Servidores públicos municipais discutem questão previdenciária na Assembleia Legislativa

Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão

Fonte NAP

Na manhã de hoje (20), os sindicatos que congregam a categoria profissional dos servidores públicos municipais participaram do lançamento da 2ª Campanha pela Garantia dos Direitos Previdenciários.

De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público do Maranhão (FETRAM), Osmar Aguiar, "Os servidores municipais são constantemente ultrajados por gestores que teimam em não respeitar os direitos previdenciários destes trabalhadores".

Em seguida, Jociédson  Aguiar , apresentou um diagnóstico acerca da situação dos servidores públicos no Maranhão. "O grande problema não é a discussão acerca de regimes próprios ou geral, e, sim, a falta de fiscalização", informou.

O evento foi realizado no plenarinho da Assembleia Legislativa e contou ainda com as presenças dos deputados estaduais Carlinhos Amorim (PDT) e Bira do Pindaré (PSB).

Houve ainda a participação de Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma, e Welliton Resende, que é auditor e coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA.

De acordo com Resende, "Os prefeitos retém as contribuições previdenciárias dos servidores, mas não repassam ao INSS para pagar, normalmente, dívidas contraídas nas campanhas eleitorais".

CGU no Maranhão capacita lideranças, conselheiros e agentes públicos em Açailândia

Encontro será composto por oficinas práticas de análise de prestação de contas e instrumentos disponíveis na internet para o exercício do controle social.
 

Capacitação da CGU em Açailândia

No dia 14 de setembro,  a Unidade Regional da Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão (CGU-Regional/MA) promoverá, em Açailândia (MA), evento de capacitação com lideranças, conselheiros e agentes públicos.  O encontro será composto por oficinas práticas de análise de prestação de contas e instrumentos disponíveis na internet para o exercício do controle social.

A capacitação será conduzida pelo coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção da Regional, Welliton Resende, e pelo coordenador do Grupo de Educação Fiscal da a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), Francisco Filho. Ao todo, participarão 200 pessoas, que representarão os municípios de Açailândia, Itinga, São Francisco do Brejão, Cidelândia, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Amarante do MA, Buritirana e Alto Alegre do Pindaré.

De acordo com o chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Alves Moreira, "com o contingenciamento de recursos, buscamos parcerias para não paralisar as atividades de prevenção e estamos logrando êxito". A Regional do Maranhão firmou parceria com a SEFAZ e a Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal (FETRAM).

FETRAM promoverá Curso de Formação de Base Sindical em São Benedito do Rio Preto

Cartaz do evento da FETRAM

A Federação dos Trabalhadores Municipais (FETRAM), entidade que congrega os sindicatos de servidores públicos municipais do Estado do Maranhão, promoverá nos dias 16 e 17/08 o Curso de Formação de Base Sindical.

O objetivo é apropriar os integrantes dos sindicatos de conhecimentos acerca de controle social, regime previdenciário, SUS e Fundeb.

São Benedito do Rio Preto-MA

O curso de formação será realizado em São Benedito do Rio Preto, cidade que possui 19.802 hab e fica distante 240 km da capital, na sede social do SINSFESB, que fica localizado no Bairro Bota fogo.

A formação é  direcionada a sindicalistas, sindicalizados, lideranças sociais e a comunidade em geral.

CGU e SEFAZ participam de reunião estadual da FETRAM

Reunião estadual da FETRAM

Fonte NAP

A Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal (FETRAM) realizou no período de 24 a 26 de janeiro a sua reunião estadual. Desta vez, o local escolhido para a realização das plenárias foi a Casa do Padres Combonianos, que fica localizada na Av. do Magistrados, Bairro Olho D'água, em São Luís-MA.

Welliton Resende, auditor da CGU

No dia 25, como parte da programação, houve palestras e debates e os organizadores do encontro convidaram a CGU e a SEFAZ para ministrar palestras sobre os temas: cidadania, controle social, combate à corrupção e educação fiscal.

A primeira foi  da Controladoria-Geral da União que abordou o tema "Mecanismos de combate à corrupção disponíveis à sociedade", que foi proferida pelo coordenador do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU-Regional/MA, Welliton Resende. 

Francisco Filho, técnico da SEFAZ-MA

Em seguida, foi a vez de a Secretaria Estadual de Fazenda do Maranhão apresentar a palestra "Educação Fiscal e Cidadania". Francisco Filho, técnico da SEFAZ e responsável pelo programa de Educação Fiscal, abordou com muita propriedade as vantagens do processo de educação fiscal para a sociedade.

Teresa Cristina, diretora da FETRAM

"As discussões aqui levantadas pela CGU e SEFAZ foram muito importantes para a formação da nossa base sindical", afirmou a diretora da FETRAM,Teresa Cristina.