CGU lança "Projeto Ouvindo o Campus" no Maranhão

 Fonte: NAOP/MA

Durante o XVII Encontro Pedagógico promovido pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus de Caxias, cidade que fica localizada a 360 km da capital e possui 164 mil habitantes, a Regional Maranhão lançou o Projeto Ouvindo o Campus que objetiva aprimorar o processo de escuta ativa no meio acadêmico. O curso desenvolvido pelo Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP) tem os seguintes módulos: controle social, canais de participação cidadã e acesso à informação.

O lançamento do projeto ocorreu no dia 04 de fevereiro e contou com a participação de professores, alunos e servidores públicos federais da instituição.  Na ocasião o auditor Federal de Finanças e Controle Welliton Resende proferiu palestra sobre ética no serviço público, abordando as pequenas corrupções do dia a dia, em especial, as particularidades referentes ao ambiente escolar e universitário. Também apresentou os canais de participação cidadã (e-Ouv, portal da transparência e e-SIC). 

“A honestidade é uma daquelas características que a pessoa tem ou não tem. Não é possível ser ‘meio honesto’ e a discussão desse tema no ambiente escolar, além de melhorar a instituição, melhora também a sociedade”, comentou o auditor.

O diretor-geral do Campus, João da Paixão disse que a ideia é expandir o Projeto Ouvindo o Campus aos demais municípios do Estado. “Ao todo, o IFMA tem 29 campi no Maranhão e o projeto tende a ganhar muita envergadura no ambiente universitário”, frisou o diretor-geral.

Em tempo, o IFMA possui mais de 30 mil estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio, graduação e na pós-graduação.  Além disso, já atingiu outras 47 cidades, com seus polos vinculados a programas institucionais como, por exemplo,  a Universidade Aberta do Brasil.

IFMA de Caxias recebe treinamento sobre prevenção e combate à corrupção

Na próxima terça-feira (05/02) o campus do Instituto Federal do Maranhão-IFMA, sediado na cidade de Caxias, recebe uma palestra do auditor Federal da CGU Welliton Resende.

Na ocasião, Resende vai ministrar um curso de como detectar fraudes em despesas públicas e mecanismos para o exercício do controle social.

A formação será realizada durante o XVII Encontro Pedagógico do IFMA e a entrada é franca.

Participe!!!

CGU e Rede de Controle capacitam conselheiros em Caxias e Arari

A Controladoria Geral da União/Regional/MA e os órgãos da Rede de Controle realizarão duas capacitações voltadas para conselheiros neste mês de novembro.  A primeira ocorrerá em Caxias, na próxima quinta (05/11), e contará com representantes dos conselhos do Fundeb, Alimentação Escolar, Saúde, Assistência Social, dentre outros, das cidades de Caxias, Codó, Timon, Timbiras, Coroatá, Alto do Alegre do Maranhão, Peritoró, Coelho Neto, São João do Soter, Aldeias Altas, Duque Bacelar, Sen. Alexandre Costa, Matões, Parnarama, Buriti de Inácia Vez, Anapurus, Mata Roma.

A capacitação em Caxias será realizada no auditório da Academia Caxiense de Letras, que fica localizada na Rua 1º de agosto nº 737, Centro. Em tempo, Caxias é quinta maior cidade do estado e possui 175 mil habitantes e fica localizada a 360 km da capital.

A segunda ocorrerá em Arari, cidade que fica localizada a 165 km da capital e possui 28 mil habitantes, no dia (08/11) e contará com conselheiros, agentes públicos e e lideranças das cidades de  Arari, Monção, Vitória do Mearim, Miranda do Norte, Igarapé do Meio, Viana, Matões do Norte, Pirapemas, Cantanhede, Cajari, Matinha, Penalva, Santa Inês, Pindaré, Bela Vista, Pio XII, São Mateus, São Vicente Férrer, Itapecuru e Anajatuba. Em Arari, o treinamento será realizado na Casa do Professor, que fica localizada na Rua Pe. José da Cunha D'essa s/n, Centro.

De acordo com o chefe da CGU/Regional-MA, Francisco Alves Moreira, "a formação continuada dos conselheiros e da sociedade é uma forma eficaz de se prevenir o desvio dos recursos públicos". Em ambas as capacitações, não serão cobradas taxas de inscrição e ao final os participantes receberão certificados. As inscrições serão realizadas nos locais. Participe!

CGU promoverá Curso de Controle Social e Cidadania em Caxias

Fonte: NAOP

No dia 05 de novembro ocorre o Curso de Controle Social e Cidadania em Caxias, cidade que fica localizada a 360 km da capital e possui 175 mil habitantes.  As inscrições serão feitas no local e a  capacitação será realizada na Academia Caxiense de letras, que fica localizada na Rua 1º de agosto  nº 737, Centro.

São esperados conselheiros, agentes públicos e à comunidade em geral das cidades de  Codó, Timon, Timbiras, Coroatá, Alto do Alegre do Maranhão, Peritoró, Coelho Neto, São João do Soter, Aldeias Altas, Duque Bacelar, Sen. Alexandre Costa, Matões, Parnarama, Buriti de Inácia Vez, Anapurus e Mata Roma.  Vejam a programação completa:

PROGRAMAÇÃO
7H30 ÀS 8H	CREDENCIAMENTO
8H ÀS 8H30	ABERTURA
8H30 ÀS 9H30	PALESTRA: “AS PEQUENAS CORRUPÇÕES DO DIA-A-DIA” FACILITADORA: NATHALIE COUTINHO (PROFESSORA E PESQUISADORA)
9H30 ÀS 10H30	PALESTRA: “EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA” FACILITADOR: FRANCISCO FILHO (AUDITOR DA SEFAZ-MA)
10H30 ÀS 11H45	INTERVALO: “O PAPEL DOS CONSELHOS NO CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS” PALESTRANTE: GEORGE SANTANA (AUDITOR DA CGU)
11H45 ÀS 12H30	PALESTRA:”O CONTROLE SOCIAL NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS” FACILITADOR: ADRIANO MENDONÇA (MEMBRO DA CCL)
12H30 ÀS 14H	INTERVALO
14H ÀS 15H30	PALESTRA: “ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS” FACILITADOR: JOSÉ MARIA (AUDITOR DA CGU)
15H30 ÀS 16H30	PALESTRA:”MECANISMOS JURÍDICOS DISPONÍVEIS PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL” FACILITADOR: FELIPE CALVET (AUDITOR DO TCU)

 

 O evento é realizado pelo Fórum da Comarca de Caxias, Controladoria Geral da união (CGU),  Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), Tribunal de Contas da União (TCU) e Comissão Central de Licitações do Estado (CCL). Não serão cobradas taxas de inscrição e ao final serão fornecidos certificados de participação.

Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones  (98) 3194-2018/2046 ou pelos e-mails   george.silva@cgu.gov.br e jose-maria.ferreira-filho@cgu.gov.br. 

"Onibus da Cidadania" chega à Caxias

A Prefeitura de Caxias e Secretaria de Estado da Fazenda levaram serviços e informações sobre Educação Fiscal para a população do município. A unidade móvel do Programa de Educação Fiscal para Cidadania, o “Ônibus da Cidadania”, está em Caxias, nos dias 23 e 24 deste mês, prestando atendimento para a população e divulgando informações sobre a Educação Fiscal.

Na manhã desta quinta-feira (24), as palestras foram destinadas aos agricultores rurais e o tema foi sobre a Declaração de Aptidão do PRONAF–DAP, que é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acesso de políticas públicas dos entes governamentais.

Participaram do evento o secretário municipal de Agricultura, Manoel Silveira, o presidente do Sindicato Rural dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Caxias (STTR), Neto do Sindicato, e o gestor estadual do programa, Francisco de Assis Oliveira Filho.

Conforme destacou o gestor Francisco de Assis, o Programa tem em sua estrutura o propósito da capacitação dos empreendedores e negócios, e a educação fiscal, que é muito importante como ferramenta a ser disponibilizada a todos. “O Programa de Educação Fiscal objetiva ampliar o nível de consciência social para a importância socioeconômica do tributo, abrindo-se para a participação popular, acompanhando a fiscalização e a aplicação dos recursos públicos”, afirma.

O ônibus da Cidadania ficou estacionado na Praça do Pantheon, em frente a Prefeitura, para prestar serviços e dar informações para a população e empresas do município. A equipe de cinco servidores atendeu diversos contribuintes.

Quem se beneficiou como o atendimento foi o agricultor Luís Pinheiro da Conceição. Ele aproveitou a presença do Ônibus da Cidadania para tirar sua DAP e adquirir mais informações sobre os benefícios que tem direito a partir da emissão do documento.

Francisco Filho (SEFAZ-MA)

Com informações da Prefeitura de Caxias

Rede de Controle realiza seminários de Educação Fiscal e Controle Social em Timon e Caxias

Órgãos da Rede de Controle (CGE, CGU e SEFAZ) promovem seminários para discutir a melhoria da aplicação dos recursos públicos.

Nos dias 20 e 21 de março, as cidades de Timon e Caxias, respectivamente,  que ficam localizadas no leste do Maranhão, receberam mais uma etapa dos "Seminários de Educação Fiscal e Controle Social".

Estes seminários, idealizados pela Secretaria Estadual de Fazenda, objetivam dotar o cidadão de conhecimentos acerca da origem dos tributos e também apresentar formas de controle na utilização desses recursos por parte dos governos.

"Arrecadar é preciso, mas fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos também é imprescindível", afirmou Francisco Filho, que é coordenador estadual do Programa de Educação Fiscal.

O seminário realizado em Timon ocorreu no auditório da Unidade Regional de Educação (URE). O de Caxias foi realizado no auditório da Universidade Estadual do Maranhão.

Foram palestrantes Ielma Rezende, auditora da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que tratou dos temas "Lei de Acesso à Informação e Responsabilização das Pessoas Jurídicas" e Welliton Resende, auditor da Controladoria-Geral da União (CGU), que abordou "Os mecanismos para o exercício do controle social". 

Os dois seminários contaram com a participação de mais de 400 pessoas e houve, ainda,  grande cobertura da imprensa.

Por causa de irregularidades, Ministério da Saúde suspende repasse a 21 municípios do MA

Juarez Lima (PTdoB), prefeito de Icatu-MA.

Blog do Décio

Vinte e um municípios do Maranhão tiveram a transferência de incentivos financeiros suspensos pelo Ministério da Saúde, segundo nota foi publicada no final do mês de março, pelo Diário Oficial da União. Os incentivos são referentes ao custeio de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) em todo o país.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União nessa sexta-feira e faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ela é realizada sempre que o Ministério identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Depois do Ministério de Saúde encontrar essas irregularidades na gestão desses programas, esses 21 municípios tiveram os repasses financeiros suspensos.

Os municípios do Maranhão com repasse suspenso foram: Alcântara, Amarante do Maranhão, Capinzal do Norte, Caxias, Centro do Guilherme, Coroatá, Cururupu, Estreito, Graça Aranha, Icatu, Igarapé Grande, Monção, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Santa Helena, Santa Inês, São José de Ribamar, Timbiras, Tuntum e Viana.


Os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, portanto, a suspensão não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades, mas até que os municípios regularizem a situação, o programa continuará interrompido . O programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

CGU participará de seminário em Caxias(MA)

CGU capacitará lideranças regionais em Caxias (MA)

A Controladoria-Geral da União realizará uma capacitação presencial nesta sexta (30/09) no Município de Caxias (MA).

A convite do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais (SINTRAP), os auditores da CGU ministrarão oficinas práticas sobre a operacionalização e fiscalização dos recursos do Fundeb.

No encontro, tratarão dos seguintes temas:

-Controle e aplicação dos recursos do Fundeb;

-Ajuste financeiro dos recursos do Fundeb de um ano repassado no ano seguinte;

-Complementação da união;

-Funcionamento dos conselhos;

-Lei do piso salarial;

-Julgamentos do TCU.

Agende-se:

Data: 30/09/2011

Horário: 8h às 18h

Local: Auditório da Academia Caxiense de Letras, localiza na Rua 1º de Agosto, S/N – Centro.

Outras informações: José de Arimatéia, pelo e-mail:sintrapcx@gmail.com ou tel: (99)3521-4966.

Caxias e Timon recebem a equipe de mobilização da Consocial-MA

Com o auditório da Prefeitura de Caxias lotado, no último dia 18/08, o vice-prefeito , Junior Martins, deu as boas vindas e recebeu a equipe de moblização da Consocial-MA.

Para as mais de 100 pessoas presentes, ficou a certeza de que a Conferência Nacional sobre Trasparência Pública e Controle Social vai ser um grande sucesso. Em uma das cerimônias mais concorridas do ano em Caxias, a equipe da Consocial informou a todos os presentes as etapas de realização da conferência.

Na sexta-feira (19/08) foi a vez de Timon. Para a solenidade a Prefeita Socorro Waquim preparou o auditório da CEMAR para receber a equipe de mobilização.

Além de Socorro, estava presente o Prefeito de Parnarama, Tote Ribeiro, que garantiu que a conferência será realizada com muito exito e que os participantes de Parnarama virão em um bom número.

A equipe de mobilização da Consocial começará a partir de amanhã a visitar os municípios de Bacabal, Pedreiras, São João dos Patos, Balsas, Açailândia, Imperatriz, Santa Inês, Zé Doca, Viana, Pinheiro, Itapecuru, Rosário e São Luís.