A equipe do Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU Regional MA realizará entre os dias 21 a 24 de setembro de 2010, mais um evento de capacitação presencial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública Municipal. Criado pela CGU, por meio da Portaria nº 528, o Programa que tem por objetivo contribuir para a boa e regular aplicação dos recursos públicos, por meio da promoção de ações de capacitação dos agentes públicos municipais (prefeitos, secretários, membros de CPL, gestores, etc) que atuam diretamente no gerenciamento dos programas federais.
No Maranhão, já foram realizados 05 (cinco) grandes eventos de capacitação do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Já foram contemplados os seguintes municípios: Nova Colinas, Benedito Leite, Anajatuba, Carolina e Bacuri. Destaque-se ainda, que as capacitações não contaram apenas com estes municípios presentes, uma vez que os municípios vizinhos são convidados a participar também.
Neste mês, a CGU realizará mais um evento presencial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. A capacitação será realizada de 21 a 24 de setembro de 2010, no auditório da Câmara Municipal de Pedreiras. Foram convidados a participar, ainda, os seguintes municípios da Região do Mearim: São Raimundo do Doca Bezerra, Lagoa do Mato, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, São Roberto, Esperantinópolis, Joselândia, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Poção de Pedras, Lima Campos, São Luís Gonzaga, Peritoró e Alto Alegre do Maranhão.
Neste evento, foram introduzidas duas inovações:
- a oferta de dois mini-cursos: a)Licitações e Contratos e, b)LRF, PPA,LDO e LOA.
-a realização de oficinas envolvendo os principais programas federais destinados aos municípios nas áreas de macro-gestão:
a)Saúde: Atenção Básica (PAB e ECD) e Saúde da Família (PSF, PACS e Farmácia Básica)
b)Educação: FUNDEB, PNAE e PNATE
c)Assistência Social: Bolsa-Família, CRAS e PETI.
As oficinas tem por finalidade esclarecer e tirar as dúvidas dos gestores sobre os principais problemas que a CGU encontra na realização das suas fiscalizações e que envolvem os programa federais. Uma oportunidade ímpar para que a gestão dos programas tenha o máximo de aproveitamento.
Veja abaixo, a programação completa:
Dia 21/09
9h às 9h 30-Abertura Solene
9h 30 às 10h-Apresentação Institucional da CGU
Responsável: Leonardo Bento (Auditor da CGU)
10h às 10h15-Intervalo
10h 15 às 11h - Fiscalização de Obras Públicas
Responsável: Carlos Wellington Leite de Almeida (Secretário do TCU)
11h às 12h-Fortalecimento da Administração Financeira Municipal para uma Gestão Pública Efetiva
Responsável: Fernando Resende (Sec. De Desenvolvimento Institucional da SEFAZ/MA)
12h às 14h-Intervalo
14h às 15h30- Transferências Legais e Voluntárias(SICONV)
Responsável: Nilo Cruz Neto (Auditor da CGU)
15h30 às 15h45-Intervalo
15h45 às 17h- O Portal da Transparência da CGU e os Sistemas Informatizados de Controle (CNES, DANFOP, SINTEGRA e Portal do Governo do Estado)
Responsável: Welliton Resende (Auditor da CGU)
Dia 22/09
9h às 10h- Mini-cursos Temáticos: Pregão e Sistema de Registro de Preços
Responsável: Nilo Cruz Neto (Auditor da CGU)
LRF, PPA, LDO e LOA
Responsáveis: Welliton Resende e Leonardo Bento (Auditores da CGU)
10h às 10h15-Intervalo
10h 15 às 12h- Mini-cursos Temáticos
12h às 14h-Intervalo
14h às 15h30- Regime de Previdência Municipal
Responsável: Sérgio Guará (Auditor da RFB)
15h30 às 15h 45-Intervalo
15h45 às 17h- Servidores Públicos Municipais/Regime Jurídico
Dia 23/09
9h às 10h- Oficinas Temáticas: Programas da Assistência Social (Bolsa Família/CRAS), Saúde (PSF/PAB) e Educação (FUNDEB, PNAE e PNATE)
10h às 10h15-Intervalo
10h 15 às 12h- Oficinas Temáticas
12h às 14h-Intervalo
14h às 15h30- Oficinas Temáticas
15h30 às 15h45-Intervalo
15h45 às 17h- Oficinas Temáticas
Dia 24/09
9h às 10h15- Controle Interno: uma Ferramenta de Gestão
Responsável: Cândido Madeira Filho, (Controlador-Geral de Imperatriz)
10h15 às 10h30-Intervalo
10h30 às 12h-Responsabilização do Gestor Público
Responsável: Leonardo Bento (Auditor da CGU)
12h às 12h30-Encerramento e Entrega de Certificados
As inscrições são gratuitas e outras informações podem ser obtidas através do seguinte telefone: (98) 3194-2008. Ou pelos emails: welliton.silva@cgu.gov.br, angela.dantas@cgu.gov.br e leonardo.bento@cgu.gov.br
Contamos com a presença de todos!
Essa equipe da CGU é brilhante, parabéns a todos.
ResponderExcluirCarlos Filho, cururupu(MA)
Os temas são muito bons. Haverá cobrança de taxa de inscrição?
ResponderExcluirLuciano Fortaleza
Caro Welliton,
ResponderExcluirGostaria de saber como proceder para que as comunidades de São Luís pudessem ter esses cursos de capacitação. O nosso interesse é de que os Movimentos Populares de algumas comunidades que prestamos a nossa contribuição na área de formação social, política e humana viessem ter esse conhecimento, de forma mais aprofundada, pela própria CGU. Fico no aguardo da orientação devida.
Um abraço,
Joberval Carvalho Bertoldo
Bom dia,
ResponderExcluirObrigado por me manter informado dos trabalhos que vêm desenvolvendo, quero lhes parabenizar e também reforçar da importancia e da grande nescescidade que temos em sermos qualificados pra atuar ou fiscalizar no setor público, tambem que me informe se há perspectivas desse programa em nossa região (Alto Alegre do Pindaré ).
um grande abraço,
Washington Queiroz
O conhecimento é realmente algo apaixonante, capital intelectual que liberta o ser humano.O curso: Combatendo a corrupção através do conhecimento, tem sido simplesmente brilhante, a equipe organizadora e os palestrastes estão de parabéns!!!
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