Blog do Controle Social

O fenômeno do "mensalinho"  produziu o chamado vereador "calango" no Maranhão Os prefeitos são donos das Câmaras de Vereadores, poucos são aqueles que ousam levantar-se contra os atos espúrios do "dono da cidade". Por quê? provavelmente estão sendo beneficiados com algum tipo de "mensalinho". Essa forma "captura" dos vereadores pelo prefeito pode se dar com o aluguel de carro ou imóvel pertencente ao vereador, emprego a parentes e aliados seus na prefeitura ou com dinheiro vivo no final do mês. Resultado, não fiscalizam as contas públicas e se tornam vereadores "calangos". Ou seja, apenas balançam a cabeça para os desmandos que ocorrem na cidade. Com a divisão das competências dos entes federativos (união, estados/DF e municípios), ocorrido com a Constituição Federal de 1988,  resta muito pouco assunto para as Câmaras de Vereadores fazerem leis, os que eles têm que fazer de fato é fiscalizar os atos do prefeito...

Por Welliton Resende Todos os municípios brasileiros são obrigados a manter no ar os seus portais da transparência, com informações on line sobre as receitas e despesas da prefeitura. Isto é exigência da Lei Capibaribe (Lei Complementar  nº 131/2009) e foi prontamente  acolhida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Em seguida, com a Lei 12.527, que regulamenta o direito de acesso à informação,  os cidadãos tiveram importantes instrumentos legais para exercer o controle social. Se não os tem, é porque há sujeira embaixo do tapete do gabinete do prefeito.  Caro leitor, registre-se que a falta de transparência e acesso à informação é um dos primeiros indícios de que o gestor tem a intenção de desviar os recursos públicos. De apropriar-se de bens e receitas do município em seu proveito e de seus aliados. Uma outra forma de mascarar o desvio do dinheiro público é simulando desorganização administrativa e financeira. P...

Vamos iniciar esta série abordando um dos principais indicativos de que o gestor eleito (prefeito, governador ou presidente) vai ter uma administração complicada. É o histórico comprometedor, pois tem gente que não tem curriculum e sim folha corrida na justiça. A tendência é que esse indivíduo faça pior após eleito. Então, muito cuidado com o histórico do candidato que vocês estão votando. Uma outra forma também é  apoio de grupos suspeitos de crimes. Quadrilhas estão vindo para o Maranhão e vencendo as eleições em muitas cidades à custa da compra do voto. Para que tudo isso? - lavagem de dinheiro. Atentai!