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domingo, 25 de abril de 2010
Prefeitura de Tuntum faz negócios de mais de R$ 1milhão com primos do prefeito
Deu no blog do jornalista Luís Cardoso:
Dois postos de gasolina pertencentes a dois primos do prefeito de Tuntum, Francisco das Chagas Milhomem Cunha, ganharam a licitação para fornecer combustíveis, ao valor de R$ 1.526.400,00, pelo prazo de 1 ano.
Os primos são: Kleber Carvalho Cunha e Marcos Henrique Cunha. Este último, o pai, que faleceu no ano passado, foi o vereador com o maior número de mandatos na região.
O município possui quatro postos, mas estranhamente os dois estabelecimentos dos parentes do prefeito ganharam o certame licitatório.
O prefeito Francisco Milhomem Cunha, assim como seu parente, o ex-prefeito Tema Cunha, passaram a apoiar a reeleição do deputado estadual Ricardo Murad.
Tema, que alega dificuldades financeiras, arrendou seu hospital para a Secretaria de Estado de Saúde ao valor de R$ 80 mi mensais e mais a promessa de que se Roseana se reeleger, seu estabelecimento será comprado por R$ 3 milhões.
Para pagar os dois postos, a prefeitura envolve até recursos do Fundeb, conforme publicação do Diário Oficial do Estado, do dia 8 passado.
Abaixo a publicação no Diário Oficial
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/
2010 – CONTRATO Nº. 008.2010A-PP – CPL/PMT: CONTRATAN-
TE: Prefeitura Municipal de Tuntum, CNPJ: 06.138.911/0001-66,
CONTRATADA: Marcos H. da Cunha – CNPJ Nº. 02.962.193/0001-
97. OBJETO: Aquisição de combustível para diversas Secretarias da
Administração Municipal; VALOR DO CONTRATO: R$ 841.400,00
(oitocentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 12(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 04-Secretaria de
Administração e Finanças; 04.122.0002.2007. 0000-Manut. e func. da
Sec. de Adm. e Finanças; 05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
12.361.0002.2009.0000-Manut. e func. da Sec. de Educação; 06-
FUNDEB; 12.361.0008.2020.0000-manut. e func. do FUDEB/40%;
08.244.0025.2034.0000-Manut. e func. da Sec. de Assist. Social;
3.0.00.00-DESPESAS CORRENTES; 3.3.00.00-OUTRAS DESPE-
SAS CORRENTES; 3.3.90.00-APLICAÇÕES DIRETAS; 3.3.99.30-
Material de Consumo – pessoa Jurídica: Marcos Henrique da Cunha -
CPF nº 563.062.453-91. Pela Contratante: FRANCISCO DAS CHA-
GAS MILHOMEM DA CUNHA – Prefeito Municipal. Tuntum-MA,
22/03/2010.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/
2010 – CONTRATO Nº. 008.2010B-PP – CPL/PMT: CONTRATAN-
TE: Prefeitura Municipal de Tuntum, CNPJ: 06.138.911/0001-66,
CONTRATADA: Kleber C. Cunha – CNPJ Nº. 08.626.757/0001-05.
OBJETO: Aquisição de combustível para diversas Secretarias da Ad-
ministração Municipal; VALOR DO CONTRATO: R$ 685.000,00
(seiscentos e oitenta e cinco mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO:
12(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da
Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 08.Secretaria de Saude;
10.122.0002.2023.0000-Manut. e func. da Sec. de Saúde; 09-FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE; 10.122.0002.2024.0000-Manut. e func.
do Fundo Municipal de Saúde; 12-SEC. DE OBRAS E URBANIS-
MO; 15.122.0002.2039.0000-Manut. e Func. da Sec. de Obras e Ur-
banismo; 3.0.00.00-DESPESAS CORRENTES; 3.3.00.00-OUTRAS
DESPESAS CORRENTES; 3.3.90.00-APLICAÇÕES DIRETAS;
3.3.99.30-Material de Consumo – pessoa Jurídica: Kleber Carvalho
Cunha – CPF Nº. 333.130.833-15. Pela Contratante: FRANCISCO
DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA – Prefeito Municipal.
Tuntum-MA, 22/03/2010.
Em tempo, o jornalista Luis Cardoso é um dos mais assíduos leitores do Diário Oficial e do Portal da Transparência do Governo do Estado do MA (www.portaldatransparencia.ma.gov.br). Um belo exemplo a ser seguido.
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