Santa Inês, no próximo sábado, sedia evento de capacitação de conselhos e Educação Fiscal

Fonte: NAP

Já está tudo pronto para a realização do "Encontro de Conselheiros e Educação Fiscal" em Santa Inês-MA. O evento consiste em capacitar os conselheiros de acompanhamento e controle social de políticas públicas para que eles possam desempenhar com mais eficiência as suas atribuições.

Além dos conselheiros, participarão ainda da formação as turmas do Curso de Educação Fiscal da Secretaria Estadual de Fazenda."Uma grande oportunidade para os nossos cursistas, tendo em vista que o passo seguinte à Educação Fiscal é o acompanhamento da destinação do tributo", frisou Francisco Filho.

Prédio da Prefeitura de Santa Inês, MA, Brasil

A capacitação é fruto de mais uma ação bem articulada da Rede Institucional de Controle do Maranhão e contará com a participação de órgãos como a Controladoria-Geral da União, Controladoria-Geral do Estado, Secretaria Estadual da Fazenda, Unidade Regional de Educação  e  Prefeitura Municipal de Santa Inês.

O evento será realizado neste sábado, 22, no auditório da prefeitura, que fica localizado na Av. Luiz Muniz, 1005, Centro. Participarão do encontro representantes dos municípios de Santa Inês, Pindaré-Mirim, Bela Vista do MA, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Santa Luzia, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Zé Doca, Monção, Igarapé do Meio, Pio XII, Satubinha, Olho D'água das Cunhãs, Paulo Ramos, Bacabal, Lago Verde, Conceição do Lago Açu, Vitória do Mearim, Arari, São Mateus e Alto Alegre do Maranhão.

Confiram a programação:

8h às 9h – Credenciamento

9h às 9h15 - Abertura

9h15 às 10h15 – Palestra: “Educação Fiscal e Cidadania”

Responsável: Fernando Resende (Gerente da SEFAZ-MA)

10h15 às 10h30- Intervalo

10h30 às 11h30-Seminário: “O Papel do Conselheiro”

Responsável: George Santana (auditor da CGU)

11h30 às 12h30 – Oficina prática: “Sistemas informatizados que auxiliam os Conselhos (Portal da Transparência, CNES)”

Responsável: George Santana (auditor da CGU)

12h30 às 13h30-Almoço

13h30 às 14h30 – Palestra: “Os impactos da Consocial e da Lei de Acesso à Informação”

Responsável: Rita Freire (auditora da CGE)

14h30 às 14h45 – Intervalo

14h45 às 16h – Minicurso: “Análise de Prestação de Contas”

Responsável: Welliton Resende (auditor da CGU)

16h – Encerramento com entrega de certificados

 

CGU capacita 90 conselheiros em Santo Amaro do MA

Foram capacitados representantes dos municípios de Paulino Neves, Icatu, Cachoeira Grande, Barreirinhas, Morros, Axixá e Humberto de Campos

No último sábado, 26, 90 conselheiros representando o Conselho do Fundeb, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Assistência Social estiveram presentes no auditório do Centro de Artesanato Casa Branca em Santo Amaro do Maranhão para participar de mais uma ação de capacitação presencial da CGU voltadas aos conselheiros.

Neste evento, participaram representantes dos municípios de Paulino Neves, Icatu, Cachoeira Grande, Barreirinhas, Morros, Axixá e Humberto de Campos. A capacitação iniciou-se às 9h com abertura solene e composição da mesa. Em seguida os presentes entoaram o Hino Nacional.

Luís: "muito proveitoso, estávamos precisando mesmo desta capacitação"

Na parte da manhã, o auditor da CGU, Dr. Nilo Cruz Neto, apresentou duas palestras: "Os sistema informatizados que auxiliam os conselhos (Portal da Transparência e CNES)" e "O papel do conselheiro". À tarde, os membros do NAP apresentaram a oficina prática "Análise de prestação de contas", onde os conselheiros obtiveram informações acerca de como analisar os documentos básicos, tais como,  Nota de Empenho, Ordem de Pagamento, extrato bancário e nota fiscal. Em seguida, houve a apresentação da palestra "A responsabilização do gestor público".

Jean: "o curso foi maravilhoso, pois descobri que sou capaz de lutar para que o nosso município mude a realidade em que vivemos hoje"

CGU, neste sábado, capacita conselheiros em Santo Amaro do MA

Neste sábado, 26, a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU Regional/MA, setor responsável pela capacitação de agentes públicos, lideranças e conselheiros para o exercício do controle social, estará no Município de Santo Amaro do Maranhão para realizar mais uma ação de capacitação presencial.

Ao todo, participarão do evento conselheiros de acompanhamento e controle social  das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação. Como estratégia de divulgação, a CGU enviou  convites às prefeituras de Humberto de Campos, Barreirinhas, Primeira Cruz, Morros, Presidente Juscelino, Axixá, Cachoeira Grande, Icatu e Paulino Neves.

São esperados ao encontro conselheiros do Fundeb, CAE (Conselho de Alimentação Escolar), CMS (Conselho Municipal de Saúde), CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), CMETI (Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil) e ICSPBF (Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família). Vejam a programação completa:

8h às 09h – Credenciamento

 9h às 09h30 - Abertura

9h30 às 10h30 – Seminário: “O Papel do Conselheiro”

10h30 às 10h45- Intervalo

10h45 às 11h30 – Oficina prática: “Apresentação dos sistemas informatizados que auxiliam os Conselhos (Portal da Transparência, CNES)”

13h às 14h30 – Minicurso:  “Análise de Prestação de Contas”

14h30 às 14h45 – Intervalo

14h45 às 16h – Palestra: “Responsabilização do Gestor Público”

Em tempo, a CGU Regional/MA, neste semestre, já realizou três eventos de capacitação destinados a conselheiros. O primeiro foi  em Balsas nos dias 17 e 18 e o segundo em Coroatá no dia 29,  todos no mês de março.

CGU capacita conselheiros e realiza conferência livre em Coroatá(MA)

Prefeito de Coroatá, Luis da Amovelar (PT), na abertura do evento

Ontem, 29, a equipe do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU esteve no Município de Coroatá para realizar mais um evento de capacitação presencial de formação de conselheiros.  A ação "Encontro de Conselheiros" visa capacitar os conselhos para que as atividades de acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos possam ser realizadas com maior efetividade.

 Ao todo, estiveram presentes 220 conselheiros que representaram os Conselhos do Fundeb,  Conselhos de Alimentação Escolar, Conselhos Municipais de Saúde, Conselhos Municipais de Assistência Social, Comissões Municipais de Erradicação do Trabalho Infantil e Instâncias de Controle Social do Programa Bolsa Família.

Auditório lotado da Escola Complexo Educacional

O evento de capacitação  recebeu ampla cobertura das emissoras locais de rádio e televisão e contou, ainda,  com a presença do prefeito da cidade, Luis da Amovelar (PT);  do vice-prefeito, Domingos Alberto;  e do presidente da Câmara Municipal, Vereador Ciba.

Na parte da manhã, os participantes realizaram oficinas técnicas sobre a operacionalização e a fiscalização dos três grandes programas federais: Bolsa Família (MDS), Fundeb (FNDE) e Programa de Atenção Básica à Saúde(MS).

As oficinas ocorreram concomitantemente nas dependências da Escola Complexo Educacional e os conselheiros puderam tirar as suas dúvidas com os auditores da CGU sobre a fisclaização dos programas federais.

À tarde, foi a vez de os conselheiros realizarem um minicurso de análise de prestação de contas. O auditor demonstrou como nasce uma despesa pública e apresentou de forma clara e objetiva, quais documentos compõem uma prestação de contas e deu dicas de como analisá-los.

Em seguida, a equipe do NAP iniciou a realização de uma Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social-Consocial inteiramente voltada ao Eixo III-Atuação dos conselhos.

Estiveram presentes conselheiros dos seguintes municípios: Coroatá, Timbiras, Alto Alegre do MA, Peritoró, São Mateus, Pirapemas, Matões do Norte, Lima Campos, Miranda, São Luís e Cantanhede.

Conferência Livre em Coroatá,MA

CGU capacitará conselheiros de 11 municípios em Coroatá(MA)

Durante o evento será realizada ainda uma Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social

Coroatá, MA

Começa nesta quinta-feira (29/03), o curso de capacitação presencial de conselheiros das áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Para este evento foram convidados os conselheiros titulares e suplentes do Conselho do Fundeb, Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho Municipal de Saúde (CMS), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI) e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.



Ao longo da semana passada, a equipe de mobilização da CGU visitou os municípios de: Coroatá, Timbiras, Alto Alegre do MA, Peritoró, São Mateus, Pirapemas, Matões do Norte, Lima Campos, Miranda e Cantanhede para divulgar e convidar os conselheiros a participarem da capacitação. Foram visitados também prefeito(a)s e secretário(a)s de Assistência Social, Educação e Saúde.

Com a visita, a CGU espera despertar nos gestores públicos a importância da formação continuada dos conselheiros para a melhoria da gestão dos programas federais em cada município. Cabe ressaltar, que conselheiros do Município de São José de Ribamar, que fica próximo à São Luís, também participarão do encontro.


A programação, que acontecerá na Escola Complexo Educacional de Coroatá, terá duração de 8h, e será aplicada com a metodologia de realização de palestras, oficinas práticas, minicursos e debates em plenárias. Os instrutores são todos auditores de carreira da CGU e, além disso, já possuem grande experiência em capacitação de agentes públicos e sociedade civil. Na parte da tarde, será realizada uma Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social voltada ao Eixo III-Atuação dos conselhos.

O objetivo da CGU é dotar estes conselheiros de um conhecimento mínimo acerca da execução do programa federal que ele fiscaliza e também demonstrar, na prática, como se analisa uma prestação de contas.

Confira a Programação:

Quinta-feira (29/03)

8h às 8h30 – Credenciamento com café da manhã

8h30 às 9h - Abertura

9h às13h - Oficinas Temáticas da Saúde, Educação e Assistência

13h às 14h- Intervalo

14h - Minicurso “Análise de Prestação de Contas”

15h - Realização da Consocial Livre - Eixo Temático III

15h às 15h30 – Apresentação do Eixo Temático III

15h30 às 16h30 – Discussão das propostas

16h30 às 17h – Priorização

17h às 17h30 – Apresentação das propostas mais priorizadas

17h30 - Encerramento com a entrega de certificados

CGU inicia o 1º encontro de conselheiros em Balsas

Dom Enemésio, Bispo de Balsas (MA), abrindo a Consocial Livre e o Encontro de Conselheiros

O primeiro dia de encontro em Balsas iniciou com a abertura solene dos trabalhos pelo bispo Dom Enemésio. Em seguida o Dr. Antônio Bastos, que é auditor da CGU, apresentou a palestra “O papel do conselheiro na visão do controle interno”.

Estão presentes ao encontro 18 municípios da Região Sul do Maranhão. O evento está sendo realizado no Centro de Formação Nossa Sr ª de Guadalupe.

À tarde está prevista a realização de uma Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social-Consocial voltada ao Eixo III (Atuação dos conselhos). 
 

CGU capacita conselheiros em Urbano Santos (MA)

No último sábado, a CGU Regional-MA realizou das 08h às 17h, na Escola Chagas Araújo, no Município de Urbano Santos, mais uma etapa de capacitação presencial do evento "Encontro de Conselheiros".

Participaram mais de 100 pessoas, entre conselheiros do FUNDEB e da Alimentação Escolar, professores, sindicalistas e técnicos da área da Educação dos seguintes municípios: Urbano Santos, Chapadinha, Brejo, Santa Quitéria, Buriti, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Itapecuru Mirim, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Anapurus e Mata Roma.

  

 A CGU realizou parceria com a Secretaria Municipal da Educação de Urbano Santos, que se responsabilizou em mobilizar os municípios da região,  oferecer coffee break aos participantes e  organizar o local do evento.

Na abertura solene participaram a Assessora Técnica de Educação do município de Urbano Santos, srta. Danielle Marinho, o Secretário de Educação de Urbano Santos, sr. José Walter Muniz de Souza, o Presidente do Sindicato dos Professores de Urbano Santos, sr. Clemilton Barros Araújo e o coordenador do Núcleo de Ação da Prevenção da CGU/MA, Welliton Resende.

Foram proferidas palestras sobre a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social - CONSOCIAL, destacando sua importância para o exercício da cidadania, e ainda, oficinas sobre Prestação de Contas e sobre os Programas Federais da Educação, a saber, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.  Ao final, os participantes receberam certificado de participação da CGU.