Blog do Controle Social

Na última sexta (10), a CGU e os órgãos da Rede de Controle promoveram uma Audiência Pública de Controle Social e Cidadania no Município de Pedreiras, que fica localizado a 245 km da capital e possui 48 mil habitantes. A audiência reuniu autoridades e técnicos dos órgãos de controle interno e externo do Maranhão, como Tribunais de Contas, Ministério Público e a Transparência do Governo do Maranhão para apresentar e discutir junto à população temas como controle interno, atuação das ouvidorias, prevenção e combate à corrupção, transparência na gestão pública, entre outros. Além da CGU, foram montados painéis de debates com os temas “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção”, fala proferida pelo promotor Tibério Lima de Melo, de Joselândia e “Combate à corrupção eleitoral”, debatido por Marco Adriano Ramos Fonseca, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).  Também foram apresentados os painéis “Mecanismos disponíveis para o contr...

Amanhã,18, a Faculdade São Francisco (FAESF), que fica localizada na cidade de Pedreiras, recebe a equipe da Rede de Controle para a realização do III Seminário de Cooperação Acadêmica. As etapas anteriores foram realizadas em Bacabal e Caxias. Com os debates  sobre prevenção e combate à corrupção, a Rede objetiva despertar o interesse pela temática no ambiente universitário e, também, dar subsídios para que sejam produzidos artigos científicos, pesquisas, monografias (TCC'S). De acordo com o chefe da Regional do Maranhão, Francisco Alves Moreira, os debates consistem em conscientizar alunos e professores sobre o seu papel, como cidadãos e acadêmicos, no enfrentamento da corrupção e no fortalecimento da transparência e do controle social.  "A Rede atua no enfrentamento da corrupção, portanto, vasto material para a produção de trabalhos", frisou Moreira. Veja a programação completa: 19h00 às 19h10 – Abertura e boas vindas (10’) - Habniesley Pereira de Ca...

Welliton Resende, auditor da CGU PEDREIRAS- O segundo dia de atividades do Programa Interinstitucional "Educação de Qualidade: direito de todos os maranhenses", quinta-feira, 3, em Pedreiras, foi marcado pela realização de quatro oficinas temáticas e pela aprovação, em plenária, de três demandas, por área educacional, com as respectivas diretrizes para atuação do Ministério Público e parceiros institucionais. A Faculdade de Educação São Francisco sediou o evento. A primeira oficina "O direito fundamental à alimentação na realidade escolar" foi ministrada pela nutricionista e membro do Conselho Regional de Nutrição, Ingrid Caravellas Silveira; pelo chefe de departamento dos produtos relacionados à saúde da Vigilância Sanitária do Maranhão, Raimundo Nonato dos Santos; com a mediação da diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, Fabíola Fernandes. Drª Fabíola Faheína As demandas apresentadas foram a falta de capacita...

A partir de amanhã (08/04) a CGU e os órgãos da Rede Institucional de Controle estarão em Pedreiras para capacitar 36 prefeituras da região do Mearim. O encontro será realizado no auditório da FAESF e se estenderá até o dia 12/04 Fonte: NAP O auditório da Faculdade FAESF, a partir de amanhã (08), será o palco de mais uma etapa do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Criado pela CGU, este programa visa capacitar municípios até 50 mil habitantes nas mais diversas áreas da gestão pública. O programa vai iniciar com a despesa pública desde o seu nascedouro (PPA, LDO e LOA) até a execução desta. Emfim, os prefeitos, secretários, vereadores presentes terão todas informações necessárias para executar a despesa pública. "O curso do PFG é completo, e tornará as nossas gestões muito mais eficazes", informou Jerry Adriani, prefeito de São Roberto do Maranhão. O Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU (NAP) informa que não haverá o pagamento de taxas de insc...

Cartaz de divulgação do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública da CGU

Programa de Fortalecimento da Gestão Pública 2013 Ainda não começou o ano de 2013 e o pessoal do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU-Regional/MA já está fechando o planejamento de suas ações para o 1º semestre de 2013. A ideia é mobilizar quase 50 municípios para realização de duas  ações de capacitação presencial do PFG. A escolha dos municípios participantes do programa ocorre da seguinte forma: o prefeito(a) entre no site da CGU , preenche um formulário de inscrição, imprime, assina e o envia para a Sede da CGU em Brasília, ou pode enviar aqui mesmo para a unidade regional da CGU, que fica localizada na Av. dos Holandeses, lote 8, Bairro Calhau, em São Luís-MA. O sorteio do "bem" Assim, após a inscrição do município no PFG há um sorteio onde são definidos quais municípios receberão a capacitação da CGU. E detalhe, a programação é escolhida pelo município sorteado e as capacitações são ministradas por auditores e técnicos da CGU e também por se...

Fonte: CGU  A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (08/10), em Brasília (DF), os 60 municípios que serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos federais destinados à execução de programas do governo nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social; bem como apurar eventuais denúncias e representações enviadas à CGU relativas às cidades sorteadas. No maranhão, foram sorteados os municípios de Araguanã e Bacuri. Desde 2003, já foram fiscalizados e divulgados os relatórios de 1.941 municípios. As ações de controle já analisaram R$ 17,8 bilhões transferidos pelo Governo Federal. Entre os problemas identificados pela CGU, com maior frequência, estão: fraudes em processos licitatórios; falta de medicamentos; condições inadequadas de armazenagem de alimentos destinados à merenda escolar; superfaturamento de preços; e pagamento por serviços não realizados. Regras Nos municípi...

deputado Raimundo Louro (PR), ex-prefeito de Pedreiras-MA MPF/MA O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou o ex-prefeito de Pedreiras (MA), Raimundo Louro, por omitir prestação de contas dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados ao município em 2004. A prefeitura de Pedreiras recebeu aproximadamente R$ 210.000,00 do FNDE para aplicar em ações do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) no município, porém, não comprovou a utilização do recurso. Embora notificado pelo FNDE, o ex-prefeito não apresentou nas datas previstas documentação necessária para comprovar a regularidade dos gastos. Diante de sua omissão, foi instaurada tomada de contas especial que constatou a responsabilidade de Raimundo Louro por não cumprir com a sua obrigação de prestar contas no tempo devido. Em 2011, na tentativa de comprovar os gastos, Raimundo Louro apresentou documentação, ...

O seminário contará com a participação ainda de representantes dos municípios de Capinzal do Norte, Miranda, Peritoró, Pedreiras, Presidente Dutra, Tuntum e Barra do Corda Município de Santo Antônio dos Lopes-MA A Rede de Controle da Gestão Pública, em parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado, promove no próximo sábado (23), às 8h, o “I Seminário de Educação Fiscal, Controle Social e Cidadania”. Os temas serão abordados, respectivamente, pelo gerente da SEFAZ-MA, Fernando Resende, e pelos membros do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU Regional-MA, Sílvio Andrade e Welliton Resende. O evento será realizado em Santo Antônio dos Lopes e contará, ainda, com a participação de lideranças de diversos segmentos dos municípios de Capinzal do Norte, Miranda, Peritoró, Pedreiras, Presidente Dutra, Tuntum e Barra do Corda. Constituída em março de 2010, a Rede de Controle da Gestão Pública é composta por órgãos e entidades de fiscalização, auditoria e contr...

Palco de sucessivos escândalos envolvendo políticos de vários partidos e de todos os escalões, o Brasil celebra no dia 09 de dezembro mais um Dia Internacional de Luta contra Corrupção-data sugerida pela comitiva brasileira durante a assinatura da Convenção da Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade de Mérida, no México, em 9 de dezembro de 2003. Na oportunidade, a 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras e o Comitê Intermunicipal de Políticas Públicas e Controle Social desta Comarca têm a satisfação de convidar a todos para participar das atividades que marcarão a data, a ocorrer no dia 07 de dezembro de 2010, de acordo com a seguinte programação: 8 horas-Ato reflexivo na Cidade de Lima Campos/MA; 18h 30min-Concentração na Cidade Trizidela do Vale/MA Local: Praça de Eventos 19 horas-Caminhada e ato show na Cidade de Pedreiras/MA Local: CRESSUPE Solicita-se o uso de roupas brancas.

A equipe do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU Regional MA realizará entre os dias 21 a 24 de setembro de 2010, mais um evento de capacitação presencial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública Municipal. Criado pela CGU, por meio da Portaria nº 528, o Programa que tem por objetivo contribuir para a boa e regular aplicação dos recursos públicos, por meio da promoção de ações de capacitação dos agentes públicos municipais (prefeitos, secretários, membros de CPL, gestores, etc) que atuam diretamente no gerenciamento dos programas federais. No Maranhão, já foram realizados 05 (cinco) grandes eventos de capacitação do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Já foram contemplados os seguintes municípios: Nova Colinas, Benedito Leite, Anajatuba, Carolina e Bacuri. Destaque-se ainda, que as capacitações não contaram apenas com estes municípios presentes, uma vez que os municípios vizinhos são convidados a participar também. Neste mês, a CGU realizará mais um ...