gov. Eugênio Barros, Gonçalves Dias, Governador Archer, Peritoró, Coroatá, São Mateus,Bacabal, Lago Verde, Olho Dágua das Cunhãs, Vitorino Freire, Bom Lugar, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Paulo Ramos, Satubinha, Codó, Timbiras, Esperantinópolis, Miranda do Norte, Nina Rodrigues e São José dos Basílios.

Público participante no auditório da Faculdade FAESF, em Pedreiras-MA

A programação abordou temas que foram desde a origem da despesa pública, como a confecção dos instrumentos de  planejamento da gestão (PPA, LDO e LOA),  passando pela execução dos programas federais, até chegar na responsabilização dos gestores públicos. “Um curso completo e estamos muito honrados em receber a CGU em nossa cidade, informou o prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote. 

A abertura contou com ainda com as presenças do pres. da Câmara de Vereadores de Pedreiras, Robson Rios, do prefeito Totonho Chicote e da Promotora de Justiça da Comarca, Sandra Pontes. A organização do encontro ficou a cargo dos servidores do Núcleo de Ações de Prevenção (NAP) da CGU-Regional/MA Welliton Resende e Gaspar Lima, que também atuaram como palestrantes. Além deles, outros servidores da regional também proferiram palestras, tais como: José Miranda, Marcos Pereira, Stanley Carvalho, Rogério Coqueiro, George Santana e Leonardo Bento. Ao todo, participaram 383 pessoas dentre agentes públicos, lideranças e conselheiros.

O evento também ofereceu palestas ministradas por órgãos integrantes da Rede de Controle, tais como: Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Tribunal de Contas da União (SECEX-MA), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Controladoria-Geral de Imperatriz (CGM-ITZ), Receita Federal do Brasil (RFB), Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ-MA), Caixa Econômica Federal (CEF) e Conselho Regional de Administração (CRA).

CGU em Pedreiras (MA)

A partir de amanhã (08/04) a CGU e os órgãos da Rede Institucional de Controle estarão em Pedreiras para capacitar 36 prefeituras da região do Mearim. O encontro será realizado no auditório da FAESF e se estenderá até o dia 12/04

Fonte: NAP

O auditório da Faculdade FAESF, a partir de amanhã (08), será o palco de mais uma etapa do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Criado pela CGU, este programa visa capacitar municípios até 50 mil habitantes nas mais diversas áreas da gestão pública.

O programa vai iniciar com a despesa pública desde o seu nascedouro (PPA, LDO e LOA) até a execução desta. Emfim, os prefeitos, secretários, vereadores presentes terão todas informações necessárias para executar a despesa pública.

"O curso do PFG é completo, e tornará as nossas gestões muito mais eficazes", informou Jerry Adriani, prefeito de São Roberto do Maranhão.

O Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU (NAP) informa que não haverá o pagamento de taxas de inscrição e quem obtiver, no mínimo, 75% de frequência receberá um certificado emitido pela CGU.

Vejam a programação completa:

DIA 08-Abril-2013 (Segunda-feira)
8h30 às 9h30	Credenciamento Local: AUDITÓRIO DA FAESF
9h30 às 10h30	Abertura e formação da mesa de honra
10h30 às 12h	PALESTRA: “O PAPEL DA CGU” Expositor: Roberto Viégas (Chefe da CGU-Regional/MA)
14h às 15h30	PALESTRA: “LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E LC 131/2009” Expositor: Leonardo Bento (Auditor da CGU)
15h30 às 17h	PALESTRA: “COMO ESTRUTURAR O CONTROLE INTERNO” Expositor: Cândido Madeira (Controlador-Geral de Imperatriz)
DIA 09-ABRIL-2013 (Terça-feira)
8h às 10h	PALESTRA: “OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA” Expositor: Sandra Pontes (Promotora de Justiça)
10h às 12h	PALESTRA: “COMO MELHORAR  A GESTÃO  TRIBUTÁRIA MUNICIPAL” Expositor: Fernando Resende (Gerente da Secretária Estadual de Fazenda)
14h às 17h	MINICURSO: “PREGÃO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS” Expositor: Marcos Pereira (Auditor da CGU)
DIA 10-ABRIL-2013 (Quarta-feira)
8h às 17h	Oficinas temáticas “PROGRAMAS DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BOLSA FAMÍLIA, PETI E CRAS) Facilitadores: George Santana (Auditor da CGU) e Welliton Resende (auditor da CGU) “PROGRAMAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO (FUNDEB, PNAE e PNATE) Facilitadores: José Miranda (Auditor da CGU) e Gaspar Lima (Auditor da CGU) “PROGRAMAS DA ÁREA DA SAÚDE (PAB e  FARMÁCIA BÁSICA) Facilitadores: Rogério Coqueiro (Auditor da CGU) e Stanley Carvalho (Auditor da CGU)
DIA 11-ABRIL-2013 (Quinta-feira)
8h às 10h	PALESTRA: “O DEVER DE PRESTAR CONTAS” Expositor: Lúcio Aguiar (Auditor do TCU)
10h às 12h	PALESTRA: “A NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS CONVÊNIOS ESTADUAIS” Expositor: Ielma Moreira (Auditora da CGE)
14h às 17h	Oficinas temáticas “REGIMES PREVIDENCIÁRIOS MUNICIPAIS” Facilitador: Sérgio Guará (Auditor da Receita Federal do Brasil) “OBRAS PÚBLICAS:SICONV e CONTRATOS DE REPASSE” Facilitadoras: Regina Célia e Nívea Carla (Técnicas da Caixa Econômica Federal)
DIA 12-ABRIL-2013 (Sexta-feira)
8h às 9h30	PALESTRA: “OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA (PPA, LDO e LOA)” Expositor: Welliton Resende (Auditor da CGU)
9h30 às 11h	PALESTRA: “A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PREFEITO(A)S  SEGUNDO O DECRETO-LEI  201/67” Expositor: Fábio Alex Costa (Auditor do TCE-MA)
11h às 12h30	PALESTRA: “A NOVA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL” Expositor: Jorge Henrique Cavalcante (Conselheiro do CRA)

Pedreiras receberá evento de capacitação da CGU

Cartaz de divulgação do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública da CGU

Municípios da baixada maranhense são capacitados pela CGU

Auditório do campus da UFMA-Pinheiro lotado.

Durante uma semana (04 a 08/03), na cidade de Pinheiro-MA, a CGU e os demais órgãos parceiros da Rede Institucional de Controle deram uma verdadeira aula de gestão aos cerca de 300 participantes do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

O que vimos aqui, certamente vai mudar a visão que tínhamos de administração pública", informou Carrinho, que é secretário de Educação de Viana.

A começar pelo nível dos palestrantes que se esmeraram para proferir grande palestras, ministrar excelentes minicursos e oficinas. Enfim, todas as áreas da gestão foram abordadas por pessoas capacitadíssimas.

Que venha a próxima etapa do PFG em Pedreiras. Já estamos ansiosos!

Notinhas da quarta-feira de cinzas

Pinheiro sediará mais uma etapa do Programa de Fortalecimento da Gestão da CGU

De acordo como o Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP), setor responsável pelas capacitações no âmbito da CGU, já está tudo pronto para o curso presencial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

O objetivo do PFG é capacitar municípios com menos de 50.000 hab nas principais áreas da administração pública com ênfase na gestão dos programas federais. O evento será realizado no período de 04 a 08 de março no campus da UFMA, que fica localizado na Estrada de Pacas, km 10, Bairro Enseada, Pinheiro-MA. Ao todo participarão 31 cidades da baixada maranhense e o público participante será composto de prefeito(a)s, secretário(a)s, vereadore(a)s, membros de comissões de licitações, procuradores, assessores e responsáveis pela gestão de recursos públicos federais.

Cartaz do Programa de Fortalecimento da Gestão

Rede de Controle tem atuação destacada no Maranhão

No Maranhão, os órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública atuam juntos nos programas de capacitação promovidos pela CGU. A parceria já pode ser vista em diversos eventos. O primeiro deles foi durante os "Seminários de Apoio à Transição Municipal" (releia a matéria aqui).

A partir de agora, todos os órgãos signatários do Acordo de Cooperação Técnica, que criou a rede de controle, serão convidados a participar dos esforços mútuos para que o controle institucional possa ser efetivado sem atropelos e sem a constante superposição de esforços que se via anteriormente. Assinaram o acordo no Maranhão: Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral do Estado, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.(Saiba mais sobre a Rede de Controle)

Programa de Fortalecimento da Gestão Pública: cartaz de divulgação

Cartaz do Programa de Fortalecimento da Gestão da CGU

Notinhas do dia: Banco do Brasil, Ricardo Murad e CGU

A irresponsabilidade do Banco do Brasil

Historicamente, o Banco do Brasil sempre foi uma instituição honrada e que teve uma grande importância no desenvolvimento econômico do País, no entanto, o que se viu nos últimos dias foram fartas denúncias de que alguns gerentes "facilitaram" as coisas para prefeitos mal intencionados. De acordo com o Ministério Público Federal, até mesmo valores que estavam bloqueados pela Justiça para o pagamento dos salários de servidores em atraso foram criminosamente liberados por estes gerentes. É triste ver o nome o BB atrelado ao que há de mais sujo e sórdido na política maranhense.

Ricardo Murad e sua proposta mirabolante

Quem pode acompanhar hoje a matéria veiculada no jornal televisivo da TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão,  ao meio-dia ficou com uma impressão muito estranha do Secretário Estadual de Saúde, Ricardo Murad. De acordo com a proposta dele, os recursos que a Prefeitura Municipal de São Luís recebe para custear o atendimento à saúde de pessoas vindas de outros municípios seriam devolvidos para a Secretaria Estadual de Saúde que, por sua vez, repassaria aos demais municípios. Segundo Murad, os hospitais de São Luís atenderiam somente a doentes daqui mesmo. Só ele mesmo para acreditar que pacientes do interior não viriam mais para serem atendidos aqui nos Socorrões. 

UFMA será parceira da CGU em evento de capacitação de prefeitos na baixada maranhense

A primeira etapa do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, que objetiva capacitar gestores públicos de municípios com até 50 mil habitantes, será realizada em Pinheiro no período de 5 a 8 de março. O evento de capacitação será realizado no auditório do Campus da UFMA, que fica localizado na Estrada de Pacas, km 10. Registre-se que a parceria vai dar ainda mais prestígio ao evento, que é promovido conjuntamente pelos órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública.

Ação da CGU objetiva melhorar a gestão de municípios na baixada maranhense

Cartaz do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública da CGU

Fonte: NAP

No 15º sorteio de municípios promovido pela CGU, em Brasília, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, São Vicente Ferrer, que possui 20.870 habitantes e fica localizada a 275 km da capital,  foi agraciado com a realização da capacitação presencial.  No entanto, para potencializar a realização do evento, o curso de capacitação presencial será realizado em Pinheiro, maior e mais estruturada cidade da baixada maranhense.

O evento será realizado no período de 04 a 08/03/2013 no auditório do Campus da UFMA. E serão convidados a participar ainda: Cajapió, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Viana, Vitória do Mearim, Arari, Monção, Penalva, São Bento, Palmeirândia, Bacurituba, Pinheiro, Bequimão, Alcântara, Peri-Mirim, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, Mirinzal, Central do Maranhão, Santa Helena, Turilândia, Cajari, Serrano do Maranhão, Apicum-Açu, Bacuri, Porto Rico do Maranhão, Cururupu e Turiaçu. 

Veja a programação completa e os responsáveis pelas temáticas que serão abordadas na forma de palestras, minicursos e oficinas:

segunda-feira (04/03)

8h30 às 9h30-Credenciamento

9h30 às 10h30h-Abertura solene

10h30às 12h-Palestra: “O papel da CGU?”

Responsável:Controladoria-Geral da União

14h às 15h30-Palestra: “Os instrumentos de planejamento da gestão pública (PPA, LDO e LOA) e LRF”

Responsável: Controladoria-Geral da União

15h30h às 17h- Palestra: “Como estruturar o controle interno?”

Responsável: Controladoria-Geral do Município de São Luís

terça-feira (05/03)

8h às 9h- Palestra: “A Lei de Acesso à Informação”

Responsável: Controladoria-Geral do Estado

9h às 10h30- Palestra: “Administração Tributária Municipal”

Responsável: Secretaria Estadual de Fazenda

10h30 às 12h- Palestra: “Obras públicas/Siconv e Contratos de Repasse”

Responsável:Caixa Econômica Federal

13h30 às 17h30-Minicurso: “ Pregão e Sistema de Registro de Preços”

Responsável: Controladoria-Geral da União

quarta-feira (06/03)

8h às 12h-Oficina Prática: “Programa de Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb”

Responsável: Controladoria-Geral da União

13h30 às 17h30-Oficina prática: “Programa de Atenção Básica à Saúde- PAB”

Responsável:Controladoria-Geral da União

quinta-feira (07/03)

8h às 9h-Palestra: “Principais aspectos dos Programas de Alimentação Escolar (PNAE) e Transporte Escolar (PNATE)”

 Responsável: Controladoria-Geral da União

9h às 10h30-Palestra: “Regimes  Previdenciários  Municipais”

Responsável: Receita Federal do Brasil

 10h30 às 12h- Palestra: “O dever de prestar contas”

Responsável: Tribunal de Contas da União

13h30 às 17h30-Oficina prática: “Programa Bolsa Família e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)”

Responsável: Controladoria-Geral da União

sexta-feira (08/03)

8h às 9h30-Palestra: “Principais aspectos da Lei de Improbidade Administrativa no âmbito da Administração Municipal”

Responsável: Ministério Público

9h30 às 11h- Palestra: “A responsabilização dos prefeito(a)s segundo o  Decreto-Lei 201/67”

Responsável: Tribunal de Contas do Estado

11h às 12h-Palestra: “A nova gestão pública municipal”

Responsável: Conselho Regional de Administração

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (98) 3194-2008, com Welliton ou Angela.

Araguanã e Bacuri serão fiscalizados pela CGU, Pedreiras receberá capacitação

Fonte: CGU 

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (08/10), em Brasília (DF), os 60 municípios que serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos federais destinados à execução de programas do governo nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social; bem como apurar eventuais denúncias e representações enviadas à CGU relativas às cidades sorteadas.

No maranhão, foram sorteados os municípios de Araguanã e Bacuri. Desde 2003, já foram fiscalizados e divulgados os relatórios de 1.941 municípios. As ações de controle já analisaram R$ 17,8 bilhões transferidos pelo Governo Federal. Entre os problemas identificados pela CGU, com maior frequência, estão: fraudes em processos licitatórios; falta de medicamentos; condições inadequadas de armazenagem de alimentos destinados à merenda escolar; superfaturamento de preços; e pagamento por serviços não realizados.

Regras

Nos municípios com população de até 50 mil habitantes serão fiscalizados os recursos transferidos pelos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS) e do Desenvolvimento Social (MDS). Já nas cidades com população entre 50 mil e 500 mil habitantes será fiscalizada a implementação dos programas do Governo Federal nas áreas de Saúde e Desenvolvimento Social. 

A CGU poderá, ao surgirem situações específicas ou peculiaridades locais que exijam tratamento especial, incluir outras áreas governamentais no escopo dos trabalhos. As unidades municipais já selecionadas no âmbito do 34º ao 36º sorteios, bem como aquelas que foram objeto de fiscalizações especiais no mesmo período, não puderam ser sorteadas novamente nesta edição.

Capacitação

No mesmo evento, também foram sorteados 13 municípios que irão participar da 16ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Os estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo tiveram, cada um, um município sorteado.

Às Unidades da Federação não contempladas nesta oportunidade, será reservada a participação no próximo sorteio. No Maranhão,  Pedreiras receberá a capacitação.  O Chefe da CGU-Regional/MA, Roberto Viégas, informou ao blog que a capacitação em Pedreiras deve ocorrer no primeiro semestre de 2013, assim como a de São Vicente Férrer, sorteado na 15ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

O objetivo do Programa, criado em 2006, é promover, em cidades com até 50 mil habitantes, por meio de ações de capacitação presencial e distribuição de bibliográfica técnica, o aperfeiçoamento da atuação dos gestores municipais, com vistas ao fortalecimento dos controles internos; eficiente administração das verbas públicas; assim como a tempestiva prestação de contas.

CGU fiscalizará Balsas e Ribamar Riquene no Maranhão. São Vicente Férrer receberá capacitação.

Fonte: CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (23/07), em Brasília (DF), os 60 municípios que serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos federais destinados à execução de programas do governo nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social; bem como apurar as denúncias e representações enviadas à CGU relativas às cidades sorteadas.

Dentre os municípios selecionados, o mais populoso é Dourados (MS), com 196.035 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já Santa Tereza do Tocantins (TO), com 2.523 habitantes, é o que tem a população menos numerosa. No Maranhão serão fiscalizados Balsas e Ribamar Fiquene, que ficam localizados no sul do estado.

A iniciativa faz parte da 36ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, que busca conferir maior transparência e visibilidade à gestão governamental, a fim de assegurar a correta aplicação do dinheiro público, em benefício da sociedade, de modo a inibir e combater desvios e fomentar o controle social. Com esta edição, o programa chega a 2001 municípios sorteados.

Desde 2003, já foram fiscalizados 1.941 municípios. As ações de controle já analisaram R$ 17,8 bilhões transferidos pelo Governo Federal. Entre os problemas identificados com maior frequência pela CGU, estão: fraudes em processos licitatórios; falta de medicamentos; condições inadequadas de armazenagem de alimentos destinados à merenda escolar; superfaturamento de preços; e pagamento por serviços não realizados.

Regras

Nos municípios com população de até 50 mil habitantes serão fiscalizados os recursos transferidos pelos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS) e do Desenvolvimento Social (MDS). Já nas cidades com população entre 50 mil e 500 mil habitantes será fiscalizada a implementação dos programas do Governo Federal nas áreas de Educação e Desenvolvimento Social.

A CGU poderá, ao surgirem situações específicas ou peculiaridades locais que exijam tratamento especial, incluir outras áreas governamentais no escopo dos trabalhos. As unidades municipais já selecionadas no âmbito do 33º ao 35º sorteios, bem como aquelas que foram objeto de fiscalizações especiais no mesmo período, não puderam ser sorteadas novamente nesta edição.

Capacitação

No mesmo evento, também foram sorteados 24 municípios que irão participar da 15ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Cada estado teve um município sorteado, exceto Acre, Amapá e Roraima, cujos municípios concorreram conjuntamente. No Maranhão o município que receberá a capacitação será São Vicente Férrer.

 O objetivo do Programa, criado em 2006, é promover, em cidades com até 50 mil habitantes, por meio de ações de capacitação presencial e distribuição de bibliográfica técnica, o aperfeiçoamento da atuação dos gestores municipais, com vistas ao fortalecimento dos controles internos; eficiente administração das verbas públicas; assim como a tempestiva prestação de contas.