Blog do Controle Social

Nos dias 18 e 19 de setembro de 2015, os órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública realizaram formações nas cidades de Balsas e Fortaleza dos Nogueiras, respectivamente. Em Balsas, a ação foi realizada no auditório do Sebrae e contou com a participação de 340 pessoas que representavam 12 cidades da região sul do Maranhão. A abertura do evento contou ainda com a presença do conselheiro-ouvidor do TCE-MA Washington Luiz, da prefeita Luiza Coutinho de São Pedro dos Crentes e do prefeito Itamar Nunes de Alto Panaíba. Na solenidade, o coordenador do NAP Welliton Resende representou o chefe da CGU/Regional-MA. No dia 19, foi a vez da cidade de Fortaleza dos Nogueiras receber a rede de controle para uma oficina prática sobre o Fundeb. Neste evento estiveram presentes 60 pessoas dentre integrantes de sindicatos, associações e vereadores. Participaram das ações os seguintes órgãos, além da CGU, Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria Estadual de Transparência, Tr...

Balsas-MA No dia 18 de setembro de 2015, os órgãos da Rede de Controle realizarão mais uma etapa regional do Curso de Controle Social e Cidadania. Desta vez, a cidade escolhida foi Balsas, que fica localizada a 810 km da capital e possui 91 mil habitantes.  Localizada no extremo sul do estado, a cidade é um importante polo agrícola e detém uma economia muito forte ocupando o quarto maior PIB (Produto Interno Bruto) do estado. O evento é realizado pelos órgãos da Rede de Controle (CGU, TCE, TCU,STC e SEFAZ) em parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. “A ideia consiste em instrumentalizar a sociedade com mecanismos de controle e acompanhamento do gasto público”, enfatizou o coordenador do Núcleo de Ação de Prevenção e Ouvidoria da CGU/Regional-MA Welliton Resende.   PROGRAMAÇÃO 7H30 ÀS 8H CREDENCIAMENTO 8H ÀS 8H30 ABERTURA 8H30 ÀS 9H20 PALESTRA: “A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS” FRAN...

Curso de Controle Social e Cidadania em Balsas-MA No dia 18 de setembro de 2015, os órgãos da Rede de Controle realizarão uma formação para o exercício do controle social dos recursos públicos em Balsas. A ideia consiste em instrumentalizar a sociedade com mecanismos de controle e acompanhamento do gasto público. O evento será realizado no auditório do SEBRAE, que fica localizado na Rua Padre Franco, 640, Centro. Não haverá pagamento de taxas de inscrição e ao final serão emitidos certificados aos participantes. Vejam abaixo a programação: PROGRAMAÇÃO 7H30 ÀS 8H CREDENCIAMENTO 8H ÀS 8H30 ABERTURA 8H30 ÀS 9H20 PALESTRA: “A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS” Com FRANCISCO FILHO - SEFAZ 9H20 ÀS 10H10 PALESTRA: “LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO”  Com EMÍLIO BANDEIRA LIMA - TCE 10H10 ÀS 10H20 INTERVALO 10H20 ÀS 11H10 PALESTRA: “OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTR...

Cartaz de divulgação

Juiz Jorge Moreno na abertura do Curso de Controle Social e Cidadania, em Balsas-MA No último sábado (21), a Controladoria-Geral da União (CGU) participou do curso "Cidadania e exercício do Controle Social" na cidade de Balsas, que fica localizada a 810 km da capital e possui uma população de 83.537 hab. No evento, o coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção, Welliton Resende, ministrou as palestras "Sinais de corrupção nas prefeituras do Maranhão" e "Como exercer o controle social". Promovido pela Comissão Pastoral da Terra e Diocese de Balsas, o curso foi realizado no Centro de Formação Nossa Senhora de Guadalupe e contou com a participação de sindicalistas, líderes de pastorais,associações comunitárias, uniões de moradores, quilombolas, pescadores, grupos juvenis, padres, religiosos e religiosas de congregações católicas, pastores evangélicos, dentre outros. Houve intensa participação do público O evento de capacitação conto...

Atividades abordaram temas como prestação de contas, ferramentas da Internet para o exercício do controle social e Lei de Acesso à Informação. Eventos contarão com representantes de mais 30 cidades vizinhas. A unidade regional da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU- Regional/MA) promove, neste mês de setembro, nos municípios maranhenses de Açailândia (dia 14), Balsas (dia 21), Chapadinha (dia 25) e Barra do Corda (dia 28) eventos de capacitação para o exercício do controle social e acesso à informação.  O convite para a CGU realizar a capacitação foi feito pelos organizadores dos seminários regionais dos Fóruns de Cidadania do Maranhão que tratou do tema “Curso de Controle Social e Cidadania”. Os dois eventos vão reunir representantes dos municípios-sede e também de cidades vizinhas. Já estão inscritos mais de 200 pessoas, entre representantes de lideranças, conselheiros, agentes públicos e sindicalistas. A ideia, segundo Welliton Resende, coordenado...

Sul do Maranhão A partir de hoje ( 30/07),  os municípios de Balsas e Ribamar Fiquene, que ficam localizados no sul do Maranhão, serão fiscalizados por auditores da Controladoria-Geral da União. Nesse trabalho, os auditores analisarão as prestações de contas dos recursos repassados pelo Governo Federal a estes dois municípios. A seleção destes ocorreu no dia 23/07, em Brasília, a partir de  sorteio público ocorrido no auditório da Caixa Econômica Federal. Durante a execução da fiscalização, a população poderá apresentar denúncias de desvios de recursos públicos às equipes e contribuir com o andamento dos trabalhos informando, por exemplo, a ocorrência de fatos lesivos ao patrimônio público. Um outro aspecto a ser informado é o de que algumas famílias serão visitadas para o fornecimento de informações acerca da execução dos programas do governo, tais como: Bolsa-Família, PETI, PSF, dentre outros.  Portanto, o importante é que haja...

Fonte: CGU A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (23/07), em Brasília (DF), os 60 municípios que serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos federais destinados à execução de programas do governo nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social; bem como apurar as denúncias e representações enviadas à CGU relativas às cidades sorteadas. Dentre os municípios selecionados, o mais populoso é Dourados (MS), com 196.035 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já Santa Tereza do Tocantins (TO), com 2.523 habitantes, é o que tem a população menos numerosa. No Maranhão serão fiscalizados Balsas e Ribamar Fiquene, que ficam localizados no sul do estado. A iniciativa faz parte da 36ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, que busca conferir maior transparência e visibilidade à gestão governamental, a fim de assegurar a correta aplicação do dinheiro público, em ...