Subserviência do Legislativo ao Poder Executivo, uma verdadeira praga no interior do Maranhão

O fenômeno do "mensalinho"  produziu o chamado vereador "calango" no Maranhão

Os prefeitos são donos das Câmaras de Vereadores, poucos são aqueles que ousam levantar-se contra os atos espúrios do "dono da cidade". Por quê? provavelmente estão sendo beneficiados com algum tipo de "mensalinho".

Essa forma "captura" dos vereadores pelo prefeito pode se dar com o aluguel de carro ou imóvel pertencente ao vereador, emprego a parentes e aliados seus na prefeitura ou com dinheiro vivo no final do mês. Resultado, não fiscalizam as contas públicas e se tornam vereadores "calangos". Ou seja, apenas balançam a cabeça para os desmandos que ocorrem na cidade.

Com a divisão das competências dos entes federativos (união, estados/DF e municípios), ocorrido com a Constituição Federal de 1988,  resta muito pouco assunto para as Câmaras de Vereadores fazerem leis, os que eles têm que fazer de fato é fiscalizar os atos do prefeito(a).

Uma das principais causas do "mensalinho" ser pago é para que os vereadores não acatem o parecer prévio que vem do TCE  normalmente pela reprovação das contas do prefeito(a). Com as contas reprovadas, ele pode vir a ser ficha-suja e ficar inelegível.  

Desse modo, com a maioria, podem derrubar o trabalho dos auditores do TCE. Uma vergonha!

Sinais de corrupção: falta de transparência e desorganização administrativa em prefeituras

Por Welliton Resende

Todos os municípios brasileiros são obrigados a manter no ar os seus portais da transparência, com informações on line sobre as receitas e despesas da prefeitura. Isto é exigência da Lei Capibaribe (Lei Complementar  nº 131/2009) e foi prontamente  acolhida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

Em seguida, com a Lei 12.527, que regulamenta o direito de acesso à informação,  os cidadãos tiveram importantes instrumentos legais para exercer o controle social. Se não os tem, é porque há sujeira embaixo do tapete do gabinete do prefeito. 

Caro leitor, registre-se que a falta de transparência e acesso à informação é um dos primeiros indícios de que o gestor tem a intenção de desviar os recursos públicos. De apropriar-se de bens e receitas do município em seu proveito e de seus aliados.

Uma outra forma de mascarar o desvio do dinheiro público é simulando desorganização administrativa e financeira. Por trás da "bagunça" generalizada, tem alguém metendo a mão no dinheiro que deveria ser destinado ao financiamento das políticas públicas. Vigiai!

Sinais de corrupção em prefeituras do Maranhão

Vamos iniciar esta série abordando um dos principais indicativos de que o gestor eleito (prefeito, governador ou presidente) vai ter uma administração complicada. É o histórico comprometedor, pois tem gente que não tem curriculum e sim folha corrida na justiça.

A tendência é que esse indivíduo faça pior após eleito. Então, muito cuidado com o histórico do candidato que vocês estão votando.

Uma outra forma também é  apoio de grupos suspeitos de crimes. Quadrilhas estão vindo para o Maranhão e vencendo as eleições em muitas cidades à custa da compra do voto.

Para que tudo isso?

- lavagem de dinheiro. Atentai!