Ministério Público Federal denuncia prefeitos da baixada

Porto Rico do Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu uma ação de improbidade contra o atual prefeito do município de Porto Rico do Maranhão, Celson César do Nascimento Mendes Reis. Segundo o MPF, O prefeito não prestou contas, no prazo fixado, do convênio firmado entre o município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cujo objeto era conceder apoio financeiro para o desenvolvimento de ações que promovam a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais no processo de ensino.

Celson César (PDT), prefeito de Porto Rico do MA

De acordo com a ação, em 2005, a prefeitura de Porto Rico do Maranhão recebeu pouco mais de trinta mil reais para implantação do projeto. Um ano depois, o prefeito apresentou documentação junto ao FNDE, alegando que se tratava da prestação de contas do convênio. Entretanto, a documentação apresentava uma série de irregularidades, inclusive com a ausência do demonstrativo da execução financeira, a relação de pagamentos efetuados, extrato bancário, cópia da adjudicação das licitações realizadas ou justificativa para sua dispensa ou inexigibilidade.

Assim, como não foi encaminhada documentação essencial exigidas pela legislação, o FNDE entendeu que não houve prestação de contas do referido convênio, determinando instauração de tomada de contas especial.

Para o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, “é inaceitável que um prefeito receba dinheiro público para ser aplicado na educação de crianças com necessidades especiais e não apresente a devida prestação de contas,” disse.

 Serrano do Maranhão

O Ministério Público Federal denunciou o prefeito de Serrano do Maranhão, Leocádio Olímpio Rodrigues, por não prestar contas em um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no valor de R$ 100 mil. A verba deveria ser utilizada para a construção de sistema de abastecimento de água do município.

Leocádio Rodrigues (PMDB), prefeito de Serrano do MA

Celebrado em dezembro de 2005, no primeiro mandato do prefeito, o acordo tinha vigência de um ano. Entretanto, foram firmados entre o município e a Funasa termos aditivos que prorrogaram o prazo do convênio até 30 de setembro de 2009, com prestação de contas para 60 dias após o término da vigência.
De acordo com a denúncia, Leocádio Rodrigues foi reeleito nas eleições de 2008 e chegou a apresentar a prestação de contas parcial do convênio. No entanto, embora tenha sido notificado pela Funasa, o prefeito não apresentou as contas finais, conforme exigia o acordo.

O gestor municipal foi intimado a restituir à União o valor de R$ 37.333,58, que atualizado até abril de 2009 já somava o total de R$ 128.217,42. Para o MPF, ao deixar de enviar a documentação comprobatória dos gastos no convênio, o denunciado praticou crime de responsabilidade e pode ser punido com pena de detenção, de três meses a três anos.

O caso está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), onde os desembargadores decidirão sobre o recebimento da  denúncia. Se condenado, o prefeito pode perder o cargo e ser inabilitado para o exercício de cargos públicos pelo período de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando não couber mais recurso.


Com informações do MPF

Central do Maranhão, terra de ninguém

Blog do Nildo Costa

Um município jogado pras cobras. É assim o Município de Central do Maranhão a 380 Km de São Luis.

A cidade completamente abandonada, sem infra-estrutura, sem saneamento básico e de um povo sem perspectiva.

Os jovens, a maioria deixando a cidade por não encontrar esperança de sobrevivência, o destino como sempre o Estado de São Paulo, mas agora Brasília se tornou o novo rumo dos centralenses.

Veja estas fotos, de um Projeto do Governo Federal no valor quase quinhentos mil reais, que foi feito dentro do mato e tem apenas uns cinqüenta metros de extensão.
 

Para o valor que foi pago, é muito pequeno.

Esta outra foto é da feira livre da cidade, uma das mais antigas do estado, completamente abandonada, quem vende farinha tem que colocar ao solo, alimentos são comercializados sem nenhuma condição de higiene, tudo exposto, carne, peixe, camarão. Etc.

Talvez você ler isso e se pergunta, porque isso ainda acontece?

Eu respondo, é porque não tem prefeito, vive no abandono.

Uma cidade onde um professor vai pra sala de aula, com apenas cinco alunos, no meio de mais de 4 mil habitantes?

É porque não tem nenhum incentivo para ir á escola.

Uma cidade que não tem um complexo esportivo, é porque o gestor não se conscientizou que o maior programa de inclusão social é a pratica de esporte.

O estádio da cidade esta abandonado, as três quadras também, então os jovens sem nada para fazer vão para o caminha errado, o uso de drogas é tremendo, ao céu aberto e á luz do dia, assaltos são freqüentes, isso em uma cidade de apenas 4 mil habitantes.

Em Central do Maranhão os professores não receberam abono salarial, alguns estão desde dezembro sem receber salários.

Os alguns trabalhadores contratados, não receberam o 13° salário.

Os agentes de saúde do Município de Central do Maranhão, são os únicos do país que recebem menos um salário mínimo por mês.

O mais grave é que a Prefeitura dividi um salário mínimo para duas pessoas, que trabalham na mesma função, como vigia de poço artesiano e estádio de futebol.