CGU participa, em São Luís, do Fórum Municipal de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

Mesa solene de abertura dos trabalhos

Com o auditório da Federação da Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) lotado,  iniciou-se às 15 h o  1º Fórum Municipal de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. As discussões que culmiram com a realização deste fórum ocorreram,  desde o início do mês de junho,  com a realização de 8 seminários locais da qual participaram alunos, pais, professores, gestores, sindicalistas e a comunidade em geral.

A temática dos seminários  foi "A cidadania se faz também, acompanhando os financiamentos e programas do FNDE nas escolas"  proposta pela Grupo de Educação Fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) . Participaram das discussões,  além da SEFAZ,  a Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria-Geral do Município de São Luís (CGM) e Secretaria Municipal da Educação de São Luís (SEMED).

Público participante

Como produto da realização dos seminários foi elaborada a minuta de um projeto de lei municipal de fortalecimento dos conselhos escolares. Houve ainda a certificação de cursistas,  que participaram do Curso de Educação Fiscal promovido pela SEFAZ,  e a assinatura pelo secretário de Educação,  Albertino Leal, da portaria de criação do Grupo Intersetorial de Educação Fiscal da SEMED.

A PARTICIPAÇÃO DA CGU

Durante a realização dos seminários, a CGU participou ativamente das discussões apresentando a temática "Controle Social dos Recursos do FNDE". As discussões foram realizadas pelos membros do Núcleo de Prevenção à Corrupção (NAP) da CGU Regional/MA, Welliton Resende e Angela Bertoldo.



E foram abordados, dentre outros assuntos, o fortalecimento dos conselhos por meio do cumprimento de três variáveis básicas: legalidade, legitimidade e autonomia; a subserviência dos conselhos frente ao Poder Executivo; a recorrente falta de estrutura dos conselhos; os impactos da Consocial e da Lei de Acesso à Informação na atuação dos conselhos.



No próximo ano tem mais, pois foram aprovadas propostas de continuidade do projeto de fortalecimento dos conselhos escolares e do acompanhamento dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.

Como bem frisou Raimunda Pires, professora da Escola Municipal Rosário  Nina, " O controle social não deve ser exercido apenas no período eleitoral; mas, sim, continuamente".