Ontem (2), o Núcleo de Ação de
Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) da CGU no Maranhão iniciou as
atividades previstas no cronograma de visitas para sensibilização de alunos,
professores e servidores das escolas públicas estaduais da capital e da cidade
de São José de Ribamar para o início imediato do Projeto Monitorando a Merenda
Escolar.
A iniciativa pioneira consiste no monitoramento diário da
merenda, pelos próprios alunos, por meio de aplicativo instalado nos celulares.
O projeto iniciou-se nas cidades paraenses de Belém e Santarém e hoje é realizada nos seguintes estados: Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,
Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, São Paulo, Maranhão, Paraíba, Santa
Catarina e Tocantins.
Em São Luís, o projeto chegará a 4 escolas: Mônica
Vale, Dorilene Castro, Almirante Tamandaré e Joana Batista. Em São José de
Ribamar, será aplicado no CAIC-SJR. Segundo o superintende
Francisco Alves Moreira, “A CGU
constatou que a média dos Índices de Desempenho da Educação Básica (Ideb) em
cidades onde foi constatada corrupção é menor que a média nacional e os
recursos da merenda escolar um dos mais desviados”.
Os resultados esperados, no médio prazo, são: (i)
fomento do tema “controle social” nas escolas públicas, possibilitando a
continuidade do projeto pelos próprios alunos, em conjunto com organizações da
sociedade civil e/ou entidades e órgãos governamentais; (ii) obtenção de
melhorias na qualidade da merenda e na estrutura relativa à oferta de merenda
das escolas públicas estaduais, nos casos em que a qualidade e a estrutura não
estejam adequadas; (iii) contribuição para a melhoria da gestão do PNAE,
fomentando a transparência das ações do programa; e (iv) disseminação da ação
em nível nacional.
