Blog do Controle Social

 Fonte: NAOP/MA Durante o XVII Encontro Pedagógico promovido pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus de Caxias, cidade que fica localizada a 360 km da capital e possui 164 mil habitantes, a Regional Maranhão lançou o Projeto Ouvindo o Campus que objetiva aprimorar o processo de escuta ativa no meio acadêmico. O curso desenvolvido pelo Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) tem os seguintes módulos: controle social, canais de participação cidadã e acesso à informação. O lançamento do projeto ocorreu no dia 04 de fevereiro e contou com a participação de professores, alunos e servidores públicos federais da instituição.  Na ocasião o auditor Federal de Finanças e Controle Welliton Resende proferiu palestra sobre ética no serviço público, abordando as pequenas corrupções do dia a dia, em especial, as particularidades referentes ao ambiente escolar e universitário. Também apresentou os canais de participação cidadã (e-Ouv, portal da ...

Na próxima terça-feira (05/02) o campus do Instituto Federal do Maranhão-IFMA, sediado na cidade de Caxias, recebe uma palestra do auditor Federal da CGU Welliton Resende. Na ocasião, Resende vai ministrar um curso de como detectar fraudes em despesas públicas e mecanismos para o exercício do controle social. A formação será realizada durante o XVII Encontro Pedagógico do IFMA e a entrada é franca. Participe!!!

A Controladoria Geral da União/Regional/MA e os órgãos da Rede de Controle realizarão duas capacitações voltadas para conselheiros neste mês de novembro.  A primeira ocorrerá em Caxias, na próxima quinta (05/11), e contará com representantes dos conselhos do Fundeb, Alimentação Escolar, Saúde, Assistência Social, dentre outros, das cidades de Caxias, Codó, Timon, Timbiras, Coroatá, Alto do Alegre do Maranhão, Peritoró, Coelho Neto, São João do Soter, Aldeias Altas, Duque Bacelar, Sen. Alexandre Costa, Matões, Parnarama, Buriti de Inácia Vez, Anapurus, Mata Roma. A capacitação em Caxias será realizada no auditório da Academia Caxiense de Letras, que fica localizada na Rua 1º de agosto nº 737, Centro. Em tempo, Caxias é quinta maior cidade do estado e possui 175 mil habitantes e fica localizada a 360 km da capital. A segunda ocorrerá em Arari, cidade que fica localizada a 165 km da capital e possui 28 mil habitantes, no dia (08/11) e contará com conselheiros, agentes púb...

Fonte: NAOP No dia 05 de novembro  ocorre o Curso   de Controle Social e Cidadania em Caxias, cidade que fica localizada a 360 km da capital e possui 175 mil habitantes.  As inscrições serão feitas no local e a  capacitação será realizada na Academia Caxiense de letras , que fica localizada na Rua 1º de agosto   nº 737, Centro. São esperados conselheiros, agentes públicos e à comunidade em geral das cidades de  Codó, Timon, Timbiras, Coroatá, Alto do Alegre do Maranhão, Peritoró, Coelho Neto, São João do Soter, Aldeias Altas, Duque Bacelar, Sen. Alexandre Costa, Matões, Parnarama, Buriti de Inácia Vez, Anapurus e Mata Roma.  Vejam a programação completa: PROGRAMAÇÃO 7H30 ÀS 8H CREDENCIAMENTO 8H ÀS 8H30   ABERTURA 8H30 ÀS 9H30 PALESTRA: “AS PEQUENAS CORRUPÇÕES DO DIA-A-DIA” FACILITADORA: NATHALIE COUTINHO (PROFESSORA E PESQUISADORA) 9H30 ÀS 10...

A Prefeitura de Caxias e Secretaria de Estado da Fazenda levaram serviços e informações sobre Educação Fiscal para a população do município. A unidade móvel do Programa de Educação Fiscal para Cidadania, o “Ônibus da Cidadania”, está em Caxias, nos dias 23 e 24 deste mês, prestando atendimento para a população e divulgando informações sobre a Educação Fiscal. Na manhã desta quinta-feira (24), as palestras foram destinadas aos agricultores rurais e o tema foi sobre a Declaração de Aptidão do PRONAF–DAP, que é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acesso de políticas públicas dos entes governamentais. Participaram do evento o secretário municipal de Agricultura, Manoel Silveira, o presidente do Sindicato Rural dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Caxias (STTR), Neto do Sindicato, e o gestor estadual do programa, Francisco de Assis Oliveira Filho. Conforme destacou o gestor Francisco de Assis, o Programa tem em sua estrutura o pro...

Órgãos da Rede de Controle (CGE, CGU e SEFAZ) promovem seminários para discutir a melhoria da aplicação dos recursos públicos. Nos dias 20 e 21 de março, as cidades de Timon e Caxias, respectivamente,  que ficam localizadas no leste do Maranhão, receberam mais uma etapa dos "Seminários de Educação Fiscal e Controle Social". Estes seminários, idealizados pela Secretaria Estadual de Fazenda, objetivam dotar o cidadão de conhecimentos acerca da origem dos tributos e também apresentar formas de controle na utilização desses recursos por parte dos governos. "Arrecadar é preciso, mas fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos também é imprescindível", afirmou Francisco Filho, que é coordenador estadual do Programa de Educação Fiscal. O seminário realizado em Timon ocorreu no auditório da Unidade Regional de Educação (URE). O de Caxias foi realizado no auditório da Universidade Estadual do Maranhão. Foram palestrantes Ielma Rezende, audit...

Juarez Lima (PTdoB), prefeito de Icatu-MA. Blog do Décio Vinte e um municípios do Maranhão tiveram a transferência de incentivos financeiros suspensos pelo Ministério da Saúde, segundo nota foi publicada no final do mês de março, pelo Diário Oficial da União. Os incentivos são referentes ao custeio de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) em todo o país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nessa sexta-feira e faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ela é realizada sempre que o Ministério identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Depois do Minist...

A Controladoria-Geral da União realizará uma capacitação presencial nesta sexta (30/09) no Município de Caxias (MA). A convite do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais (SINTRAP), os auditores da CGU ministrarão oficinas práticas sobre a operacionalização e fiscalização dos recursos do Fundeb. No encontro, tratarão dos seguintes temas: -Controle e aplicação dos recursos do Fundeb; -Ajuste financeiro dos recursos do Fundeb de um ano repassado no ano seguinte; -Complementação da união; -Funcionamento dos conselhos; -Lei do piso salarial; -Julgamentos do TCU. Agende-se: Data: 30/09/2011 Horário: 8h às 18h Local: Auditório da Academia Caxiense de Letras, localiza na Rua 1º de Agosto, S/N – Centro. Outras informações: José de Arimatéia, pelo e-mail: sintrapcx@gmail.com ou tel: (99)3521-4966.

Com o auditório da Prefeitura de Caxias lotado, no último dia 18/08, o vice-prefeito , Junior Martins, deu as boas vindas e recebeu a equipe de moblização da Consocial-MA. Para as mais de 100 pessoas presentes, ficou a certeza de que a Conferência Nacional sobre Trasparência Pública e Controle Social vai ser um grande sucesso. Em uma das cerimônias mais concorridas do ano em Caxias, a equipe da Consocial informou a todos os presentes as etapas de realização da conferência. Na sexta-feira (19/08) foi a vez de Timon. Para a solenidade a Prefeita Socorro Waquim preparou o auditório da CEMAR para receber a equipe de mobilização. Além de Socorro, estava presente o Prefeito de Parnarama, Tote Ribeiro, que garantiu que a conferência será realizada com muito exito e que os participantes de Parnarama virão em um bom número. A equipe de mobilização da Consocial começará a partir de amanhã a visitar os municípios de Bacabal, Pedreiras, São João dos Patos, Balsas, Açailândia, Imperatriz, ...