CGU e órgãos da Rede de Controle comemoram 5 anos da Lei de Acesso à Informação e apresentam balanço à sociedade

Um evento será realizado na quarta-feira (31) para celebrar a data

A Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU Regional - MA), O Tribunal de Contas da União (TCU), O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a Secretaria Estadual de Transparência e Controle (STC), o Ministério Público Estado (MP) e a Controladoria-Geral de São Luís (CGM) realizam, nesta quarta-feira (31), evento comemorativo pelos 5 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

O encontro será realizado no auditório do Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, às 9h, e são aguardados jornalistas, gestores públicos e a sociedade civil organizada.

Durante o evento, será apresentado um balanço da implementação da norma nesse período, bem como as transformações, as obrigações e os desafios da cultura de transparência no país e no Maranhão.

Programação completa:

09h - Mesa de Abertura presidida pelo TCU 
Responsáveis: Alexandre Walraven (Secretário do TCU-MA) e Cláudia Mancebo (Ouvidora do TCU)
09h20-Balanço da LAI na capital maranhense
Responsável: Jackson Castro (Controlador-Geral de São Luís)
09h50-Estado Transparente: Ferramentas de Transparência e Acesso à Informação – Ações Institucionais
Responsável: Rodrigo Lago (Secretário Estadual de Transparência e Controle)
10h20-Avanços da LAI no Poder Executivo Federal
Responsável: Francisco Alves Moreira (Superintende da CGU/Maranhão)
10h50-A Fiscalização do cumprimento da Lei de Acesso à Informação
Responsáveis: Caldas Furtado (Presidente do TCE-MA) e Luís Gonzaga Martins Coelho (Procurador-Geral de Justiça do Maranhão).
11h30-Coquetel de encerramento para a imprensa

Ação Global terá canais de ouvidoria à disposição da sociedade

A melhor avaliação de uma política pública, quer seja federal, estadual ou municipal é a realizada pelo próprio cidadão. Então, nada mais óbvio que realizar uma processo de escuta à sociedade para amplificar os resultados da ação dos governos.

Nesse sentido, a simples resposta a perguntas básicas, pode ensejar na modificação da condução de uma gestão:
Acabou a merenda na escola dos seus filhos, ou algum medicamento na farmácia popular está em falta?

Você está com problemas para receber algum benefício, ou sabe de alguém que o recebe irregularmente?

Nesse sentido, as Ouvidorias Públicas estão aí para ajudar a resolver esses e muitos outros problemas, e, neste ano, elas estarão na Ação Global, resultado de uma parceria entre Sesi e Ouvidoria-Geral da União, órgão da CGU, que coordena a Rede Nacional de Ouvidorias.

Pela primeira vez, ouvidorias do município, estado e união estão em um único lugar para atender você. Vá lá, participe e garanta os seus direitos de cidadão.

Presidente Dutra recebe órgãos da Rede de Controle para discutir controle social

No dia 20 de novembro, os órgãos da Rede de Controle estarão na cidade de Presidente Dutra, que fica localizada a 347 km da capital e possui 45 mil habitantes, para mais uma edição do Curso de Controle Social e Cidadania.

Em tempo, as formações da Rede de Controle são realizadas diretamente por auditores da Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual de Fazenda e Secretaria Estadual de Transparência e Controle.

O evento será realizado no Auditório Santa Clara (Praça São Sebastião) e terá uma vasta programação  voltada ao controle social dos recursos públicos. Confira abaixo a programação completa:

Programação completa