Blogueiro denuncia campanha antecipada em Icatu (MA)

De acordo com o Blog IcatuNet, o pré-candidato a prefeito de Icatu, Juarezinho Lima (PT), estaria oferecendo consultas de vistas  em clara afronta à Justiça Eleitoral. Vejam a matéria:

O vereador Juarezinho Lima realizou nessa quinta feira uma “ação social” oferecendo consultas de vistas para os seus eleitores na colônia dos pescadores de Icatu.

Na verdade, a campanha eleitoral já começou para o vereador Juarezinho Lima (PT), essa ação nada mais é ações eleitoreiras e populistas.

Juarezinho Lima: campanha eleitoral antecipada

 O vereador Juarezinho estar na lista como um dos vereadores menos atuantes da câmara de vereadores. O povo desconhece algum projeto de lei de sua autoria nesses sete anos de mandato, pelo contrario, sempre fez apologia às mazelas da administração do seu tio Juarez Lima na tribuna do legislativo.

Os professores da rede municipal que o digam, ele sempre votou a favor dos projetos de leis que o prefeito encaminhou à câmara para massacrar a categoria.

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Prefeito de Icatu é acusado de não prestar contas

Prefeito de Icatu, Juarez Lima (PV)

Fonte: Imirante

SÃO LUÍS - O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito reeleito de Icatu (MA), Juarez Alves de Lima, por não prestar contas dentro do prazo de recursos federais recebidos pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ainda no primeiro mandato do denunciado, o município assinou o convênio em 2006 no valor de aproximadamente R$ 61 mil, para ações de atendimento do Programa Saúde do Escolar.

O convênio tinha vigência de um ano e a prestação de contas estava prevista para os 60 dias após o término. O termo ainda foi prorrogado para janeiro de 2008, sendo que a prestação de contas deveria ser entregue até março do mesmo ano.

De acordo com a denúncia, Juarez Alves foi notificado sobre o fim do período para a prestação de contas. No entanto, o prefeito entregou documentação incompleta fora do prazo e sem justificativa para o atraso.
Por causa da insuficiência de documentos, novo prazo foi concedido e novamente houve atraso sem justificativa. Somente nove meses após o tempo estabelecido, a documentação completa foi apresentada pelo prefeito.

A prestação de contas apresentada, mesmo tardiamente, atendeu às normas do FNDE e o registro de inadimplência do município foi retirado. No entanto, para o procurador regional da República Carlos Alberto Vilhena, “a falta de prestação de contas no prazo legal ao órgão competente, por si só, configura crime de responsabilidade” (Decreto-Lei 201/67, artigo 1º, inciso VII).

Em vista disso, o MPF pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o recebimento da denúncia e a condenação do denunciado. Caso condenado, Juarez Alves poderá perder o cargo de prefeito e ser inabilitado, por cinco anos, para o exercício de qualquer cargo público.

Ex-Governador Jackson Lago ataca prefeito de Icatu

Esta informação chegou há poucos dias à redação do Blog do Controle Social.

No período da campanha eleitoral, o ex-governador Jackson Lago, para atingir seu ex-aliado, o Prefeito de Icatu (MA) Juarez Lima, lançou 20 mil exemplares de um panfleto intitulado "carta aberta à população icatuense".

Nesse folheto, o ex-governador Jackson Lago informou à população icatuense a quantidade de recursos que transferiu para o município e onde deveriam ser aplicados os montantes dos recursos, durante o período de sua gestão. Em comício em uma praça de eventos chamada "Clube Palmeirão", o ex-governador disse que o Município de Icatu foi um dos que mais recebeu recursos de sua administração.

Para os ouvintes do Programa Icatu em Debate, que é levado ao ar na cidade todos os sábados, isto não é nenhuma novidade. Desde o início de 2010 que o Programa vem divulgando a quantidade de recursos que o Governo do Estado repassou à Icatu.

O programa informou, por exemplo, que a estrada que liga a Sede de Icatu até o Povoado Sertãozinho já estaria asfaltada. As informações foram levantadas no Portal da Transparência do Governo do Estado (www.portaldatrasnparencia.ma.gov.br). E não há qualquer vestígio de asfalto no trecho mencionado.

Enfim, todas as informações veiculadas no Programa Icatu em Debate foram confirmadas pelo próprio ex-governador do Estado do Maranhão,Jackson Lago.

Em tempo, o Programa Icatu em Debate é uma grande inciativa de controle social dos recursos públicos. Nota 10 para o exemplo!

Em breve, a redação do blog terá um cópia do panfleto e o publicará na íntegra.

Prefeitura de Icatu paga R$ 9 mil por duas camisetas

O Diário Oficial do Estado do Maranhão publicou, no dia 01/11/10, página 4, um extrato de contrato muito curioso.
De acordo com o DOE, a Prefeitura Municipal de Icatu pagou a empresa MI Alves um valor de R$ 8.999,99 pela aquisição de 2 camisetas para o programa do Governo Federal Projovem Trabalhador.
No entanto, em consulta recente ao DOE não foi constatado que houve qualquer retificação do aviso publicado. Portanto, pode ser que não tenha havido erro de digitação.

De qualquer forma, vale o que está escrito no Diário.

Com a palavra as autoridades públicas do Estado do Maranhão.