Blog do Controle Social

Welliton Resende (CGU), Ana Maria (Innovare) e Francisco Moreira (CGU) Na manhã de ontem (10), a Coordenacao-Geral do Prêmio Innovare enviou representante ao Maranhão para conhecer a prática inscrita na edição de 2017 pelo Núcleo de ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP). A Regional/MA inscreveu a prática “Audiências Públicas de Controle Social e Cidadania”. Segundo o superintendente Francisco Alves Moreira,  “a experiência do MA já formou mais de 1000 auditores sociais e chegou a 100 cidades”. Um dos pontos de destaque da prática é o seu baixo custo de realização e o seu alcance tendo em vista que em cada audiência são convidados outras 10 cidades vizinhas. Após as audiências,  o cidadão está apto a fiscalizar a aplicação dos recursos em seu município. Os painéis e oficinas apresentados têm o seguinte conteúdo:   “Educação Fiscal e cidadania”   “Análise de Prestação de Contas” “Papel do Ministério Público no auxílio ...

Nesta terça (11), o prefeito Rony Pereira de Sousa e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Mirador Edimísio Rodrigues assinaram, na Sede da Regional, os termos de adesão Programa Brasil Transparente. Com a assinatura, o município passa a contar com o auxílio da CGU na implementação da Lei de Acesso à Informação e na adoção de medidas de governo aberto. O superintendente da CGU, Francisco Alves Moreira, ressaltou a importância da transparência para a gestão municipal. “A transparência ajuda os cidadãos a avaliar a qualidade dos serviços e do gasto público”, afirmou. Na oportunidade, o coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção a Corrupção-NAOP, Welliton Resende, entregou minuta da Lei de Acesso à Informação adaptada para regulamentação no Município de Mirador. Criado pela CGU, o Brasil Transparente auxilia estados e municípios na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e na promoção de medidas de transparência, a partir de capacitações, dist...

Órgãos da Rede de Controle preparam ações contra gestores não transparentes Nos meses de outubro a dezembro, a CGU Regional/MA coordenou um trabalho de levantamento sobre o funcionamento dos portais da transparência e do acesso à informação nas 217 cidades do estado. O trabalho contou ainda com a participação de auditores do Tribunal de Contas do Estado  e do Ministério Público. Os levantamentos foram apresentados em uma Nota Técnica ao presidente do TCE-MA, conselheiro Jorge Pavão, à procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e ao secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago. Moreira (CGU) entrega o resultados das avaliações ao TCE Como desdobramento, o presidente do TCE determinou ao setor competente que faça constar, a título de informação, nas certidões emitidas pela corte de contas para a celebração de convênios, entre outros, o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) relativo à transpar...

Prefeito Edivaldo Holanda Ontem (23), em solenidade no Palácio La Ravardiere, o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior assinou  o Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU). Com a parceria, a CGU apoiará a implementação da Lei de Acesso à informação (LAI) e conjugará esforços para o incremento da transparência pública na capital maranhense. No palácio, a equipe da CGU formada por Francisco Alves Moreira, que é chefe da Regional, e pelos servidores Welliton Resende (NAOP), Sérgio Thibau (NAC -1 ), José Miranda (NAC -2 ) e Angela Bertoldo (Gabinete CGU-R/MA ) foi recebida pelo prefeito e por Délcio Rodrigues Neto, que é o controlador-geral do município. “No ano de 2014, a Prefeitura de São Luís foi a segunda capital mais transparente do Brasil e agora com a adesão ao programa da CGU, aperfeiçoaremos o acesso à informação”, ressaltou Holanda. Com a adesão, o Maranhão já conta com 40 cidades aderent...

Paulo Cruz, ouvidor-geral do Maranhão e Francisco Alves Moreira, chefe da CGU-Regional/MA Hoje (22) o ouvidor-geral do Estado do Maranhão, Paulo Cruz, visitou a Sede da CGU. A visita teve como objetivo o estreitamento dos laços entre as duas instituições. “A ouvidoria da CGU é uma referência para todos nós e temos muito a aprender com a experiência de vocês”, ressaltou Cruz. Os visitantes foram recebidos por Francisco Alves Moreira, Chefe da Regional, e por Welliton Resende, coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP). Na visita foram apresentados o fluxo de tratamento das manifestações eletrônicas e também as denúncias físicas protocoladas na regional. Francisco Alves Moreira também aproveitou para convidar a ouvidora-geral do Estado a participar do I Seminário Regional de Ouvidorias do Maranhão , que ocorrerá no dia 27 de maio e terá a participação, inclusive, do ouvidor-geral da união, Luís Henrique Fanan. “Os canais de escuta à s...

Francisco Alves Moreira, Chefe da CGU-R/MA Fonte NAP/MA No dia 14 de agosto de 2014, o Chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Alves Moreira, vai proferir palestra com o tema "Controle Interno, Prevenção e Combate a Corrupção – Ações da CGU" no 28º Encontro Nacional dos Estudantes de Ciências Contábeis (ENECIC). Na oportunidade, Francisco tratará das diversas linhas de atuação da CGU no estado e também no seu papel como órgão parceiro da Rede Institucional de Controle do Maranhão. O evento será realizado no Campus da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís,  no período de 13 a 17 de agosto. "Destaca-se a relevância em participar de momentos como este, pois permitem que as ações da CGU sejam divulgadas para a comunidade.", informou o chefe da Regional/MA.

A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP),  realizou na última quarta-feira (18) visitas técnicas às ouvidorias  da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).  O objetivo da visita foi  diagnosticar questões relevantes ao funcionamento das ouvidorias no estado. A CGU, por meio da aplicação de questionários, levantou pontos como a estrutura organizacional, instalações físicas, quadro de pessoal e o tratamento dos pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527), dentre outros. De acordo com Francisco Alves Moreira, Chefe da CGU-Regional/MA, "O objetivo das visitas foi conhecer a rotina e os desafios que as ouvidorias dos órgãos federais enfrentam para cumprir a sua missão institucional". Francisco Moreira (Chefe da CGU/MA), Cristiane Lacerda (IFMA) e Welliton Resende (CGU) A visita técnica iniciou-se...

Cartaz do evento da CGU A Controladoria-Geral da União Regional/MA e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realizarão hoje, 30, a I Reunião Técnica dos Programas Federais da Educação. O objetivo da ação é tirar as dúvidas dos gestores públicos municipais acerca da operacionalização de programas, tais como, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A sugestão da reunião técnica foi da Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar, cidade que fica localizada na região metropolitana da capital, Ana Paula Pires. Segundo a secretária, "os municípios precisam ser capacitados para aprimorar a gestão dos programas federais". Na semana passada, o Chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Alves Moreira, emitiu ofícios a 20 prefeituras convidando-as para o evento de capacitação presencial. Integram a lista: São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Alc...