Blog do Controle Social

Nesta terça (11), o prefeito Rony Pereira de Sousa e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Mirador Edimísio Rodrigues assinaram, na Sede da Regional, os termos de adesão Programa Brasil Transparente. Com a assinatura, o município passa a contar com o auxílio da CGU na implementação da Lei de Acesso à Informação e na adoção de medidas de governo aberto. O superintendente da CGU, Francisco Alves Moreira, ressaltou a importância da transparência para a gestão municipal. “A transparência ajuda os cidadãos a avaliar a qualidade dos serviços e do gasto público”, afirmou. Na oportunidade, o coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção a Corrupção-NAOP, Welliton Resende, entregou minuta da Lei de Acesso à Informação adaptada para regulamentação no Município de Mirador. Criado pela CGU, o Brasil Transparente auxilia estados e municípios na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e na promoção de medidas de transparência, a partir de capacitações, dist...

A Rede de Controle da Gestão Pública promoveu, nesta quinta e sexta-feira, 12 e 13 de maio, no auditório Professor Wal Ferraz, no bairro Parque Piauí, em Timon, capacitação do Programa Brasil Transparente para gestores e servidores públicos da Prefeitura de Timon. O objetivo é estimular a adoção, pelos Municípios brasileiros, de medidas de transparência previstas na Lei de Acesso à Informação.   O evento teve, na programação, palestras, minicursos e estudos de caso. No Maranhão, a rede é uma articulação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O titular da 3ª Promotoria Criminal de Timon, Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, representou o MPMA no evento e ministrou, na manhã desta sexta-feira, 13, a palestra "O papel do MP no auxílio à implementação do acesso à informação e dos portais da transparência". Fonte: MP

Nos dias 12 e 13 de maio, será realizada mais uma capacitação presencial no âmbito do Programa Brasil Transparente. Criado pela CGU, o programa tem por objetivos a dar apoio à regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI), colaborar na implantação do E-sic e aperfeiçoar os portais da transparência. O evento será realizado em Timon, e terá a participação de 23 cidades do Maranhão e do Piauí. No dia 12, os minicursos e oficinas técnicas estarão voltados para a regulamentação da Lei de Acesso à Informação e a instalação do E-sic. No dia 13, o evento abordará o tema "controle interno municipal". No evento são esperados 120 participantes e além do Programa Brasil Transparente , outras ações da Secretaria de Transparência e Prevenção à Corrupção (STPC)  serão divulgadas  como o 8º Concurso de Desenho e Redação, o Projeto Um Por Todos  e a Escala Brasil Transparente. Veja a programação completa: DIA 12-maio -2016 (quinta-feira) 8...

A transparência e o acesso à informação estão previstos como direito do cidadão e dever do Estado  nossa Constituição Federal e em diversos normativos, como a  LRF (Lei Complementar n.º 101/00) , e, mais recentemente, a  Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527/11) .   Desse modo,  para auxiliar os Municípios nessa tarefa, a CGU criou o Programa Brasil Transparente que tem por objetivos   o apoio à implementação da LAI e a criação/aperfeiçoamento   dos portais da transparência. "Além disso, os municípios que não implantarem os seus portais da transparência ficam sujeitos a perder recursos dos governos federal e estadual", destacou o chefe da CGU no Maranhão Francisco Alves Moreira. Ao aderir ao PBT, por meio do Termo de Adesão, o município passará a contar com o apoio da CGU no que tange: I- capacitação presencial para implemento da transparência e o acesso à informação; II-material técnico; e, III-código fonte do e-...

Nos dias 03 e 04 de novembro, em Imperatriz, CGU Regional/MA e o Ministério Público Estadual  realizarão mais uma etapa de capacitação presencial do Programa Brasil Transparente. O evento contará com a participação de 15 municípios do sul do estado e na ocasião os promotores de Justiça das comarcas da região firmarão Termos de Ajustes de Conduta (TAC's) para assegurar a criação de portais da transparência e à regulamentação do acesso à informação. De acordo com Francisco Alves Moreira, que é chefe da CGU/Regional-MA, "o Programa Brasil Transparente  tem por objetivos   o apoio à implementação da LAI e a criação/aperfeiçoamento   dos portais da transparência". Em tempo, a  transparência e o acesso à informação estão previstos como direito do cidadão e dever do Estado na nossa Constituição Federal e em diversos normativos, como a  LRF (Lei Complementar n.º 101/00) , e, mais recentemente, a  Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei...

Prefeito Edivaldo Holanda Ontem (23), em solenidade no Palácio La Ravardiere, o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior assinou  o Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU). Com a parceria, a CGU apoiará a implementação da Lei de Acesso à informação (LAI) e conjugará esforços para o incremento da transparência pública na capital maranhense. No palácio, a equipe da CGU formada por Francisco Alves Moreira, que é chefe da Regional, e pelos servidores Welliton Resende (NAOP), Sérgio Thibau (NAC -1 ), José Miranda (NAC -2 ) e Angela Bertoldo (Gabinete CGU-R/MA ) foi recebida pelo prefeito e por Délcio Rodrigues Neto, que é o controlador-geral do município. “No ano de 2014, a Prefeitura de São Luís foi a segunda capital mais transparente do Brasil e agora com a adesão ao programa da CGU, aperfeiçoaremos o acesso à informação”, ressaltou Holanda. Com a adesão, o Maranhão já conta com 40 cidades aderent...

Amanhã, às 16h, o prefeito de nossa capital, Edivaldo Holanda Junior , assinará o Termo de Adesão ao Programa Brasil Transparente da CGU. Com a assinatura, a CGU - Controladoria-Geral da União (oficial) se compromete a apoiar a Prefeitura de São Luís em questões como o acesso à informação e transparência pública. Um dia histórico para a nossa cidade. Saiba mais sobre o Programa Brasil Transparente

Agora já são 25 cidades no Maranhão comprometidas com o acesso à informação e à transparência. Francisco Moreira, Chefe da CGU-Regional/MA, dando as boas-vindas Com o desafio de buscar o acesso à informação e a transparência, prefeitos de três municípios do Maranhão aderiram na última quinta-feira (10/04) ao Programa Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União. No estado, o programa já conta com a adesão de 25 municípios. No último evento de capacitação presencial do PBT, realizado em Coroatá, nos dias 09 e 10/04, mais dois municípios aderiram: Alto Alegre do Maranhão e Dom Pedro.  Segundo o chefe da CGU-Regional/MA, Francisco Moreira, "O Programa Brasil Transparente visa dar apoio à implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e ao aperfeiçoamento dos portais da transparência". Moreira informou ainda que o acesso ao PBT se dá mediante a assinatura de Termo de Adesão específico. "Quando o município adere, a CGU passa a ser parceira da gestão mu...

Evento contará com a participação de 13 municípios e aproximadamente 200 pessoas.      Nos dias 09 e  10 de abril, a CGU-Regional/MA e os demais órgãos da Rede de Controle realizarão a 3ª capacitação presencial do Programa Brasil Transparente.  Nesta etapa, o treinamento será realizado na cidade de Coroatá, que possui 65 mil habitantes e fica localizada a 260 km da capital, e contará com a participação dos gestores públicos dos municípios de Timbiras, Alto Alegre do MA, Peritoró, São Mateus, Pirapemas, Matões do Norte, Lima Campos, Capinzal do Norte, Dom Pedro, Codó, Nina Rodrigues  e Bacabal. O Programa Brasil Transparente foi criado pela CGU e objetiva dar apoio à implementação da Lei de Acesso à Informação (LA...