domingo, 7 de abril de 2013

CGU em Pedreiras (MA)

A partir de amanhã (08/04) a CGU e os órgãos da Rede Institucional de Controle estarão em Pedreiras para capacitar 36 prefeituras da região do Mearim. O encontro será realizado no auditório da FAESF e se estenderá até o dia 12/04


Fonte: NAP

O auditório da Faculdade FAESF, a partir de amanhã (08), será o palco de mais uma etapa do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Criado pela CGU, este programa visa capacitar municípios até 50 mil habitantes nas mais diversas áreas da gestão pública.

O programa vai iniciar com a despesa pública desde o seu nascedouro (PPA, LDO e LOA) até a execução desta. Emfim, os prefeitos, secretários, vereadores presentes terão todas informações necessárias para executar a despesa pública.

"O curso do PFG é completo, e tornará as nossas gestões muito mais eficazes", informou Jerry Adriani, prefeito de São Roberto do Maranhão.

O Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU (NAP) informa que não haverá o pagamento de taxas de inscrição e quem obtiver, no mínimo, 75% de frequência receberá um certificado emitido pela CGU.

Vejam a programação completa:

DIA 08-Abril-2013 (Segunda-feira)
8h30 às 9h30
Credenciamento
Local: AUDITÓRIO DA FAESF
9h30 às 10h30
Abertura e formação da mesa de honra
10h30 às 12h
PALESTRA: “O PAPEL DA CGU”
Expositor: Roberto Viégas (Chefe da CGU-Regional/MA)
14h às 15h30
PALESTRA: “LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E LC 131/2009”
Expositor: Leonardo Bento (Auditor da CGU)
15h30 às 17h
PALESTRA: “COMO ESTRUTURAR O CONTROLE INTERNO”
Expositor: Cândido Madeira (Controlador-Geral de Imperatriz)
DIA 09-ABRIL-2013 (Terça-feira)
8h às 10h
PALESTRA: “OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”
Expositor: Sandra Pontes (Promotora de Justiça)

10h às 12h
PALESTRA: “COMO MELHORAR  A GESTÃO  TRIBUTÁRIA MUNICIPAL”
Expositor: Fernando Resende (Gerente da Secretária Estadual de Fazenda)
14h às 17h
MINICURSO: “PREGÃO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”
Expositor: Marcos Pereira (Auditor da CGU)
DIA 10-ABRIL-2013 (Quarta-feira)
8h às 17h
Oficinas temáticas
“PROGRAMAS DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BOLSA FAMÍLIA, PETI E CRAS)
Facilitadores: George Santana (Auditor da CGU) e Welliton Resende (auditor da CGU)
“PROGRAMAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO (FUNDEB, PNAE e PNATE)
Facilitadores: José Miranda (Auditor da CGU) e Gaspar Lima (Auditor da CGU)
“PROGRAMAS DA ÁREA DA SAÚDE (PAB e  FARMÁCIA BÁSICA)
Facilitadores: Rogério Coqueiro (Auditor da CGU) e Stanley Carvalho (Auditor da CGU)
DIA 11-ABRIL-2013 (Quinta-feira)
8h às 10h
PALESTRA: “O DEVER DE PRESTAR CONTAS”
Expositor: Lúcio Aguiar (Auditor do TCU)

10h às 12h
PALESTRA: “A NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS CONVÊNIOS ESTADUAIS”
Expositor: Ielma Moreira (Auditora da CGE)
14h às 17h
Oficinas temáticas
“REGIMES PREVIDENCIÁRIOS MUNICIPAIS”
Facilitador: Sérgio Guará (Auditor da Receita Federal do Brasil)
“OBRAS PÚBLICAS:SICONV e CONTRATOS DE REPASSE”
Facilitadoras: Regina Célia e Nívea Carla (Técnicas da Caixa Econômica Federal)
 DIA 12-ABRIL-2013 (Sexta-feira)
8h às 9h30
PALESTRA: “OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA (PPA, LDO e LOA)”
Expositor: Welliton Resende (Auditor da CGU)
9h30 às 11h
PALESTRA: “A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PREFEITO(A)S  SEGUNDO O DECRETO-LEI  201/67”
Expositor: Fábio Alex Costa (Auditor do TCE-MA)
11h às 12h30
PALESTRA: “A NOVA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL”
Expositor: Jorge Henrique Cavalcante (Conselheiro do CRA)

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