Blog do Controle Social

Mesa de abertura dos "Seminários de Apoio à Transição Municipal" da CGU Fonte: TCE-MA Prefeitos eleitos e assessores que integram as equipes de transição de governo participaram na manhã de hoje, 28/11, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nos turnos da manhã e da tarde, de seminário promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) em conjunto com os demais órgãos integrantes da Rede Pública Institucional de Controle no estado. O seminário debateu os principais temas que envolvem a transição municipal tendo como foco a adoção de medidas que têm por finalidade permitir aos futuros gestores públicos a realização de um diagnóstico que possibilite a implementação de medidas gerenciais eficazes. De acordo com Roberto Viégas, chefe da CGU no Maranhão e um dos palestrantes do evento, a transição é um dos momentos mais importantes no que se refere à gestão pública municipal e deve ser conduzida com transparência, ética e responsabilidade. Roberto Viégas, Ch...

Em grande seminário, CGU e demais órgãos da Rede de Controle orientarão os novos gestores "Seminários de Apoio à Transição Municipal" serão realizados nesta quarta, 28, no auditório do TCE-MA  Na próxima quarta, 28, a Controladoria-Geral da União e os demais parceiros da Rede Pública Institucional de Controle, realizarão um evento destinado a transição municipal. "Com o evento, buscamos aperfeiçoar a gestão pública municipal dando subsídios para que os novos prefeitos e prefeitas tenham informações acerca de como conduzir o processo de transição. E a CGU e a Rede de Controle estão fazendo o seu papel", disse Roberto Viégas, chefe da CGU-Regional/MA. Muitas das inquietações dos novos gestores municipais serão respondidas como: o que fazer quando o prefeito anterior não prestar contas dos convênios federais e estaduais? E um um ambiente de crise, como aumentar a arrecadação municipal? Partindo-se destas perguntas...

Roseana diz que não será mais candidata Com a criação do "conselho político" do estado, que é presidido por Roseana e composto ainda por Luis Fernando (Casa Civil), João Alberto (Projetos Especiais), Gastão Vieira (ministro do Turismo), Ricardo Murad (Saúde) e Max Barros (Infraestrutura), ganhou força a indicação de LF para a disputa como candidato ao governo do estado pelo grupo Sarney. E em reunião no dia 29 a governadora teria afirmado que não seria candidata em 2014. Será!!?? Roseana Sarney (PMDB), governadora do Maranhão Flávio Dino é premiado no turismo  Flávio Dino, presidente da Embratur, foi eleito uma das 10 personalidades mais influentes do turismo no Brasil. Em terceiro lugar na lista, Flávio é o único representante do governo federal a constar no rol dos ganhadores do Prêmio Personalidade do Turismo 2012, promovido pelo veículo especializado em turismo Mercado & Eventos - O Portal do Turismo Brasileiro, um dos mais conceituados do Brasil (C...

Caso Décio: Agiotas tinham o controle de 55 prefeituras De acordo com o secretário de Segurança Pública do MA, Aluísio Mendes, com os agiotas acusados de planejar o assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril deste ano,  foram encontrados cheques oriundos de 55 prefeituras do estado do Maranhão. Segundo Aluísio, toda a documentação que comprova o desvio de recursos públicos federais foi repassada ao  ao procurador-chefe do Ministério Público Federal do Maranhão, José Leite Filho. Agora a cobra vai fumar! Aluísio Mendes, secretário de Segurança Pública do MA Apoio à Transição Municipal Neste ano, a CGU e os demais parceiros da Rede Institucional de Controle preparam um grande evento de capacitação para os novos prefeitos e prefeitas eleitos em outubro. Segundo o chefe da CGU, Roberto Viégas, "a ideia é transmitir o mínimo de conhecimento aos gestores e suas equipes de governo para que tenhamos um aprimoramento na administração pública do Maranhão". O e...

Fonte: CGU  A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (08/10), em Brasília (DF), os 60 municípios que serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos federais destinados à execução de programas do governo nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social; bem como apurar eventuais denúncias e representações enviadas à CGU relativas às cidades sorteadas. No maranhão, foram sorteados os municípios de Araguanã e Bacuri. Desde 2003, já foram fiscalizados e divulgados os relatórios de 1.941 municípios. As ações de controle já analisaram R$ 17,8 bilhões transferidos pelo Governo Federal. Entre os problemas identificados pela CGU, com maior frequência, estão: fraudes em processos licitatórios; falta de medicamentos; condições inadequadas de armazenagem de alimentos destinados à merenda escolar; superfaturamento de preços; e pagamento por serviços não realizados. Regras Nos municípi...

A quem interessa o enfraquecimento dos dois principais órgãos que combatem a corrupção no Maranhão? Pedro Meireles (Delegado da Polícia Federal) e Roberto Viégas (Chefe da CGU Maranhão) Desde o início do mês setores mais conservadores da mídia eletrônica ludovicense tentam, sem sucesso algum, macular o nome de instituições como a CGU e a PF. No entanto, baseados apenas em fotografias teimam em fazer ilações absurdas e contribuem, mais ainda, para perder a já cambaleante credibilidade. Pautar matérias insinuando que este órgãos trabalham para agradar pessoas presas por agiotagem é simplesmente hilário, ou na pior das hipóteses uma irresponsabilidade hercúlea. No decorrer desta semana a UNACON, entidade que congrega os auditores e técnicos da CGU, emitirá nota para a opinião pública e reafirmará a confiança no trabalho desempenhado pelo chefe do órgão no Maranhão, Roberto Viégas. Sobre a tentativa malograda de envolver o delegado federal Pedro Meirelles, a Associação ...

Alunos do IFMA (Campus de Buriticupu) visitando a Sede da CGU Ontem, 12/06, os acadêmicos do Curso de Gestão Pública do campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) do Município de Buriticupu visitaram a Sede da CGU Regional-MA no Bairro do Calhau, em São Luís. Os acadêmicos foram recepcionados pelos membros do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP), setor responsável pelas atividades de capacitação voltadas ao controle social dos recursos públicos da CGU. A visita técnica, que objetiva demonstrar as atribuições do órgão e propiciar vivência aos futuros gestores públicos,  iniciou-se com uma visita aos três andares do prédio.  Em seguida,  os alunos receberam informações acerca da missão institucional e, também, dos trabalhos executados pelos auditores. Em sua fala de boas-vindas, o chefe da CGU, Roberto Viégas, apresentou os principais aspectos dos processos de auditoria e fiscalização. Muitos estudantes aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas ...

Dr Roberto Viégas, Chefe da CGU Regional MA, e Dr. Carlos Wellington Leite de Almeida, Secretário do TCU-MA, na abertura do evento. Hoje, 17, o Maranhão viveu um dia histórico com o lançamento da Lei de Acesso à Informação Pública. No auditório do TCU, que fica localizado no Bairro Areinha, em São Luís, estavam presentes gestores públicos de órgãos e entidades federais, a imprensa e membros da Controladoria-Geral do Estado do Maranhão. A Lei 12.527 traz em seu bojo um princípio básico: "o acesso à informação é a regra e o sigilo a exceção" .Assim, a partir do dia 16 de maio deste ano, data em que a lei começará a viger, qualquer pessoa poderá se dirigir a um órgão público federal e solicitar informações de seu interesse pessoal ou mesmo coletivo. E o mais importante, ele não precisará justificar o porquê da solicitação de tal informação. E a grande revolução é que os gestores públicos não poderão negar estes pedidos e terão um prazo máximo de 20 dias para dar a resp...

Imirante  A partir desta terça-feira (17), órgãos públicos federais devem estruturar o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), ou seja, um departamento responsável por acompanhar e atender pedidos de informações encaminhados por qualquer cidadão. O mecanismo foi criado a partir da lei nº 12.527/11 , para tornar efetivo o direito previsto na Constituição. A lei estipula que os órgãos e entidades públicas devem divulgar informações de interesse coletivo, sobretudo por meio da internet . De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), cabe ao SIC, protocolizar documentos e requerimentos de acesso à informação e orientar sobre os procedimentos de acesso, indicando data, local e modo como que será feita a consulta, além de informar sobre a tramitação de documentos.   Segundo o chefe da CGU no Maranhão, Roberto César de Oliveira Viegas, os órgãos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das três esferas (municipal, estadual e federal) serã...

Fotos do Dia Internacional Contra a Corrupção. Na parte da manhã, houve abertura solene no auditório do TCE/MA com a presença do Chefe da CGU/MA, Sr. Roberto Viégas. À tarde, grande mobilização popular na Praça Deodoro (São Luís/MA) com a participação de artistas locais e representantes da sociedade civil que militam na causa do controle social dos recursos públisos.